Porto Alegre, quinta-feira, 05 de agosto de 2021.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
19°C
15°C
7°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 5,5230 5,5250 1,61%
Turismo/SP 4,7300 5,8120 0,44%
Paralelo/SP 4,7400 5,6700 0%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
173612
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
173612
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
173612
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

MOBILIDADE Notícia da edição impressa de 08/06/2015

Metrô pode entrar em pacote de concessões

Projeto de Porto Alegre está entre os mais cotados para inflar o programa logístico que deve ser anunciado amanhã

O governo federal avalia incluir no seu novo pacote de concessões grandes obras de mobilidade urbana, privatizando projetos de metrô há mais de 20 anos prometidos para grandes capitais, mas nunca realizados. Neste contexto, os trens subterrâneos de passageiros de Porto Alegre e Belo Horizonte devem ser os principais adendos ao programa de logística, que já prevê investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A previsão é que o valor total movimentado ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.

Agora, para inflar o tamanho do pacote previsto para ser anunciado amanhã, o Planalto chamou o Ministério das Cidades para apresentar quais projetos de mobilidade estariam prontos para ser incorporados imediatamente à nova fase do plano de investimentos. O setor vem tentando, sem sucesso, destravar com dinheiro público grandes empreendimentos nas principais metrópoles do País desde a preparação para a Copa do Mundo, iniciada em 2009.

Em 2013, foi criado um Pacto pela Mobilidade para tentar responder aos primeiros protestos populares de meados daquele ano, mas a maioria das obras continua no papel. O problema é que, como muitos desses empreendimentos também dependem de parcerias com governos estaduais e municipais, poucos projetos estariam com seus estudos suficientemente preparados para ser anunciados agora.
Na capital gaúcha, por exemplo, o projeto ganhou corpo em 2013, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a disponibilidade de recursos federais para viabilizar o sistema. Mais de dois anos depois, o projeto original do metrô de Porto Alegre, que demanda recursos de ?R$ 4,84 bilhões, ainda não evoluiu.

A modelagem econômico-financeira da ?parceria público-privada (PPP) prevê que R$ 3,54 bilhões virão dos governos federal, estadual e municipal ? ?R$ 1,30 bilhão da iniciativa privada. No entanto, em um ano marcado pela previsão de déficit orçamentário de R$ 5,4 bilhões no Rio Grande do Sul e cortes na ordem de R$ 70 bilhões no orçamento da União (R$ 17,2 estão concentrados no Ministério das Cidades), os governos federal e estadual tendem a encontrar dificuldades para arcar com os aportes programados.

De acordo com o projeto inicial, o empreendedor, que terá cinco anos para fazer o trabalho, receberá o retorno do investimento com a exploração do serviço por 25 anos. Estima-se que serão mais de 300 mil passageiros por dia utilizando o metrô e pagando tarifa equivalente à dos ônibus da Capital. Também está prevista uma contraprestação de R$ 500 milhões da prefeitura ? dividida em 25 parcelas de R$ 20 milhões, pagas anualmente ao grupo que gerenciará o trem.

De acordo com interlocutores do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministério está desenvolvendo projetos de concessões para ajudar os estados, mas uma boa parte não está "madura", então ainda não seria possível anunciá-los. Por isso, ainda está sendo avaliado o quanto a pasta poderá contribuir para o plano.

Ainda assim, pelo menos dois metrôs administrados pelo governo federal podem integrar o pacote de privatizações. Um deles seria o de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal vinculada ao próprio Ministério das Cidades. Inaugurado em 1986, o metrô de BH ainda tem apenas uma linha em funcionamento, enquanto os projetos de duas outras não saíram do papel.

A ideia de uma ?PPP para o metrô da capital mineira chegou a ser proposta pelo governo estadual ainda no ano de 2009, ao longo da gestão do tucano Aécio Neves, durante as preparações para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca houve um acordo com o governo federal. Agora, com o governo do estado nas mãos do petista Fernando Pimentel, a concessão do sistema de trens previstos para Belo Horizonte deve virar realidade.

Outro projeto considerado mais consolidado e pronto para ser repassado ao mercado seria, justamente, o metrô de Porto Alegre. Além disso, o governo federal passou a estudar a criação de um fundo garantidor para viabilizar os financiamentos necessários para ampliação dessas linhas de metrô.

Dois anos após protestos, obras de mobilidade estão paradas

Dois anos após a onda de manifestações que teve a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais, apenas 10% dos projetos selecionados pelo governo para resolver os problemas de mobilidade urbana estão em obras. Foram escolhidos 204 empreendimentos em 58 cidades de grande e médio porte. A maior parte (68%), ou 140 projetos, ainda está na fase de elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia. O restante que não saiu do papel está em fase de licitação ou contratação.

Entre as obras em execução, estão as linhas 9 (zona Sul) e 13 (zona Leste/Guarulhos) em São Paulo, o aeromóvel em Canoas (RS), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de capitais do Nordeste, como Maceió (AL) e João Pessoa (PB), e corredores exclusivos de ônibus em Manaus (AM). No papel, ainda estão, por exemplo, a revitalização do VLT de Natal (RN) e corredores de ônibus de Teresina (PI), além de investimentos em 13 cidades do interior de São Paulo.

O incremento em mobilidade urbana foi um dos cinco "pactos" apresentados pela presidente Dilma Rousseff para atender às "vozes das ruas". O governo já tinha outros dois programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade para grandes e médias cidades. Em junho de 2013, a presidente prometeu também reforma política, adoção de medidas de responsabilidade fiscal e ações para fortalecer a saúde e a educação.

Em dois anos, a situação econômica do País se deteriorou e, em meio à contenção das despesas públicas, ficou cada vez mais difícil desembolsar o montante prometido sem comprometer o ajuste fiscal perseguido pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Pelo modelo inicial do financiamento a esses projetos, a grande parte dos R$ 50,3 bilhões era financiada pelo governo: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União ? R$ 20,3 bilhões ? e empréstimos a taxas privilegiadas do Bndes ou da Caixa ? R$ 20,7 bilhões. Os governos estaduais ficariam responsáveis pela contrapartida de R$ 8,1 bilhões e as prefeituras, R$ 1,1 bilhão.

Com o ajuste em marcha, o governo pretende, com apoio dos estados e das cidades, encontrar parceiros privados para tirar a grande maioria dos projetos do papel. "A orientação é procurar alternativas sem recorrer novamente às formas tradicionais de financiamento", diz o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Lopes.

Em tempos de vacas magras, o governo elegeu 73 empreendimentos prioritários. Depois de liberar R$ 50 bilhões para mobilidade urbana, prefeitos e governadores fizeram pedidos que somaram ?R$ 84,4 bilhões. "A maior parte só tinha ideias, nenhum projeto concreto", afirma Lopes.

O governo federal liberou ?R$ 400 milhões para bancar a elaboração dos estudos. Empreendimentos sobre trilhos, principalmente, dependem de estudos técnicos que essas administrações não apresentaram. "Isso ajuda a explicar o atraso dos projetos, mas não justifica. Vamos fazer essas obras, mas não no prazo previsto inicialmente", admite o governo.

Na primeira rodada de negociações, o governo anunciou R$ 27 bilhões para capitais e regiões metropolitanas do País. O restante foi distribuído para cidades de 400 mil a 700 mil habitantes.

Dilma reúne ministros para finalizar o plano de concessão em infraestrutura

A presidente Dilma Rousseff se reuniu, no início da noite de ontem, com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política, no Palácio da Alvorada, para definir os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Nas últimas reuniões, foram discutidos pontos como valores esperados e modelos de financiamento. Após a assinatura do contrato de concessão da ponte Rio-Niterói, no dia 18 de maio, Dilma disse esperar que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal repita os resultados da primeira. "Acreditamos que o programa terá o mesmo sucesso que o primeiro. Este vai ser um pouco mais amplo, porque vai abranger não apenas rodovias, mas ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões", disse, naquela ocasião.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira passada, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos, sendo que ?R$ 149,5 bilhões destinados ao financiamento de custeio e comercialização e ?R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões.

COMENTÁRIOS
Nenhum comentário encontrado.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Usuários poderão utilizar os veículos no horário das 5h às 23h20
Aeromóvel inicia operação em período integral no dia 1
José Fortunati participou do encerramento dos debates Brasil de Ideias
Fortunati faz balanço de Porto Alegre em 2013
Linhas metroviárias somam 293 quilômetros de extensão e contam com 300 estações na metrópole ibérica
Metrô de Madri quer ser parceiro de Porto Alegre
Fortunati e Tarso assinaram Proposta de Manifestação de Interesse para obra na Capital
Licitação do metrô deve ser lançada em 2014