Porto Alegre, quinta-feira, 22 de outubro de 2020.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
19°C
15°C
7°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 5,5230 5,5250 1,61%
Turismo/SP 4,7300 5,8120 0,44%
Paralelo/SP 4,7400 5,6700 0%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
101038
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
101038
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
101038
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

COMUNICAÇÃO 04/05/2015 - 19h43min

Conceito de regulamentação da mídia não é claro, diz presidente da Abert

Agência Brasil

O presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse nesta segunda-feira (4) que as empresas do setor de comunicação estão abertas à discussão de propostas que contribuam para garantir os direitos da sociedade à liberdade de imprensa e de expressão e o cumprimento de cláusulas da Constituição Federal, como a que veta o monopólio dos meios de comunicação e a que estabelece a regionalização da produção. Slaviero afirmou, no entanto, que não está claro o que alguns defensores da proposta de regulamentação econômica do setor entendem por regulamentação.

"A Abert está sempre disposta a debater", disse o executivo, ao participar, em Brasília, do 7º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, da revista Imprensa. Segundo ele, o debate não está claro, pois "regulamentação econômica da mídia é uma questão que depende de quais medidas e iniciativas seus defensores pretendem que sejam adotadas. O que não dá é achar que a regulação econômica não pode atingir a liberdade de imprensa. Ao enfraquecer economicamente os veículos, eles perdem a capacidade de produzir notícias e veicular um jornalismo independente".

Slaviero lembrou que os principais artigos do capítulo da Carta Magna, relativos à comunicação social, já foram regulamentados e estão em plena vigência. Com exceção, segundo ele, do que estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão terão que respeitar percentuais de produção cultural, artística e jornalístico regional, conforme estabelecido em lei.

"Estamos seguros de que o Brasil já tem várias normas legais que tratam, por exemplo e em especial, da concentração de propriedade. O artigo que fala do oligopólio e do monopólio [proibindo-o] é um dos mais antigos do país e trata das restrições ao número de concessões que podem ser detidas pelos empresários", disse o presidente da Abert.

Para Slaviero, o mais importante é o Estado garantir que os direitos à liberdade de imprensa e de expressão não sofrerão nenhuma restrição por parte dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. "Quem se sentir injustiçado já tem também os meios legais para buscar as reparações necessárias na Justiça".


COMENTÁRIOS
Nenhum comentário encontrado.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
De acordo com Daniel Slaviero, não houve e não há demissões em massa no setor
Presidente da Abert diz que crise e demissões não ameaçam liberdade de imprensa
Isara Marques assume a presidência da Fundação Cultural Piratini
Sartori anuncia jornalista para a presidência da Fundação Piratini
Entidades de imprensa repudiam decisão que mandou recolher Isto É
Entidades representativas do setor de imprensa criticaram a decisão da Justiça do Ceará que determinou a retirada de circulação da edição desta semana da revista "IstoÉ"
Empreendedorismo muda perfil das escolas de Comunicação
Para a diretora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), Margarida Kunsch, hoje o aluno atua principalmente como autônomo, microempresário ou freelancer