Em paralisação de 24 horas, servidores pedem igualdade

Segundo o diretor de Imprensa e Divulgação do Sindijus/RS, Fabiano Zalazar, as três principais reclamações dos servidores são o arrocho salarial, o desmonte do serviço público e as condições precárias de trabalho. “E ainda há essa questão a mais, do auxílio-moradia, que vai drenar recursos do orçamento público para o pagamento daqueles que menos precisam, pois são os que ganham os mais altos salários”, afirma, ressaltando que há demandas históricas da categoria que não são atendidas, com o argumento de que não há dinheiro para atendê-las. “Para as coisas mais simples que pedimos não há recursos. Mas, em menos de duas semanas, os magistrados e os promotores resolveram suas vidas e o Estado conseguiu até efetuar pagamentos retroativos. A indignação não é só nossa, é também da sociedade”, critica.

O valor referente ao auxílio-moradia de setembro, bem como o deste mês, foi pago nesta terça-feira. O benefício custará R$ 110 milhões por ano aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. Conforme o presidente do Simpe/RS, Alberto Ledur, cerca de 90% dos juízes e promotores do Estado fizeram o requerimento de solicitação da verba.

“Estamos fazendo um conjunto de iniciativas jurídicas e políticas para tentar barrar esse auxílio, que discrimina e valoriza tão somente aqueles que ganham os melhores salários”, assegura. O deputado estadual Raul Pont (PT) protocolou na semana passada, a pedido da entidade, um projeto de lei para vedar o pagamento do benefício. Além disso, a categoria pediu uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aguarda um posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), e negocia com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com a Procuradoria-Geral da União (PGU), a fim de reverter a liminar que concede o pagamento.

Para Ledur, é inadmissível que uma verba sem previsão orçamentária ou regulação por lei seja concedida a juízes e promotores sem ser oferecida a todos os servidores. “Nós somos, hoje, a expressão da desigualdade, pois temos pautas muito mais singelas e com impacto menor no orçamento que são negadas com a desculpa de que não há verba. E estão tentando aprovar outros benefícios”, alerta. Um deles é o auxílio-refeição de R$ 1,1 mil mensais.

A situação no TJRS, no entanto, é pior, segundo Zalazar. “Temos um déficit de 1.666 servidores. Não temos como dar conta do nosso trabalho com qualidade e mantendo a saúde física e mental com o número de processos que temos atualmente no Judiciário. Contamos com a mesma quantidade de funcionários dos anos 1980, mas com o quíntuplo de processos”, destaca. Em razão disso, conforme o diretor do Sindijus/RS, servidores precisam trabalhar dez horas por dia e nos finais de semana.

Na sexta-feira da semana que vem, 7 de novembro, está prevista uma nova paralisação, com ato e marcha de profissionais do MPRS, da PGE, do Judiciário, do TCE, da Saúde, além de professores e rodoviários. No dia 12 de novembro, quarta-feira, haverá outra paralisação de 24 horas. Na sexta-feira seguinte, por fim, será realizada uma assembleia geral do Judiciário e do MPRS, a fim de definir se será deflagrada greve por tempo indeterminado ou não.