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Bancos Notícia da edição impressa de 29/06/2015

Venda do HSBC preocupa funcionários brasileiros

Possibilidade de demissões em massa ameaça 21 mil vagas no País

Rafael Vigna

CHRISTOPHE SIMON/AFP/JC
Instituição anunciou o fim das operações no Brasil e na Turquia
Instituição anunciou o fim das operações no Brasil e na Turquia

A confirmação de que o HSBC encerrará suas atividades no Brasil ainda ecoa pelos corredores das 853 agências espalhadas por 531 municípios do País. A informação não chegou a surpreender, pois os rumores de uma possível venda dos ativos nacionais da maior rede bancária do continente europeu eram latentes desde o início do ano. No entanto, os cerca de 21 mil funcionários brasileiros da instituição financeira tomaram conhecimento da notícia ao lerem as declarações do diretor-presidente internacional, Stuart Gulliver, em sites e jornais do dia 9 de junho. Desde então, o leilão pela carteira de ativos aguça o interesse de redes como o Bradesco, o Santander e o Itaú, dispostos a pagar, segundo estimativas do mercado, até R$ 12 bilhões no negócio.

A movimentação faz parte de uma estratégia do HSBC Holdings para restaurar o crescimento até 2017. Além do Brasil, a instituição também pretende retirar suas operações da Turquia. A meta é reduzir em mais US$ 5 bilhões os custos operacionais. Para isso, a tesourada eliminará em torno de 50 mil postos de trabalho em todo o mundo. Na outra ponta do guichê de atendimentos, os colaboradores do HSBC no País convivem, há pelo menos 20 dias, com a ameaça.

Para piorar o quadro, os dados da Pesquisa de Emprego Bancário apontam que, entre janeiro e maio de 2015, os bancos fecharam 2.925 empregos. O resultado, apurado pelo Dieese, já supera em 56,9% os 1.864 postos fechados no primeiro semestre de 2014. Em Curitiba, capital do Paraná, cidade-sede da subsidiária brasileira do HSBC, foram fechados pelo menos 300 postos de trabalho. Apenas naquele estado, o banco concentra 11 mil vagas. Por isso, em todo o País, atos organizados pelos sindicatos buscam abrir negociações coletivas com a diretoria nacional do HSBC. O objetivo é apenas um: garantir uma "estabilidade mínima" para alguns dos empregos.

No Rio Grande do Sul, não é diferente. Por aqui, cerca de 500 funcionários, que atuam em 50 agências - 15 delas localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre -, sentem na pele a insegurança. Segundo o diretor de apoio do Sindicato dos Bancários (Sindibancários) de Porto Alegre e Região, José Orlando Ribeiro, além da sensação generalizada de insegurança, a atividade também envolve uma política de metas que, em geral, complementa os rendimentos mensais da categoria. "O clima interno é horrível. Enquanto a indefinição aumenta, o regime de metas continua ativo. Em meio a tudo isso, com certeza, já há um volume elevado de fechamento de contas", resume.

Advogados identificam tendência? de grandes passivos trabalhistas

A venda do HSBC pode gerar, em média, 2 mil e 3 mil demissões por mês até o final do ano. A constatação é do advogado Renan Ferrão Barcellos, sócio do Escritório Ferrão, Barcellos & Mühlbach Advogados Associados. Segundo ele, até dezembro, o banco que assumirá a carteira absorverá somente uma parcela dos 21 mil postos de trabalho que o HSBC possui em todo o País. No entanto, isso só ocorrerá dentro de um sistema de recontratação. "Primeiro, os postos serão fechados. Depois, haverá a recontratação, ou não, desta mão de obra", afirma o especialista.

Barcellos recorda o processo de incorporação do Banco Real ao Santander, selado em 2007. Na ocasião, antigos funcionários do Real, que haviam passado pela fusão com o Meridional, geraram cerca de 5 mil demandas judicias, sem contabilizar as milhares de causas diluídas nas audiências de conciliação. Outro aspecto que colaborou para o baixo volume de ações foi, de acordo com Barcellos, a estratégia implantada pelo Santander dentro do programa de demissões voluntárias (PDV).

No caso do HSBC, a tendência é de volumes maiores. Barcellos afirma que, quando ocorre uma aquisição de carteira financeira, o comprador também está assumindo deveres, o que, de fato, inclui os eventuais passivos trabalhistas. "Esses funcionários do HSBC, quando demandarem judicialmente, o farão contra o empregador, caso essa pessoa jurídica ainda exista e, subsidiariamente, acionarão o novo controlador", destaca.

Exemplo disso aconteceu com a Brasil Telecom. Ao ser incorporada pela Oi, a empresa deixou uma herança que resultou em 5 mil demissões e mais 4 mil fechamentos de postos de trabalho imediatos. A rede de terceirizados gerou outras 9 mil demissões, totalizando, entre 2008 e 2009, pelo menos 18 mil demissões.

O quadro é complementado por 68 mil demandas executórias relativas à compra de ações da antiga Telebrás e da extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), nas décadas de 1970 e 1980. Quem responde até hoje por essa demanda é a OI. Em 2008, por exemplo, eram 270 mil ações deste tipo.

Por isso, Barcellos faz uma alerta: é preciso que os funcionários estejam atentos aos direitos. Observar aspectos como o saldo de salário, aviso prévio indenizado, aviso prévio proporcional (adicional de 3 dias para cada ano trabalhado), férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o saldo do FGTS podem fazer toda a diferença.

O presidente do SindBancários Everton Gimenis afirma que, apesar de o banco desmentir informações sobre demissões em massa, é preciso garantias. "Os bancários já passaram por fusões de bancos, aquisições ou fechamentos de atividades. Nós, dirigentes sindicais, sabemos que não adianta os banqueiros apenas dizerem que não vão demitir. Essa garantia que a direção do HSBC no Brasil está dando tem que ser firmada por meio de um compromisso formal. Tanto os atuais controladores quanto o banco que comprar o HSBC têm que garantir os empregos por escrito em um documento", avaliou Gimenis.

Em crise mundial, banco não repassava PLR desde 2012

Envolto em uma crise internacional provocada pelo esquema de evasão fiscal batizado de SwissLeaks, o HSBC vem patinando, ano após ano, em uma série de prejuízos contábeis. A origem da crise remete ao escândalo que revelou movimentações suspeitas, entre 2006 e 2007, de ? 180 bilhões em contas mantidas por mais de 10 mil clientes em Genebra, na Suíça. O escândalo também atingiu o mercado nacional. Por aqui, investigações complementares da Policia Federal analisam os dados referentes a pelo menos 8 mil contas de brasileiros na Suíça, com saldo equivalente a ? 7 bilhões.

Para os funcionários brasileiros, a situação fiscal do HSBC foi responsável por a anular a distribuição de PLR (participação em lucros e resultados). Segundo o diretor de apoio do Sindibancários de Porto Alegre e Região, José Orlando Ribeiro, o benefício foi pago pela última vez em 2012. Em uma renegociação com a categoria, em 2013, ficou acertado o repasse de um bônus complementar, mas em valores muito abaixo dos de mercado. Somados, estes e outros fatores tendem a intensificar o tamanho do passivo trabalhista.

Ribeiro, que também é funcionário do HSBC há 18 anos, já enfrentou situação semelhante. Ele é um dos remanescentes do Bamerindus - comprado pelo HSBC em 1997. A diferença é que, na época, o HSBC já possuía 6% de participação no Bamerindus. Em meio à crise bancária do final da década de 1990, o governo federal criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer), que disponibilizou um estímulos avaliado em R$ 5,4 bilhões para que o HSBC se instalasse no País.

A cifra, usada para quitar dívidas (R$ 2,9 bilhões) e saldar a carteira imobiliária com a Caixa (R$ 2,5 bilhões), segundo divulgou o Banco Central, no dia 19 de junho, foi paga. Na transação efetuada há quase 20 anos, o HSBC injetou US$ 1 bilhão e levou a carteira formada por 2,6 milhões de correntistas naquele momento.

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