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AVIAÇÃO Notícia da edição impressa de 13/01/2015

Brava pretende voltar a voar até junho de 2015

Sucessora da NHT interrompeu atividades de transporte de passageiros há mais de um ano e não pagou empregados

Jefferson Klein

FREDY VIEIRA/JC
Empresa aérea de Jorge Barouki não decolou, mas empresário ainda acredita na viabilidade do negócio
Empresa aérea de Jorge Barouki não decolou, mas empresário ainda acredita na viabilidade do negócio

Alvo de várias ações trabalhistas, a companhia Brava Linhas Aéreas (sucessora da NHT) teve em abril do ano passado o seu Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) suspenso pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de forma cautelar (na prática, parou de operar no final de 2013). Para evitar que a situação se agrave e que a validade do documento caduque definitivamente, a meta do presidente da empresa, Jorge Barouki, é retomar os voos ainda neste primeiro semestre de 2015.
O empresário detalha que os esforços estão concentrados para voltar às atividades antes de 29 de junho (prazo que tem para se manifestar sobre suspensão cautelar do certificado), se possível até o mês de março. Barouki frisa que foi a própria empresa que solicitou a suspensão provisória do documento, para diminuir suas despesas. O dirigente admite que a Brava parou de voar por falta de recursos para pagar os funcionários.

De acordo com o Barouki, o objetivo é finalizar a reestruturação do grupo e solicitar a reativação do documento para retomar as ações. “Fizemos todo o replanejamento da empresa, mas para colocar em prática tudo o que planejamos, precisamos de mais capital.” Para atingir esse fim, o presidente da Brava adianta que estão sendo captados investidores. Entre os pontos previstos dentro da reestruturação está a substituição das aeronaves LET 410 (bimotores turboélice checos, com 19 lugares de capacidade), que já tiveram os contratos de leasing encerrados. Conforme Barouki, a companhia operava com quatro aviões desse tipo. A projeção é que a Brava trabalhe com seis aeronaves quando voltar a voar. Barouki adianta que os modelos dos aviões ainda estão sendo avaliados, porém está definido que terão maior capacidade.

Antes de paralisar os trabalhos, a Brava estava desenvolvendo a troca do LET pelo Brasília da Embraer (EMB 120, turboélice bimotor), mas, para atuar com essa aeronave, alguns aeroportos gaúchos precisavam readequar-se, o que não aconteceu. A companhia chegou a fazer um acordo de leasing de um Brasília (30 lugares, pressurizado, com velocidade superior à do LET) e encaminhado acertos para mais três aeronaves dessa espécie, entretanto não foi possível operar com os equipamentos.

O presidente reitera que os aeroportos gaúchos precisam estar adequados para as novas aeronaves e prefere não adiantar em quais complexos a Brava retomará as rotas. Barouki admite que o fato da Azul estar atuando em cidades como Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo (antigos destinos da companhia) causa uma concorrência que acaba dificultando a estratégia da Brava. O dirigente também se queixa da falta de apoio do governo estadual durante a gestão Tarso Genro.

A Brava antigamente era denominada NHT Linhas Aéreas, empresa que pertencia à holding JMT de Santa Maria (também controladora da companhia de ônibus Planalto). A NHT foi vendida em maio de 2012 ao grupo catarinense Acauã (liderado pelo empresário Jorge Barouki). Atuando como Brava, a empresa operava em 11 cidades dos três estados da região Sul do Brasil. Antes da compra, a experiência de Barouki no segmento de aviação se deu por meio da Vit Solo, outra controlada do grupo Acauã. Essa empresa faz o chamado “serviço de rampa” nos aeroportos, que, entre outras ações, é responsável por colocar e retirar as bagagens das aeronaves.

Ex-funcionários da companhia buscam direitos trabalhistas na Justiça

O fim das atividades da Brava deixou como herança dezenas de ações trabalhistas por parte dos ex-colaboradores da empresa. O escritório Herzberg Advogados Associados é um dos representantes de alguns desses ex-funcionários, que estão pedindo, entre outros pontos, o reconhecimento da rescisão indireta, salários atrasados, periculosidade e horas extras.

O advogado Igor Garcia Trauer comenta que os valores envolvidos nas ações dependem do tempo de serviço dos empregados, mas afirma que são números expressivos. “Principalmente porque eles ficaram sem receber por alguns meses”, salienta. Trauer comenta que, nos casos ainda em andamento, se necessário, irá aguardar até a fase de execução para localizar algum bem da empresa para fazer a penhora e garantir o pagamento da dívida. “Caso não se encontre nada, a questão será direcionada ao sócio Jorge Barouki”, comenta o advogado.

Trauer explica que os empregados da Brava não foram totalmente surpreendidos com o fim das operações, pois a companhia foi progressivamente diminuindo o número de voos e perdendo patrimônio. O advogado acrescenta que não há notícias sobre um processo de recuperação judicial envolvendo o grupo. “Simplesmente fechou as portas, não pagou os funcionários e está inativo”, descreve.

O escritório Borba e Oliveira Advogados Associados tem ações semelhantes às do Herzberg. O advogado Luiz Fernando Menezes de Oliveira complementa que outro objetivo dos processos da sua empresa é responsabilizar também o grupo JMT, antigo proprietário da NHT Linhas Aéreas, para garantir o pagamento dos débitos trabalhistas oriundos com o término das operações da Brava. O advogado argumenta que muitos ex-empregados que entraram com ações prestaram serviço para a JMT, antes da NHT ser vendida. Oliveira afirma que se trata de um caso de responsabilidade solidária. Ele estima que, somando as ações dos demais advogados e escritórios, são em torno de 60 processos movidos contra a Brava.

“Seria muito fácil uma empresa livrar-se das dívidas trabalhistas passando para um terceiro a responsabilidade, um terceiro que não tenha bens, que não tenha patrimônio para suportar o ônus”, aponta. O advogado recorda que ainda não se atingiu a fase de execução. “Mas, de antemão, temos o conhecimento de que uma ação cautelar movida pelo Ministério Público de Trabalho, com a intenção de arrestar os bens, de garantir a execução das futuras sentenças a serem proferidas, não encontrou grandes quantidades de bens no nome do Jorge Barouki ou da sua esposa, que é sócia”, alerta.

Oliveira informa que a Brava tentou praticar acordos com valores muito inferiores aos devidos, e o escritório recomendou aos seus clientes a não realizar esses acertos. “E essa orientação, posteriormente, vimos que era correta, porque ele (Barouki) efetivamente não pagou os acordos que fez com outros empregados”, frisa.

O advogado Luis Alfredo Rocha de Quadros é o autor de uma ação em prol de um comandante que trabalhou para a NHT e para a Brava. O advogado destaca que a Brava, a partir do momento que assumiu a NHT, começou a atrasar salários, não depositava o fundo de garantia e não pagava os adicionais legais que os aeronautas têm direito. No caso específico do seu cliente, Quadros esclarece que o processo diz respeito, sobretudo, a seis meses de salário atrasado e sobre o FGTS do período da Brava. O montante da causa supera o patamar de R$ 100 mil. “Eu constatei que, no período que o grupo JMT comandava a NHT, o fundo de garantia vinha em dia, o que nos parece estranho é que, casualmente, logo após a venda para o grupo Acauã, a empresa começou a declinar repentinamente”, acrescenta. Quadros ressalta que vários dos processos instaurados sobre esse assunto têm o grupo JMT como responsável subsidiário.

Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, através da sua assessoria, o grupo JMT informou que honrou todos os compromissos durante o período em que foi gestor da companhia de aviação. Se o grupo JMT aparece como réu em algumas das discussões sobre as dívidas trabalhistas, a empresa está “do outro lado do balcão” em uma ação contra a Brava Linhas Aéreas, Jorge Barouki e Lane Starke Hoeschl (sócios da companhia). O valor da causa, proposta em junho de 2014 pela JMT, é de cerca de R$ 1 milhão, devido a valores não recebidos pela venda da empresa. Barouki prefere não comentar a ação envolvendo o grupo JMT e limita-se a dizer que se trata de uma discussão sobre o contrato entre as partes.

Companhia projetava reverter déficit e atender mais clientes

Em meados do ano passado, em entrevista concedida ao Jornal do Comércio, o empresário Jorge Barouki divulgou planos ousados para a Brava, afirmando que os voos teriam, inclusive, café da manhã, almoço, janta e ceia. Na época, o empresário admitiu que a empresa ainda operava com déficit, mas informou que o prejuízo estava recuando. A média de ocupação dos voos não chegava a 63% para aviões com 19 lugares. Para ser viável, conforme Barouki, teria de ser de 73%.

O empresário reconheceu que sabia que era baixa a ocupação quando assumiu a NHT. Para mudar esse cenário, foram reduzidos os preços da passagem. Trechos que estavam a R$ 680,00 caíram para a faixa de R$ 199,00. Também foram alterados horários e rotas. Barouki planejava, a partir desse ponto, comprar novas aeronaves e ampliar os destinos, porém as medidas não foram postas em prática e o grupo não conseguiu operar até o final daquele ano.

Um ex-prestador de serviços para a Brava afirma que a empresa parou de pagar funcionários, fornecedores, combustível, entre outras contas, deixando como única opção a discussão judicial. Essa fonte comenta que ativos, como peças de aeronaves, já foram vendidos pela empresa. As aeronaves eram utilizadas no sistema de leasing e apenas tiveram o contrato de arrendamento encerrado. Sobre débitos, a assessoria de imprensa da Infraero confirmou que a Brava Linhas Áreas ainda possui dívidas com a entidade, entretanto não divulgou os valores envolvidos.

Segundo a fonte, quando a empresa encerrou as atividades, empregava em torno de 100 pessoas. Um ex-funcionário da Brava, que também prefere não se identificar, diz que a companhia não cumpriu com o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados. Ele acrescenta que Barouki propôs acordos com valores muito baixos e fechou alguns tratos em que pagou somente a primeira parcela e depois interrompeu o ressarcimento. Essa seria uma estratégia para transferir a disputa da esfera trabalhista para a cível (que é mais lenta). O presidente da Brava nega que essa prática tenha sido adotada. Para o ex-funcionário da empresa, que teve experiências em outras companhias aéreas, o que fez com que a atividade da Brava fosse mal sucedida foi a falta de gestão. A fonte acredita que o negócio, bem-administrado, seria viável.

Rio Grande espera por retomada de voos

Se alguns destinos que eram atendidos pela Brava não foram totalmente desamparados com o encerramento dos voos da empresa, pois a Azul atua nessas cidades (Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria), outros importantes municípios ficaram desatendidos. Esse é o caso de Rio Grande. Porém, o prefeito Alexandre Lindenmeyer prevê que logo esse cenário será alterado.

O dirigente destaca que o aeroporto não possui a infraestrutura necessária para receber aeronaves de maior porte, como é o caso de uma unidade de combate a incêndios e equipamentos para voos noturnos. Essa situação deve mudar com a entrada de recursos previstos dentro do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do governo federal.

Lindenmeyer espera que a licitação para realizar as melhorias no aeroporto gaúcho seja feita ainda neste primeiro trimestre do ano. A Secretaria da Aviação Civil informa que Rio Grande já tem anteprojeto entregue, o que significa que a licitação deve ocorrer em breve (o anteprojeto é a última etapa antes da licitação). No cenário escolhido de obra, o aeroporto será reformado para receber Boeings 737-800 (mais de 150 lugares), com um novo terminal de passageiros com capacidade para 2,6 milhões de pessoas por ano, um pátio para oito aeronaves com 42 mil metros quadrados, uma nova taxiway (a pista que conecta o pátio à pista de pouso) e a manutenção da atual da pista de pousos e decolagens.

Segundo o prefeito, demanda de passageiros para o complexo existe. O dirigente ressalta que a maior parte dos usuários de avião que pousam em Pelotas (a empresa Azul mantém uma ligação aérea entre essa cidade e Porto Alegre) tem como destino final Rio Grande.

O prefeito acredita que tanto a Azul como a Avianca seriam empresas que teriam interesse em realizar a operação até Rio Grande com aeronaves maiores.

Aeroportos do Interior do Rio Grande do Sul aguardam por melhorias

O Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, lançado há cerca de dois anos pelo governo federal, ainda é apontado como a ferramenta que poderá aprimorar a aviação regional no Rio Grande do Sul. No Estado, serão 15 municípios contemplados por essa iniciativa (Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Borja, Santo Ângelo e Uruguaiana).

O diretor interino do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), Jorge Luís Tadiello, admite que a infraestrutura gaúcha, relativa ao modal aéreo, é insuficiente. No entanto, o dirigente espera que o programa do governo federal solucione essa deficiência. Conforme ele, a expectativa é de que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2015. No entanto, segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, não há previsão sobre começo ou término das ações. As obras serão licitadas assim que os anteprojetos dos aeroportos estiverem concluídos.

A secretaria também prefere não estimar um investimento total nos complexos, pois isso dependerá de como as licitações serão feitas. Porém, o valor deverá ultrapassar o patamar de R$ 300 milhões. De acordo com Tadiello, os projetos mais adiantados são os de Rio Grande, Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Rosa e Caxias do Sul (com a implantação do novo aeroporto de Vila Oliva). Conforme a Secretaria da Aviação Civil, os aeroportos de Passo Fundo, Santo Ângelo e Santa Rosa, por exemplo, terão ampliação de pista.

Hoje, além de Porto Alegre, as cidades gaúchas que contam com voos comerciais são Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria. Tadiello argumenta que, se avançar o programa de aeroportos e se forem utilizados aviões com mais acentos, será reduzido o valor das passagens e isso incentivará a aviação regional. “Evoluindo com a melhoria da infraestrutura e conseguindo desonerar as passagens, a aviação regional irá avançar bastante”, projeta.

COMENTÁRIOS
paulo - 13/01/2015 - 12h21
Mas ele ainda não desistiu? como vai fazer? com que aeronave, com qual tripulação? Louco?


RUBENS IBARGOYEN -
13/01/2015 - 13h53
Fui representante da NHT desde o seu surgimento.Gostaria de contribuir com a matéria em questão já que ela menciona os trabalhadores que ficaram sem receber porém nós os representantes do interior tbem não recebemos e iremos cobrar na justiça.Se esta empresa voltar a operar será mais uma grande injustiça no Brasil. Acreditamos num sonho e fomos descartados da pior maneira possível.


JÚLIO -
13/01/2015 - 16h00
Se nem se quer paga os funcionários e representantes, no que foi acordado em juízo, como fará para voltar a voar. Já não tem avião, bens, tripulantes nem funcionários. Esse ficou louco e tem de se tratar. Ou é louco de esperto.


Paulo -
08/06/2015 - 13h01
Então? não ia volta em Junho????


Chorei Largado -
18/06/2015 - 11h59
Que vergonha! isso é malandragem agir de má fé!! não paga nem os funcionários de rampa que são da vit solo! tem funcionários que foram desligados a mais de um ano e ainda não receberem nenhum centavo, que é mais triste ainda extraviaram a CTPS.. estão em recuperação judicial.... quer arrumar investidores kkkk que piada.

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