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Governo do Estado Notícia da edição impressa de 19/12/2014

Sartori é diplomado governador do Estado

TRE oficializa eleitos que integrarão poderes Executivo e Legislativo

Fernanda Nascimento e Marcus Meneghetti

Os políticos eleitos no Rio Grande do Sul em 2014 foram diplomados pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira. Na cerimônia no Salão de Atos da Pucrs, os eleitos governador, vice, deputados estaduais, federais e senador receberam seus títulos e agora podem ser empossados - no dia 1 de janeiro assumem os cargos do Executivo e no dia 31 do mesmo mês os parlamentares. O governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB), foi o único político a discursar e, em pouco mais de um minuto, disse que seu compromisso é ter um governo “que funcione”.

Apesar de começar com atraso, a cerimônia foi marcada pela celeridade. Como a entrega de diplomas é individual, o público presente se manifestava a cada deputado chamado. Parlamentares envolvidos em episódios de destaque na política estadual e nacional foram motivo de manifestações mais contundentes, como no caso de Luis Carlos Heinze (PP) – que, no atual mandato, se referiu a índigenas, quilombolas e homossexuais como “tudo que não presta” – e subiu ao palco ao som das palavras de ordem “a nossa luta é todo dia, contra o machismo, o racismo e a homofobia”.

Depois dos parlamentares, Sartori foi diplomado e, apesar da expectativa dos presentes, fez um discurso bastante breve. “As ruas e a população nos levaram para, a partir da diplomação e da posse, comandarmos o Rio Grande do Sul. Vamos precisar de todos os gaúchos e gaúchas que querem o bem do Estado, para construir um desenvolvimento sustentável, especialmente para os que mais precisam”, afirmou o peemedebista.

As poucas palavras durante o discurso não foram isoladas na tarde da diplomação. Ao chegar no local, Sartori foi questionado pela imprensa sobre o aumento salarial concedido pelos deputados estaduais para o primeiro escalão do governo e os próprios parlamentares. Irritado, respondeu que essa era uma prerrogativa da Assembleia Legislativa e uma “demonstração de federalismo”, já que o Congresso Nacional também reajustou os subsídios, em nível federal. “O que importa é governar com responsabilidade e seriedade, até porque vocês mesmos (da imprensa) disseram que o secretário ganhava pouco. Entendo que não é reajuste, não é aumento, é o que foi colocado para todos os quatro anos e vai se decompondo ao longo do tempo.” Na saída da diplomação, se limitou a dizer aos jornalistas que “um diploma é um diploma”.

Além de Sartori, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Aurélio Heinze, também discursou, enfatizando o trabalho da Justiça Eleitoral ao longo das eleições e a confiabilidade do pleito. “(A urna eletrônica) é um produto único, não é destinado à exportação. A máquina de votar foi implantada nas eleições de 1996 e, nestes 18 anos, são frequentes os casos de suspeita de fraude, mas nunca ficou comprovada qualquer irregularidade nas eleições do País”, disse.

Pasta das Mulheres ficará sob coordenação da primeira-dama

Em meio à polêmica em torno da extinção da Secretaria de Política para as Mulheres, o projeto com reestruturação das pastas do governo José Ivo Sartori (PMDB) – que começa a partir de 1 de janeiro de 2015 – prevê que os programas desenvolvidos pela secretaria vão ficar subordinados ao Gabinete de Políticas Sociais. A estrutura fica diretamente ligada ao gabinete do governador, comandado pela primeira-dama, deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB).

Entretanto, nesta quinta-feira, meia hora antes da sessão de diplomação dos eleitos para um novo mandato, cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Maria Helena não sabia que coordenaria as ações voltadas para as mulheres. “Essa questão não é do gabinete (de Políticas Sociais). A (secretaria) das mulheres deve ficar junto com a da Juventude, está em outro setor, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Vou exercer apenas uma nova função de articulação das secretarias na área social”, comentou a primeira-dama. Entretanto, em seguida ponderou: “Só se mudaram hoje”.

Na terça-feira passada, o futuro chefe da Casa Civil, deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB) – que também estava sendo diplomado, mas como deputado federal –, havia dito, ao encaminhar a proposta de reestruturação do governo à atual gestão, que as ações da pasta de Política para as Mulheres ficariam sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Nesta quinta-feira, contudo, retificou a informação: “O Gabinete de Políticas Sociais, tradicionalmente acompanhado pela primeira-dama, vai ser responsável pelas áreas sociais e de gênero, como é o caso das políticas para as mulheres. Receberá uma estrutura e vai absorver parte do que existe na atual secretaria (de Política para as Mulheres)”.

A deputada estadual eleita Manuela d’Ávila (PCdoB) também estava na cerimônia de diplomação e disse que espera que as políticas de gênero – sobretudo, as de combate à violência contra a mulher – não “sejam vistas como o trabalho social clássico feito pelas primeiras-damas”. “A extinção de uma secretaria que conseguiu reduzir a mortalidade das mulheres é uma demonstração do descompromisso inicial do governador com este tema. Espero que a primeira-dama, que conhece a realidade das mulheres, consiga reestruturar as ações que tiveram êxito”, avaliou Manuela.

A deputada federal reeleita Maria do Rosário (PT), que foi a titular da pasta de Direitos Humanos do governo federal, também criticou a extinção da Secretaria das Mulheres. “Descontruir, desfazer, acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres é um retrocesso no momento em que temos muito a avançar. Temos que fazer economia com o que é supérfluo, não com o essencial, a defesa e promoção da dignidade das mulheres gaúchas”, opinou.

O caderno Perspectivas 2015, encartado nesta edição, circula com a informação de que a pasta das Mulheres ficaria incorporada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme havia confirmado Biolchi, um dos responsáveis pela transição de governo. Por uma questão de logística, o caderno foi impresso antes de o futuro chefe da Casa Civil retificar a informação.

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