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URBANISMO Notícia da edição impressa de 06/07/2015

Revitalização do 4º Distrito está mais próxima

Um dos primeiros passos, segundo a prefeitura de Porto Alegre, será criar uma empresa para a gestão de ativos

Rafael Vigna

antonio paz/jc
Tonetto acredita que a Engeapoa sairá do papel ainda neste ano
Tonetto acredita que a Engeapoa sairá do papel ainda neste ano

Foi dada a alargada para o projeto de revitalização do 4ª Distrito de Porto Alegre. Depois de uma visita a Barcelona, destinada a avaliar o modelo de smart city (Distrito 22@) implantado pela capital da Catalunha, na Espanha, a comitiva liderada pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, voltou ao Rio Grande do Sul com a bagagem repleta de ideias para desenvolver uma região de Porto Alegre formada prioritariamente por galpões abandonados e velhas indústrias desativadas. Por isso, a prefeitura finaliza as primeiras etapas para viabilizar uma plano mais arrojado para a atração de investimentos destinados a reerguer a área.

O primeiro passo envolve a criação da empresa de gestão de ativos (Engeapoa). Um projeto de lei (PL) prevê a instalação de uma S.A. que deve servir de ponto de partida para a captação de recursos destinados à intervenção. Inspirada em modelos recentes implantados em São Paulo (São Paulo invest) e Minas Gerais (MG) a estrutura financeira nascerá enxuta e com duas linhas de formação de capital. Além do aporte inicial, a ideia é viabilizar uma emissão de debentures, entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões.

A operação no mercado seria gerada a partir da cessão de direitos fiduciários sobre os débitos tributários do município. "Esse é o primeiro passo. Acho que pode sair ainda neste ano. O que pretendemos é fazer investimentos próprios com a utilização de recursos tributários", antecipa.

Segundo Tonetto, outro objeto da Engeapoa serão os potenciais construtivos. Este instrumento urbanístico está previsto dentro da legislação de solo criado e é destinado a regular ou possibilitar construções acima do coeficiente assegurado por lei. Neste caso, o projeto só pode ultrapassar os limites estabelecidos quando são acrescentados os índices públicos (solo criado), adquiridos junto ao município. No ano passado, por exemplo, dois leilões de solo criado arrecadaram o equivalente a R$ 130 milhões aos cofres municipais.

Trazidos a valor presente, os índices totais da capital gaúcha equivaleriam a R$ 16 bilhões. A ideia é repassar a administração para a nova empresa. Com isso, dentro de um planejamento voltado ao fomento do 4º Distrito, será possível criar políticas de incentivo a empresas com a doação do terreno e também dos índices. Assim, a prefeitura, por meio da empresa de gestão, receberia um retorno em dividendos anuais. "O sonho de reativar a atratividade do 4ª Distrito seria dificultado se a prefeitura necessitasse extrair recursos do próprio caixa. Esse estoque de índices pode ser considerado o pré-sal de uma cidade", justifica Tonetto.

No entanto, a revitalização também depende de um regime especial para a região. Por isso, o plano é aprovar outro projeto, desta vez, focado na autorização para constituir uma operação urbana consorciada para o bairro da zona Norte de Porto Alegre. O case de Barcelona serve para nortear o processo. "Temos que gerar um espaço urbano que desperte o desejo das pessoas. Isso demanda opções de trabalho, lazer e de habitação. É um desafio para a prefeitura, mas existem soluções muito simples e que podem fazer a diferença nesse processo.

A exemplo da francesa Airbus, novos investimentos estão mais próximos da região  

De concreto, atualmente, os nove hectares que formam o 4ª distrito já possuem um investimento de US$ 150 milhões da francesa Airbus em uma unidade para a produção de equipamentos de videomonitoramento e um trabalho de prospecção para atrair um cluster voltado para tecnologia da saúde, junto às empresas que integram o Medical Valley, localizado na cidade de Erlangen, na Alemanha. Durante a visita a Barcelona, um grupo de empresários catalães demonstrou interesse em um plano de investimentos para a região e já planeja uma missão ao Rio Grande do Sul em 2016.

"Em Barcelona, acredito que também conseguimos tirar um pouco o foco do Rio de Janeiro e de São Paulo para puxarmos as lentes para o Estado", comenta, o secretário Jorge Tonetto. Segundo ele, um dos indicadores considerados para a decisão de investimento é, justamente, o de renda per capita. Neste contexto, um terço dos 150 municípios brasileiros com as maiores rendas está localizado no Rio Grande do Sul e o Estado supera inclusive o desempenho de São Paulo neste indicador.

Na avaliação do secretário Jorge Tonetto, o esgotamento do Tecnopuc, e uma sinalização de que a Ufrgs pretende instalar um novo campus, também podem ser canalizados para a região do 4º Distrito. Outro ponto estudado, é a instalação de uma aceleradora de empresas startups. Administrado pela prefeitura, o pavilhão destinado a empresas incubadas poderia gerar royalties ou participações societárias para o município. "Porto alegre e o Estado têm uma vocação reconhecida em tecnologia da informação e dois parques tecnológicos. Temos este espaço que a cidade pode se apropriar e de alguma forma transformá-lo em um ícone de desenvolvimento e de capital intelectual", avalia.
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