Porto Alegre, sábado, 21 de setembro de 2019.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
17°C
22°C
11°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 4,1510 4,1530 0,26%
Turismo/SP 4,1200 4,3600 0,69%
Paralelo/SP 4,1300 4,3700 0,69%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
812219
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
812219
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
812219
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Notícia da edição impressa de 13/05/2015

Protocolada PEC que extingue a Justiça Militar

Texto apresenta economicidade e isonomia como justificativas

Guilherme Darros, especial para o JC

RICARDO PEREIRA/P-SOL/DIVULGAÇÃO/JC
Deputado Pedro Ruas protocola o projeto no Parlamento gaúcho
Deputado Pedro Ruas protocola o projeto no Parlamento gaúcho

Após conseguir as 18 assinaturas necessárias, o deputado estadual Pedro Ruas (P-Sol) protocolou, na tarde de ontem, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa à extinção da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Na exposição de motivos para apresentação da proposta, o deputado aponta o aumento do orçamento do órgão e critica a existência de uma Justiça especial para a Brigada Militar.

Segundo Ruas, não há necessidade de o Estado ter uma Justiça específica para apreciar crimes cometidos pelos policiais militares. "A visão é de um cálculo negativo, que gera custo alto demais para julgar um número pequeno de processos. A alternativa proposta é a Justiça comum", apontou o deputado, que diz ter examinado com atenção o relatório do Conselho Nacional de Justiça de 2013, no qual consta análise do custo-benefício dos tribunais militares de outros estados.

"No Rio Grande do Sul, conforme números de 2012, o valor utilizado com recursos humanos por processo em tramitação na Justiça Militar era 20 vezes superior ao aferido na Justiça estadual", afirmou o deputado.

Além disso, o proponente defende a isonomia no tratamento dos servidores públicos nas questões judiciais. "Qual o motivo de haver uma Justiça específica e privilegiada para os policiais militares? Por que os delegados de polícia, investigadores, inspetores, escrivães, agentes penitenciários, peritos criminais e outros servidores da área de segurança são julgados no sistema comum civil?", questiona Ruas.

Também assinaram a PEC os deputados Adão Villaverde, Altemir Tortelli, Miriam Marroni, Zé Nunes, Edegar Pretto, Luiz Fernando Mainardi, Tarsício Zimermmann, Valdeci Oliveira, Nelsinho Metalúrgico, Stela Farias e Jefferson Fernandes, todos da bancada petista, além dos deputados Gabriel Souza (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Manuela d'Ávila (PCdoB), Juliano Roso (PCdoB), Missionário Volnei (PR), Bombeiro Bianchini (PPL) e Any Ortiz (PPS).

COMENTÁRIOS
Nenhum comentário encontrado.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Deputados gaúchos aprovam aumento do ICMS
Elevação do imposto vale por três anos; votação apertada terminou com diferença de apenas um voto, 27 a 26
Policiais fizeram uso da força para conter manifestantes; três professores foram detidos no tumulto
Confronto entre servidores e BM acaba em prisões
Galerias reuniram, no mesmo espaço, líderes sindicais e dirigentes de federações
Empresários e sindicalistas se unem contra ICMS
Assembleia aprova mudanças no IPVA
Ela também reduz o desconto para os motoristas que não cometeram infrações