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Cultura Notícia da edição impressa de 10/02/2015

Produtores gaúchos lutam por recursos

Michele Rolim e Ricardo Gruner

JONATHAN HECKLER/JC
Suspensão de edital da TVE acendeu debate sobre financiamento
Suspensão de edital da TVE acendeu debate sobre financiamento

Produtores gaúchos estão apreensivos quanto à ameaça de perder R$ 3,9 milhões de recursos federais para o setor do audiovisual. O caso envolve o cancelamento de edital da TVE para produção de cinco séries - decisão que está sendo revista pelo Estado e pela Agência Nacional de Cinema. A necessidade do financiamento público para o setor cultural gerou mobilização dos profissionais da área.

Conforme Liliana Sulzbach, vice-diretora da Associação dos Profissionais e Técnicos em Cinema do Rio Grande do Sul, é preciso diversos financiamentos para que se consiga produzir, finalizar e distribuir um filme. "São poucos os títulos que garantem um retorno em bilheteria no cinema" afirma ela, levando a discussão também para seriados televisivos: "E também são poucos os canais de televisão que dão um investimento de 100%. Por isso o fomento do Estado é importante. Dificilmente, eles [canais] entram como coprodutores de maneira que não seja via Lei de Incentivo à Cultura."

Produtora de séries de televisão aprovadas em editais, como Werner e os mortos, a Verte Filmes trabalha na gravação de episódios-piloto para depois tentar vender os projetos. Entretanto, segundo um dos sócios, Gabriel Faccini, isso não faz com que a equipe deixe de participar de editais públicos. "De 2014 para cá, contando com este último de produção de longa-metragem, foram seis [projetos aprovados]", cita ele, referindo-se ao longa-metragem De que arte se ocupam as pessoas mortas - contemplado em plano do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

No edital em questão, 10 trabalhos serão contemplados com um valor total de R$? 5 milhões. Outra produtora aprovada é a Tokyo Filmes, que receberá R$ 500 mil para o filme Até o caminho. O valor é muito acima do trabalho anterior dos sócios, o aclamado Castanha (viabilizado com R$? 60 mil a partir do Fumproarte). Entretanto, o montante não é alto para a produção de um longa - tanto que o novo projeto foi vencedor na categoria "longa-metragem de baixo orçamento". Até o caminho está orçado em cerca de R$ 850 mil. Outra parte do valor foi angariada junto ao Rumos Itaú Cultural e há, ainda, a perspectiva de se buscar mais recursos internacionais.

"Patrocínio direto é praticamente impossível, eles querem outro tipo de filme", comenta a produtora Paola Wink, que relembra Castanha: "Não sinto que ele foi prejudicado pela falta de orçamento. Mas claro que não posso continuar vivendo ou só fazendo filmes com serviço das pessoas. Tenho que ter algum tipo de retorno para elas também".

Atualmente, o sistema funciona, em resumo, da seguinte maneira: ao contrário da LIC, que trabalha com a renúncia fiscal de ICMS, o FAC é uma ferramenta de fomento direto, em que não há a necessidade de captação de patrocínio, pois os recursos são destinados diretamente do Estado para o produtor cultural. E o que alimenta os recursos do FAC são os repasses dos projetos da LIC patrocinados.

A divulgação do resultado deste edital, no fim de janeiro, ocorreu no mesmo período de anúncios de contenção de despesas do governo. Segundo o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (Sated), Fábio Cunha, a classe artística está temerosa quanto à manutenção dos repasses da LIC para o FAC. "Tem muito a se discutir deste sistema, mas ele funciona."

O sindicato acredita que o FAC é o mecanismo que mais faz chegar verba para os artistas que não estão em grandes produtoras. "E mais do que só a questão do financiamento, o que nos preocupa é acabar com a arte em Porto Alegre e no Estado", afirma Fábio Cunha.
Procurada, a Secretaria de Estado da Cultura afirmou, via assessoria de imprensa, que não acontecerão alterações na LIC e no FAC.

Na expectativa dos quase 4 milhões

Se a cultura está carente de orçamento, a notícia da possível perda de R$ 3,9 milhões assustou produtores do audiovisual gaúcho. O montante envolveria um investimento de cerca de R$ 300 mil do Estado - a maior parte viria de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), ou seja, do governo federal através do projeto Brasil de Todas as Telas. A participação da TVE no edital foi cancelada pela falta de previsão orçamentária em 2014, segundo a presidente da Fundação Piratini - responsável pelo canal -, Isara Marques. Em nota oficial, destacou que a falta do recurso estadual poderia resultar em irregularidade passível de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado. Os secretários da Cultura, Victor Hugo, e da Comunicação, Cleber Benvegnú, reuniram-se com Isara para tratar do edital de chamamento público e tentar achar uma solução para a participação do Estado. Segundo ela, a equipe está buscando junto ao presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema), Manoel Rangel, um prazo maior para a entrega dos projetos

Procurada pela reportagem, a Ancine não soube informar o prazo para resolução. Em nota, declarou que "recebeu o pedido da presidente da Fundação Piratini (TVE), e a abertura do edital está em tratativas avançadas". Também procurada pelo Jornal do Comércio, a direção da Fundação Piratini não se manifestou.

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