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Saúde 05/02/2010 - 20h00min

Unimed pede antecipação de reajuste de planos previsto para 2011

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, visitou ontem (04) a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pediu ao diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, uma antecipação do reajuste, previsto para 2011, referente aos custos dos novos procedimentos médicos obrigatórios, anunciados pela ANS em janeiro. O relato foi feito pelo presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), Humberto Jorge Isaac. A assessoria de imprensa da ANS confirmou o encontro e informou que houve uma reunião para tratar do rol de procedimentos em que foram apresentadas algumas críticas e dúvidas. Segundo o órgão, no entanto, "qualquer eventual reajuste referente ao novo rol está mantido para 2011".

A partir de 7 de junho, os planos de saúde deverão cobrir transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases nos casos de linfoma e de câncer pulmonar. Entre outros 70 novos procedimentos, também foram incluídos na cobertura mínima obrigatória o atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar.

"O presidente da Unimed Brasil conversou com o doutor Fausto e houve uma negociação. Acho que conseguiremos sensibilizar as autoridades da ANS", afirmou o presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), Humberto Jorge Isaac. Ele se disse "favorável" à ampliação dos procedimentos, mas argumentou que um estudo encomendado pela entidade indica que eles vão gerar um acréscimo médio de 5,09% nos custos. "O que estamos reivindicando é que o custeio seja feito adequadamente, senão coloca em risco a sobrevivência de planos de saúde. Temos esperanças."

Para o advogado Rodrigo Araújo, de um escritório especializado em defesa do consumidor na área da saúde, ainda não é possível saber qual será o impacto real dos novos procedimentos. Segundo ele, as operadoras estão querendo repassar custos antes de eles acontecerem. "Isso não faz sentido nenhum. A postura da Unimed é abusiva e não tem fundamento jurídico nem lógico", afirmou o advogado. "Em abril deste ano será calculada pela ANS a variação anual dos custos médicos e hospitalares referentes ao período que passou. Como os novos procedimentos valerão a partir de junho, só deveriam entrar no próximo reajuste, em 2011."

Ao anunciar o novo rol, o então diretor-presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou que só haveria impacto no reajuste de planos previsto para abril ou maio de 2011. O aumento definido pela ANS atinge 8,8 milhões de clientes com planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999. "Do reajuste de 6,76% concedido em 2008, cerca de 1% foi o impacto referente às novas incorporações do rol (anunciado naquele ano)", disse Cardoso.
A Fesp argumentou que o impacto real nos custos provocado pelo rol em 2008 foi de 4,3%, em média. Segundo a entidade, o acréscimo previsto de 5,09% com os procedimentos anunciados em janeiro não contabiliza a cobertura em acidentes de trabalho e saúde ocupacional, também tornada obrigatória. Em nota, a Fesp informou que está organizando uma comitiva para encontro com deputados e senadores em Brasília com o objetivo de "ampliar o debate" sobre o tema.

 

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