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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 13/05/2015

Separação de poderes

Na teoria da separação dos poderes de Montesquieu, Executivo, Judiciário e Legislativo agem de forma independente, mas harmônica. Nos primeiros meses do ano, o que se vê é a Operação Lava Jato acabando com a harmonia. O Executivo não conversa mais com o Legislativo, que, por sua vez, brigou com o Judiciário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu retaliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois que o seu nome foi incluído na lista dos investigados. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), aliado de Cunha, convocou Janot a depor na CPI da Petrobras. Cunha também trabalha para inviabilizar os inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot, por sua vez, convenceu o ministro do STF Teori Zavascki de não trancar a investigação. A vida de Cunha poderá se complicar mais ainda com as retaliações. Munição para Janot é o que não falta. O doleiro Alberto Yousseff afirmou na CPI que houve pagamentos destinados a Cunha.

Doação comissionada

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) apresentou projeto de decreto legislativo para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe ocupantes de cargos comissionados de doarem a partidos políticos. De acordo com o parlamentar, o TSE foi além de seu poder ao proibir esse tipo de doação. "O Tribunal Superior Eleitoral exorbitou de suas competências constitucionais e criou nova norma legal, o que é claramente vedado pela nossa Constituição Federal", explicou. O parlamentar também citou a reforma política em discussão.

Ajuda na crise

Acordo feito em 2014 pelo Brics (Brasil, Índia, Rússia e? China?) que permite que um dos países possa ser socorrido pelos demais em caso de crise de liquidez (incapacidade para honrar compromissos internacionais) foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. "Mudanças súbitas na direção dos fluxos de capitais internacionais têm sido frequentes e tendem a produzir efeitos mais intensos nas economias emergentes. Isso confere importância crucial à criação de mecanismos de autodefesa", disse o relator, deputado federal Marco Maia (PT).

Curtas

  • O deputado Afonso Motta (PDT) recebe em primeira mão do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o texto primeiro da Reforma Política, que será apreciado pela comissão especial até a sexta-feira. O relatório foi criticado por Motta, que entende que o distritão não é a melhor alternativa para o sistema eleitoral, como consta no relatório.
  • O deputado José Stédile (PSB) apresentou requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial, com ele como coordenador.
  • Instituir o "Dia Nacional do Vinho produzido no Brasil" é o objetivo do projeto do deputado Danrlei de Deus (PSD). "A produção de vinho possui um importante papel na economia", justificou.


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