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ARTIGO Notícia da edição impressa de 07/04/2015

O caos esperado

Darcy Francisco Carvalho dos Santos

Há muitos anos, venho denunciando a crise estrutural do Estado, que apresenta déficits há mais de quatro décadas, especialmente devido ao crescimento dos gastos previdenciários, fato esse que está ocorrendo com mais da metade dos estados. Por isso, seria uma desonestidade intelectual se afirmasse que a situação financeira atual é culpa do governo passado. No entanto, seria tapar o sol com a peneira se não dissesse que o Estado vinha se ajustando.

A governadora Yeda Crusius (PSDB) praticamente não gerou déficits, embora tenha sido beneficiada por uma arrecadação maior. Quando saiu, deixou um saldo de R$ 4 bilhões dos depósitos judiciais e uma margem de endividamento de 15% da receita. A situação do Estado é dramática. Com toda a contenção de despesa que está sendo feita, apresentou no primeiro bimestre do ano um déficit de R$ 530 milhões, três vezes o apurado em igual período do ano anterior, ou de R$? 740 milhões, se considerar o conceito da despesa empenhada, tudo segundo dados oficiais.

Mais do que a crise histórica, a causa do atual déficit está na concessão pelo governo que saiu de reajustes salariais com os maiores índices a vigorarem a partir do final do ano passado, com as maiores repercussões no atual período governamental e o esgotamento dos depósitos judiciais e do caixa único, dos quais foram sacados mais de R$ 7 bilhões. Também foi esgotado o limite de endividamento.

O orçamento para 2015 foi elaborado com um déficit oculto superior a R$ 5 bilhões, decorrente de despesas subestimadas, receitas fictícias e superestimadas. O ICMS foi orçado com um crescimento de 12,6%, já muito alto para a época, situação que se agravou com a crise econômica, atingindo apenas 4,7% no bimestre. Em 9/4/2013, no Jornal do Comércio, publiquei um texto, denunciando toda política governamental da época e encerrando com a seguinte frase: com tudo isso, quando se esgotarem os depósitos judiciais, o Estado ficará ingovernável. Era um caos esperado!

Economista e contador

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