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Repórter Brasília Edgar Lisboa
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Repórter Brasília

Coluna publicada em 25/03/2015

Dilma escolherá os cortes

O orçamento de 2015, recém-aprovado pelo Congresso Nacional e ainda fora das mãos do Planalto, deverá sofrer diversos cortes. O governo federal está preocupado com a situação econômica do Brasil e está querendo segurar os gastos. A presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com o vice, Michel Temer (PMDB), e oito ministros para debater os cortes. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ainda não há valores definidos. "Nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando colocarmos no decreto de programação orçamentária para o resto do ano", disse o ministro. Segundo ele, Dilma irá escolher pessoalmente o que irá ser cortado. Mesmo assim, nos bastidores se espera um contingenciamento de R$ 65 bilhões a R$ 80 bilhões. Só o Ministério do Turismo deverá sofrer um corte de R$ 1 bilhão. O governo também aposta nas medidas provisórias do ajuste fiscal para segurar o orçamento.

Resultado imprevisível

O corte dos repasses do governo federal aos municípios é um tema que muitos prefeitos consideram infinitamente mais urgente que o pacto federativo e que tende a piorar muito com o contingenciamento. Só em fevereiro, houve uma queda de 40% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Em março, o repasse pode cair ainda 32%. O dinheiro que o governo manda para o custeio da saúde e educação também teve queda. Os prefeitos se desesperam, pois, além da queda na receita do FPM e das ajudas de custeio, as emendas parlamentares ficam cada vez mais distantes. Airton Luiz Artus (PDT) é prefeito de Venâncio Aires e está preocupado com os cortes. O seu município registrou queda de R$ 600 mil na arrecadação apenas nos dois primeiros meses do ano. "Já estamos com pagamentos atrasados. Isso vai ter uma repercussão que não foi calculada e o resultado é imprevisível", disse. Se a situação de Venâncio Aires, município com economia diversificada, está ruim, nas cidades menores e mais pobres, está infinitamente pior.

Atrito entre poderes

O contingenciamento poderá ser mais um motivo de briga entre o Executivo e o Legislativo. Os parlamentares já consideram baixa a porcentagem de emendas obrigatórias (de acordo com o orçamento impositivo, 1,2% dos gastos do governo são para o pagamento de emendas) e o atual distanciamento entre Dilma e o Congresso é por conta do corte nas emendas. "O governo se desgasta mais ainda com o Congresso por fazer isso. E é um desgaste desnecessário", disse o coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini (PDT). De acordo com ele, os cortes "sacrificam o prefeito" e não o deputado, e é injusto que existam ministros "que não se elegem e têm mais recursos para distribuir que os deputados".

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