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DESENVOLVIMENTO Notícia da edição impressa de 09/06/2015

Problemas do Estado são de ordem estrutural

Rio Grande do Sul terá dificuldade de rever os rumos da sua economia, dizem políticos, empresários e acadêmicos

Luiz Eduardo Kochhann

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Sartori reconheceu que nenhuma política pública fica de pé sem equilíbrio financeiro
Sartori reconheceu que nenhuma política pública fica de pé sem equilíbrio financeiro

Os problemas do Rio Grande do Sul são estruturais e, portanto, de solução mais complicada do que os de nível federal, ligados a questões conjunturais. Esse foi o cenário observado pelos palestrantes da segunda parte do Fórum dos Grandes Debates, realizada na tarde de ontem, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Os painéis tiveram como temáticas "O Momento Econômico do Brasil e do Rio Grande do Sul" e "As vocações econômicas e saídas para o Brasil e o Rio Grande do Sul", com a presença de políticos, empresários e acadêmicos.

O primeiro a falar foi o professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Marcelo Portugal, que destacou as rupturas na condução da política econômica durante o governo Dilma Rousseff na comparação com seus antecessores Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as principais mudanças apontadas por Portugal estão o aumento do gasto público, a redução seletiva de impostos em favor de determinados setores produtivos, o crescimento da participação dos bancos públicos no mercado de crédito e o controle direto do preço do combustível e da energia.

"No governo Dilma há um incremento do Estado como indutor dos rumos da economia, o que não funcionou sob qualquer métrica, seja macroeconômica ou microeconômica", afirmou. Em nível macroeconômico, as consequências foram o descontrole inflacionário e o aumento de déficit fiscal. Para o professor, a nomeação de Joaquim Levy e o pacote de ajustes proposto pelo novo ministro da Fazenda indicam uma correção positiva dos rumos. "Em 2016 ou 2017, o Brasil voltará a crescer, mas teremos um 2015 de PIB negativo na indústria e no comércio, tendo apenas o setor agropecuário com desempenho positivo", projetou Portugal.

Em relação ao Rio Grande do Sul, de acordo com os debatedores, o problema é estrutural e, portanto, mais difícil de ser resolvido. A diminuição para 6,4% da participação do PIB estadual no total da riqueza nacional e a queda dos investimentos públicos foram os indicativos apresentados para explicar a situação atual. Como solução, a proposta é reduzir as despesas com gastos correntes e aumentar a proporção entre o investimento público e a receita corrente líquida. "Para isso, é necessária uma regra para não aumentar o gasto corrente acima da inflação do ano anterior pelo menos por um período", sugeriu Portugal.

Na ocasião, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, contrapôs as afirmações de que o Rio Grande do Sul vem perdendo participação do PIB nacional de maneira acentuada. De acordo com Vargas, alguns estudos não levam em conta a mudança nas metodologias de cálculo, o que acarreta análises comparativas falhas. Para o ministro, as regiões Sudeste e Sul tem diminuído sua parcela devido ao crescimento a taxas maiores do Centro-Oeste, do Norte e Nordeste. Além disso, destacou indicadores socioeconômicos positivos do Estado, como o PIB per capita gaúcho acima do brasileiro, as melhorias na expectativa de vida, diminuição da mortalidade infantil e baixas taxas de desemprego.

O presidente das Lojas Renner, José Galló, cobrou um diálogo maior entre o empresariado e o executivo estadual. "Estamos em uma situação pré-falimentar. O Estado precisa ser mais eficiente ou se tonará um fim em si mesmo", analisou. Para Galló, a queda no preço das commodities no mercado internacional deve ser um aviso para a necessidade de encontrar um novo motor para a economia, posto que, acredita o empresário, caberá ao setor de infraestrutura. "Mesmo com a política de concessão e com as Parcerias Público Privadas (PPPs), a recuperação vai demorar e o investidor precisa de regras claras para ter segurança jurídica", destacou, ao projetar crescimento do PIB nacional apenas em 2017.

Na visão do ex-governador Germano Rigotto, não há saída para alavancar os investimentos em infraestrutura fora das concessões e das Parcerias Público Privadas, lembrando que a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um pacote de concessões na casa dos R$ 180 bilhões. "Agora, há garantias de retorno para o investidor, o que não havia em planos de concessão anteriores", afirmou. Rigotto também destacou que o Rio Grande do Sul, por sua vez, se beneficia do setor agropecuário, mas sofre com a questão previdenciária e com um processo de desindustrialização. "Estamos exportando menos do que poderíamos e competindo de maneira desigual com o produto estrangeiro", completou.

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