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Trabalho
- Publicada em 19 de Maio de 2015 às 00:00Estagiários têm direito a horário reduzido em época de provas
ANTONIO PAZ/JC
Jornal do Comércio
O estágio deve proporcionar aos estudantes vivências práticas do que a ele é ensinado na teoria, com supervisionamento profissional, como previsto na Lei nº 11.788/2008. Para haver uma harmonia no desenvolvimento das atividades que a instituição de ensino e o estágio disponibilizam, a legislação prevê normas que possibilitam que o estudante consiga conciliar as duas tarefas. "A carga horária do estágio deverá ser reduzida pela metade em épocas de prova, mediante a comprovação. Para trabalhos, dependerá da flexibilidade das empresas, por não haver uma lei explícita. Entretanto o estágio não poderá atrapalhar o desemprenho acadêmico", afirma a diretora da Estagiar RS, Roberta Costi Tran. A empresa atua na intermediação da relação entre os candidatos à estágio e as vagas disponíveis.
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O estágio deve proporcionar aos estudantes vivências práticas do que a ele é ensinado na teoria, com supervisionamento profissional, como previsto na Lei nº 11.788/2008. Para haver uma harmonia no desenvolvimento das atividades que a instituição de ensino e o estágio disponibilizam, a legislação prevê normas que possibilitam que o estudante consiga conciliar as duas tarefas. "A carga horária do estágio deverá ser reduzida pela metade em épocas de prova, mediante a comprovação. Para trabalhos, dependerá da flexibilidade das empresas, por não haver uma lei explícita. Entretanto o estágio não poderá atrapalhar o desemprenho acadêmico", afirma a diretora da Estagiar RS, Roberta Costi Tran. A empresa atua na intermediação da relação entre os candidatos à estágio e as vagas disponíveis.
Não está previsto em lei um piso e um teto de remuneração aos estagiários, mas há a obrigatoriedade do pagamento, como explica Roberta. "As empresas devem fornecer bolsa-auxílio e auxílio-transporte. O vale-alimentação é opcional, mas recomendável a estágios de 6 horas." Estagiários não recebem o 13º salário e nem valores relativos à rescisão de contrato, pois não têm a carteira de trabalho assinada. Assim, se dispensados no decorrer do contrato, são contemplados apenas com o valor dos dias trabalhados até então.
O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) presume que o tempo mínimo na empresa seja de 6 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período por até dois anos, no mesmo local. Quando há quebra de contrato, o agente de integração procede com a documentação necessária para o Termo de Realização de Estágio (referente à conclusão do período). Para o supervisor executivo do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Cristiano Felix, a rescisão é uma das praticidades do estágio, pela rapidez e pela menor burocracia em relação à do funcionário efetivo. "Mesmo com a facilidade, a quebra de contrato é evitada. Um dos motivos da rescisão antecipada é a reclamação dos estagiários alegando que as empresas estão cobrando a realização de tarefas além do que foi estabelecido", ressalta Felix.
Não há um mínimo de horas de trabalho diárias estipuladas por lei, apenas o máximo, que são 6 horas. É proibida a prática de horário extra e compensação pelo período feito a mais. Empresas devem usufruir do tempo de estágio e não extrapolá-lo. Quando há esse abuso, sofrem punições, como esclarece o diretor do Ciee. "A carga horária depende de cada empresa e de cada curso."
Oportunidade é a chance de estudantes conhecerem melhor o mercado
Proporcionar a jovens, ainda em processo acadêmico, a oportunidade de ter contato com o cotidiano da profissão traz benefícios aos estudantes e às empresas, como explica a diretora da Estagiar RS, Roberta Costi Tran. "As companhias investem no público jovem como forma de trazer sangue novo à organização, preparando-os para serem futuros funcionários. Os estagiários, por sua vez, se desenvolvem como pessoas e profissionais, lidam com adversidades e compreendem como funciona o mundo corporativo."
O supervisor executivo do Ciee, Cristiano Felix, relata que, em uma empresa, cerca de 20% do total de funcionários são estagiários, mesmo sem haver a obrigatoriedade. O fator econômico pode prevalecer para abrir vagas de estágio, mas o benefício mais relevante está na construção do perfil profissional desse estudante. "É importante para o aluno conectar-se com o mercado, pois, de nada vale falar de um mundo teórico e ter uma reflexão sobre a profissão se não puder experimentá-la", destaca o professor de Jornalismo do UniRitter Leandro Olegário.
"Com o estágio, compreendo melhor o que vejo em sala de aula, entro em contato com a responsabilidade de ter um emprego e aprendo com os meus erros. Só ficou mais difícil estudar, pois tenho o dobro de preocupações", explica a estudante de Publicidade do quarto semestre do UniRitter Elisa Walker, de 23 anos.
O contato direto com a área em que o estudante atuará, após se formar, é fundamental para o desenvolvimento profissional e a confirmação de que fez a escolha correta. "Depois de quatro anos, o aluno já se sente mais seguro, motivado, confiante, e com uma rede de contatos para buscar sua efetivação", conclui Olegário.
