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Dia da consciência negra Notícia da edição impressa de 20/11/2014

‘Ninguém chora pelos nossos filhos’, lamenta Onir Araújo

Para quilombolas, 63 jovens negros assassinados por dia evidenciam racismo estruturante no Brasil

Isabella Sander

FREDY VIEIRA/JC
Areal da Baronesa é o maior quilombo urbano de Porto Alegre, com 68 famílias morando na área
Areal da Baronesa é o maior quilombo urbano de Porto Alegre, com 68 famílias morando na área

“Não há o que comemorar”, lamenta Onir Araújo, advogado e militante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, a respeito do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Há, entretanto, muito pelo que lutar. Por isso mesmo, o movimento promoverá nesta tarde, na Capital, a “1ª Macha Zumbi dos Palmares - independente, classista e de luta, contra o racismo e pela reparação”, às 17h, na Praça da Matriz.

Motivos não faltam para a realização do ato. O protesto chamará a atenção para a criminalização dos pobres e da população negra, que resulta em um cenário, atualmente, de 63 jovens negros assassinados por dia no País. Além disso, a pauta inclui a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas, a paralisação dos despejos nas ocupações, a regularização fundiária delas, a manutenção das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre (EPA), que recebe crianças e adultos em situação de rua e está em risco de fechamento, a reabertura do Restaurante Popular de Porto Alegre e a criação de um fundo para indenizar as famílias negras pelo racismo histórico no Brasil.
Segundo Araújo, o direito à moradia não é reconhecido pelo Estado. “O governo trata as ocupações de imóveis vazios, onde a maioria dos ocupantes é negra, como caso de polícia”, critica. O racismo, para o advogado, é intrínseco à sociedade.

“O Estado democrático de direito não existe para o nosso povo. Há parlamentares estimulando o ódio aos quilombolas, há a Lei 10.639, que estabelece o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas, mas não tem previsão orçamentária para implantação, mesmo existindo há 11 anos. Para nós, o Estado significa somente contenção e violência”, define o militante.

A insegurança é bem maior para os jovens negros do que para os brancos. Das 82 pessoas com 15 a 29 anos que são vítimas de assassinato todos os dias no País, 63 são negras, um percentual de 77%. Os dados constam do Mapa da Violência, e se referem à realidade de 2012. “Quantas boates Kiss esse número dá por mês? A tragédia de Santa Maria causou uma comoção nacional com razão, mas por que aquelas mortes merecem mais lamentos do que as nossas? Ninguém chora pelos nossos filhos. Não existe um pai ou uma mãe negra que não se preocupe quando seu filho sai de casa”, destaca Araújo, que acredita que essa realidade se deve à tendência racista da sociedade de enxergar negros como bandidos.

A presença da polícia em comunidades pobres não diminui a insegurança. Na opinião do ativista, muito pelo contrário: “Onde há mais polícia, que é na periferia, é onde há mais violência. Nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, por exemplo, há a Polícia Militar, a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército. A única conclusão possível é que há uma relação umbilical entre a polícia e o crime”, pondera.

A parábola da sucuri

Para ilustrar o que queria dizer, Araújo contou uma história. “Uma vez, um índio encontrou uma sucuri filhote e gostou tanto dela que a levou para casa, chegando até a dormir com ela. Com o tempo, a cobra foi crescendo. Em dado momento, durante o sono, o homem começou a reparar que o animal se esticava ao lado dele. Curioso, perguntou ao pajé o que a sucuri estava fazendo. ‘Ela está medindo você, para ver se você cabe no estômago dela’”, relata.

O homem da parábola, para o advogado, seria o governo brasileiro. A cobra, as grandes empresas. “Não dá para dormir com a sucuri e ficar intrigado quando acordar no estômago dela. E, igualmente, não dá para os governantes atenderem aos interesses dos grandes empresários e quererem, ao mesmo tempo, garantir as necessidades da população”, critica. O máximo de consideração que existe com o povo, para Araújo, é quando ele está na posição de consumidor. “O que gera a desigualdade, contudo, não é questionado. A conjuntura só se compromete com a continuação da cultura que já existe.”

Para secretária do Povo Negro, movimento está mais próximo da prefeitura

Na Semana da Consciência Negra deste ano, o objetivo da secretária municipal adjunta do Povo Negro, Elisete Moretto, foi descentralizar, realizando atividades, além dos eventos no Largo Zumbi dos Palmares, também nas comunidades. “Muitas vezes, as pessoas nem se dão conta da exclusão que o negro sofre. Por isso, achamos importante aproximar a população, levando para sua região as atrações”, explica.

Para a secretária, os movimentos de Porto Alegre são fortes e servem de referência para todo o Brasil. “Eles são organizados, sabem o que querem e por que querem. A relação da prefeitura com os militantes melhora a cada dia, porque eles sabem que são respeitados e que procuramos atender às demandas deles”, afirma.

Entre os avanços mais recentes, está a titulação do Quilombo Areal da Baronesa e a isenção do IPTU das comunidades quilombolas. Agora, o foco está na reforma do Centro de Referência do Negro, localizado na avenida Ipiranga. “Foi o compromisso da nossa gestão neste ano. Lá, as pessoas poderão fazer rodas de conversa, expressões culturais, entre outras atividades”, cita Elisete.

O município está negociando a possibilidade da construção de casas pelo Minha Casa Minha Vida para as famílias do quilombos dos Alpes e dos Silva. “Vamos manter a mesma circularidade das construções, que é uma tradição do povo negro, de sentar em círculos, se enxergar, contar suas histórias.”

Quilombolas avançam nas lutas institucionais

Entre as lutas já conquistadas pelos quilombolas, está uma lei municipal aprovada em janeiro deste ano, que isenta os quilombos de Porto Alegre de pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de limpeza urbana. A conta, no entanto, segue chegando pelo correio no Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em um valor de mais de R$ 40 mil. “Continuam cobrando, indevidamente. Esse é um exemplo típico do racismo institucional. A legislação existe, quem deveria estar cumprindo não está, e ninguém nem explica o porquê”, reflete o militante. A nova lei, inédita no País, pode abrir precedente para isentar todos os quilombos do Brasil.

O Quilombo dos Silva foi o primeiro a conseguir titulação no Estado e o primeiro quilombo urbano do País a ser reconhecido oficialmente, em setembro de 2009. O local fica na rua João Caetano, no metro quadrado mais caro do Rio Grande do Sul. Nem mesmo a especulação imobiliária afugentou de lá as 18 famílias que moram na comunidade. “A criminalização do negro aqui é patente. Quando há algum problema de segurança na região, a Brigada Militar acha por bem invadir o nosso território”, avalia Araújo. Os moradores relatam uma invasão ocorrida em 2010, na qual lideranças foram torturadas. O motivo alegado por eles foi retaliação, em função de uma queixa dada pela comunidade de que jovens quilombolas estavam sendo constantemente revistados pela polícia.

O maior quilombo de Porto Alegre é o Quilombo Areal da Baronesa. É no limite entre os bairros Menino Deus e Cidade Baixa, em um pequeno logradouro chamado avenida Luís Guaranha, que moram 68 famílias quilombolas. Eles conseguiram a titulação em junho de 2013. Em 2009, o governo federal mapeou 3.524 comunidades quilombolas, sendo que 2.394 foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, e 154 já receberam titulação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Somente terras tituladas podem almejar benefícios como os do Programa Brasil Quilombola, que prevê melhorias para os territórios e seus moradores.

Conforme Fabiane Figueiredo Xavier, telefonista e uma das líderes da Associação de Moradores do Quilombo Areal da Baronesa, a luta pela titulação começou em 2002 e incluiu até a realização de um estudo antropológico e de escavações. Com o documento em mãos, a comunidade pretende pedir a restauração das antigas casas do local. “Muita gente nem sabe que existem quilombos em Porto Alegre, sendo que temos quatro reconhecidos. Estamos fazendo um trabalho para divulgar nosso quilombo, pois é a nossa história, muito antes de as pessoas virem morar na Cidade Baixa, os escravizados da baronesa já moravam aqui”, salienta.

A comunidade promove diversas atividades lá dentro. “Somos muito unidos e organizamos juntos grupos de idosos, projetos de geração de renda, como a fabricação de sabonetes artesanais, sabão, artesanato, oficinas de capoeira, de tear”, cita Fabiane. Os quilombolas têm, ainda, uma oficina mirim de samba e percussão, voltada para 60 crianças. Tudo é realizado de maneira independente pelos moradores do local.

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