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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 04/08/2015

Cidades inteligentes

A revista Exame desta quinzena (edição nº 1.094) publica estudo da Urban Systems sobre “As 50 cidades mais inteligentes do Brasil”. Rio de Janeiro está no topo do ranking, ocupando o 1º lugar em Tecnologia e Inovação, 1º em Economia, 2º em Empreendedorismo e 3º em Mobilidade. São Paulo está em 1º lugar em Economia Criativa.

A pesquisa analisou 70 indicadores de 11 áreas de gestão pública de 700 municípios. As áreas analisadas foram: Economia, Educação, Empreendedorismo, Energia, Governança, Meio Ambiente, Mobilidade, Planejamento Urbano, Saúde, Segurança, Tecnologia e Inovação. Porto Alegre está num discreto 9º lugar, atrás das duas citadas e de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, São Caetano do Sul, Vitória e Florianópolis. Nossa cidade só tem destaque em “meio ambiente” sendo a terceira melhor do Brasil.

“O quê as cidades inteligentes têm de melhor?” — foi a pergunta feita a Edward Glaeser, da Universidade de Harward, um dos mais reputados estudiosos de questões urbanas. Ele responde: “Essas cidades propiciam um ambiente favorável para as pessoas serem mais produtivas e criativas. Para enfrentar, por exemplo, complicações no trânsito e a criminalidade, uma cidade inteligente usa a tecnologia para conter esses aspectos negativos. Outro conceito define cidades inteligentes como as que formam e atraem pessoas inteligentes”.

Num Estado quebrado como o nosso, a Capital não vai bem.

Em busca de 1,5 milhões de assinaturas

Como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa — que foi aprovada depois que as entidades da sociedade civil levaram milhões de assinaturas e pressionaram os parlamentares para aprovação do projeto — agora, o Ministério Público Federal quer seguir o exemplo e aumentar as penas contra os crimes de corrupção e torná-lo hediondo. Segundo estudo da ONU, aproximadamente R$ 200 bilhões por ano são desviados no Brasil. A proposta do MPF está consolidada em 20 anteprojetos de lei. Um dos pontos destacados é a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, que hoje dificilmente leva alguém para a cadeia.

Está começando no Rio Grande do Sul a coleta nacional de um mínimo de 1,5 milhões de assinaturas, que poderá envolver shoppings, universidades, aeroportos, órgãos públicos e empresas. A intenção é coletar o maior número possível de apoios até o final deste mês, para encaminhamento a Brasília a tempo de ser entregue na Semana da Pátria. Pela legislação em vigor, as assinaturas para os projetos de lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital. Após impressão e preenchimento, o formulário deve ser entregue em uma das unidades do MPF. Em Porto Alegre, o endereço é Praça Rui Barbosa nº 57 – Centro; o telefone é (51) 3284-7200.

Segundo o artigo 61, §2, da Constituição de 1988, regulamentado pela Lei nº 9.709/98, é permitida também a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular. Neste caso, a Constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos cinco unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Para mais detalhes acesse http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/.

Trocando o bicho

  • Duas informações da “rádio-corredor” da OAB-RS, transmitidas na sexta-feira, durante intervalo da reunião do Conselho Seccional:
  • Um conselheiro garante que, a partir de 13 de agosto, as cédulas de R$ 50,00 terão estampado um outro animal, substituindo a onça pintada. Passará a ser o “já - vali”...
  • Um dos dirigentes da Ordem acrescenta que a Casa da Moeda também cogitou imprimir uma foto de Dilma nas cédulas de R$ 100,00. Mas o ministro da Fazenda teria desaprovado, por concluir que “a moeda não está tão desvalorizada assim”...

Mais uma bandeira

Também da “rádio-corredor” da OAB-RS, um diz que diz difundido por advogados especializados em Direito Penal que – como é curial – costumam defender criminosos.

A informação é que a conta do “eletrolão” também vai sobrar para os consumidores. Com as investigações sobre a Eletrobras, projetos elétricos vitais devem atrasar e o País ficará cada vez mais dependente das usinas térmicas. Resultado: riscos de criação da “bandeira preta”.

Dez anos depois do maior furto

O maior furto a banco da história do Brasil completa 10 anos amanhã e ainda rende histórias. Na última década, 133 pessoas foram denunciadas sob suspeita de integrar o bando que surrupiou do cofre do Banco Central, no Centro de Fortaleza, R$ 164,8 milhões em cédulas de R$ 50. Para a ação, os ladrões alugaram uma casa onde montaram uma falsa empresa de grama sintética. A construção do túnel levou três meses. Do total de denunciados, 94 pessoas foram condenadas, 30 permanecem presas, e cinco estão foragidas. Ainda serão julgados 26 réus.

Corrigido, o montante equivaleria hoje a R$ 286 milhões. A Justiça Federal no Ceará estima que de R$ 30 milhões a R$ 60 milhões tenham sido recuperados — mas não sabe o valor exato (que estranho, né?). A polícia pondera que só foi possível reaver essa quantia devido à dificuldade de rastrear as notas furtadas e pela grande quantidade de criminosos de diversos estados envolvidos no assalto. Parte do valor foi recuperada por meio de leilão de bens imóveis apreendidos. Também foram leiloados 114 veículos e cabeças de gado.

As apurações policiais mostraram que vários dos assaltantes eram integrantes da facção criminosa PCC. Para Roger Franchini, ex-investigador de polícia que escreveu “Toupeira - A História do Assalto ao Banco Central” (2011), o furto está ligado aos ataques do PCC em São Paulo, em 2006. Segundo ele, policiais corruptos que achacavam bandidos começaram a pedir valores mais altos, pois sabiam que a facção tinha dinheiro.

O ex-delegado Antonio Celso dos Santos — que comandou as investigações — afirma que “quase todos os membros das quadrilhas que se juntaram para praticar o furto disseram que foram vítimas de extorsões praticadas por indivíduos se dizendo policiais”.

Relatório da ONG Justiça Global em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Harvard, dos EUA, defende a tese de que os ataques foram motivados pelos achaques.

‘Fala ligeiro!’

A crise brasileira atinge até um filão que nunca parou de crescer. As operadoras de celular estão tendo a primeira queda na receita desde o ano 2000 e analistas preveem recuo inédito na venda de smartphones.

O setor — que vinha há 14 anos com crescimento ininterrupto, chegando a quadruplicar seus resultados — não ficou imune à crise econômica. As projeções indicam que, com a inadimplência em alta e a renda do consumidor mais apertada, as operadoras fecharão o ano com queda de até 6% na receita.

Romance forense: O tatu de estimação

O advogado viaja pela BR, vê um tatu atordoado na beira, para o carro, utiliza um puçá que usava para pescas e pega o bicho. Coloca-o no porta-malas e segue viagem.

Alguns quilômetros adiante, um policial rodoviário manda parar o veículo. O advogado recebe a ordem:

— Por favor, documentos. Após, desça e abra o porta-malas. Estou em missão de apoio à Operação Lava Jato.

O policial surpreso vê o tatu e segura-o com as duas mãos.

— Esse animal é selvagem, tem proteção ecológica. O senhor vai pegar cana por cometer crime ambiental.

O advogado se defende:

— Esse tatu é meu, de estimação, tá comigo desde novinho. Têm importância para a medicina, pois os tatus são os únicos mamíferos capazes de contrair lepra, sendo usados nos estudos dessa enfermidade. O meu é treinado. Se você soltar ele no chão, eu dou dois assobios e ele volta pro meu lado.

— Duvido!...

— Então solta ele, para você ver...

O policial solta o tatu no chão e o bicho escapa célere pro meio do mato. Vem, então, a ordem dada ao advogado:

— Assobia, agora, pro tatu voltar...

O advogado liquida a questão:

— Que tatu?...

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