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Municipalismo Notícia da edição impressa de 22/01/2015

Quase 100 prefeituras fecham ano no vermelho

Atraso em repasses estaduais e federais são principal causa do déficit

Marcus Meneghetti

Quase 100 prefeituras do Rio Grande do Sul fecharam as contas de 2014 no negativo, por causa de atrasos no repasse de recursos estaduais e federais aos municípios, aponta um estudo realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Além da demora nos repasses, a diminuição da arrecadação em impostos que são divididos com os municípios (como o ICMS, arrecadado pelo Estado) também contribuiu para agravar a situação das contas municipais. Segundo a Famurs, o rombo nas prefeituras gaúchas chega a R$ 731 milhões.

“Não se trata de má gestão dos prefeitos, mas, sim, de atraso no repasse do dinheiro de convênios e programas com os governos estadual e federal. Por exemplo, houve casos de municípios pequenos que não receberam R$ 200 mil conveniados; e municípios grandes que não receberam R$ 7 milhões”, comentou o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz (PMDB).

O levantamento da entidade destaca três causas principais para as dificuldades financeiras: 12% dos prefeitos disseram que o principal problema para fechar as contas foi o atraso no pagamento dos convênios e programas federais; 15,5%, o pagamento de convênios e programas estaduais; e 22%, a queda nos repasses constitucionais – ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No estudo, a Famurs alega que o repasse do FPM foi 8,8% menor do que o governo federal havia previsto no início de 2014, sendo repassado, até o final do ano, um montante de R$ 4,342 às cidades do Rio Grande do Sul. Quanto aos repasses do governo do Estado, a entidade aponta um passivo de R$ 208 milhões em valores não repassados em convênios da área da Saúde.

“Os municípios programam os gastos de acordo com as previsões orçamentárias do governo federal. É como se uma pessoa fosse contratada para recebem um valor por mês e recebesse menos”, comparou o Menegaz.

O projeto aprovado no final de 2014 – que aumentou em um ponto percentual a participação dos municípios no fundo – deve injetar mais recursos nas prefeituras. O repasse será efetivado em duas etapas, sendo a primeira em julho de 2015, quando o índice transferido às cidades chega a 23,5%, e a segunda no mesmo mês em 2016, quando chega a 24,5%. Entretanto, o impacto nas contas dos municípios varia muito, pois alguns têm outras fontes de receita própria, outros têm o repasse do FPM como principal.

O prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres (PP), revela que o município que administra é um dos que vai fechar as contas no vermelho e, mesmo com o incremento na participação do FMP, não será possível sanar o déficit. “No caso da nossa cidade, o aumento do FPM é como um copo de água para quem está morrendo de sede no deserto”, comentou Andres – que também foi presidente da Famurs e participou do movimento que pressionou o Congresso a votar o aumento da participação.

Segundo o prefeito de Santo Ângelo, a principal dificuldade para as contas do município foi o atraso no repasse de recursos estaduais destinados a programas e convênios entre o Estado e a prefeitura na área da Saúde. “Têm casos de programas que estão com os repasses atrasados há quatro ou cinco meses. Por exemplo, os programas Farmácia Básica e Estratégia Saúde da Família. Temos cerca de R$ 1,3 milhão para receber do governo do Estado”, disse Andres.

Na semana passada, o secretário da Saúde do governo de José Ivo Sartori (PMDB), João Gabbardo, se comprometeu em repassar o valor atrasado referente ao mês de dezembro de 2014. Quanto aos atrasos anteriores, Gabbardo disse que não há previsão de transferir esse valor. Por isso, o presidente da Famurs solicitou a Secretaria Estadual da Fazenda uma certidão que ateste que os municípios têm valores a receber, convertendo-os em créditos para as prefeituras. Essa certidão deve ser utilizada na prestação de contas aos órgãos de fiscalização.

COMENTÁRIOS
Luciano Taveira de Azevedo - 22/01/2015 - 08h53
Como queriam fechar de forma diferente se o dinheiro não é bem administrado...sem falar nos desvios...enfim...próximo ano a notícia estará aqui novamente.


Marciano Dorneles -
22/01/2015 - 10h02
Como assim? o dinheiro não é bem administrado? sem falar nos desvios? Que dinheiro? Só se for do governo corrupto do PT, Se a cada dia que passa as prefeituras tem menos dinheiro, a reportagem foi clara, o repasse do governo está atrasado, O problema chama-se PACTO FEDERATIVO, a união leva a maior parte do bolo dos impostos e não devolve quase nada para os estados e municípios, ficam falando do salário dos políticos aqui no estado, mas lá em Brasília todos tiveram aumentos e ninguém fala nada.

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