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TRIBUTOS Notícia da edição impressa de 18/03/2015

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS

Barreiras realizadas em cinco cidades abordaram quase 80 veículos

Ariel Engster

FREDY VIEIRA/JC
Foram geradas 35 autuações por transporte de produtos em situação irregular
Foram geradas 35 autuações por transporte de produtos em situação irregular

A Receita Estadual realizou uma operação conjunta na Capital e em quatro cidades do Interior para combater a sonegação de ICMS. Ao todo, 792 veículos foram abordados nas barreiras instaladas em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Farroupilha, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo, gerando 35 autuações por transporte de produtos em situação irregular. A operação, batizada de Parada Obrigatória, foi realizada simultaneamente nas cinco cidades, das 8h30min às 11h. Em Porto Alegre, onde a barreira foi montada na avenida Assis Brasil, foi registrado o maior número de verificações e autuações.

A fiscalização foi feita através da leitura do código de barras dos documentos auxiliares da nota fiscal eletrônica (Danfe). Cruzadas com os dados da Receita, as informações dos códigos de barra identificam irregularidades em tempo real, podendo até mesmo gerar indícios que levem a uma maior fiscalização em alguma empresa ou setor. "Essa operação é a ponta do iceberg para usarmos essas informações. Cada vez mais vamos montar redes para leitura de documentos fiscais no Estado", esclarece o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.

A utilização dos códigos debarra faz parte de um sistema que pretende agilizar a fiscalização de mercadorias em trânsito. Além da leitura de códigos de barra, estão sendo instaladas antenas nos postos fixos de fiscalização que também identificam irregularidades a partir do cruzamento de informações com o banco de dados da Receita. As antenas, no entanto, fazem a leitura das placas dos caminhões, sem precisar pará-los. "O objetivo é utilizar cada vez menos mão de obra e mais tecnologia e inteligência para otimizar o serviço de fiscalização", diz Franchi.

O sistema de antenas, implementado em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deve estar em funcionamento pleno no Rio Grande do Sul nos próximos dois ou três meses, garante Franchi. O Estado é um dos primeiros a contar com os equipamentos.

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