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PRESÍDIO CENTRAL
- Publicada em 10 de Outubro de 2014 às 00:00Pavilhão C começa a ser demolido na segunda-feira
SIDINEI JOSÉ BRZUSKA/DIVULGAÇÃO/JC
Jornal do Comércio
A demolição do Pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre está marcada para segunda-feira, às 14h. Para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a medida é a primeira etapa efetiva de desativação da penitenciária, prevista para acontecer em 2015, quando restarão no máximo 1.500 detentos provisórios, com a criação de uma cadeia pública. A transferência dos 363 presos que viviam neste pavilhão para a Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM) teve início no final de setembro. Em julho, já havia sido feita a transferência de outros 500 também para a PMM.
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A demolição do Pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre está marcada para segunda-feira, às 14h. Para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a medida é a primeira etapa efetiva de desativação da penitenciária, prevista para acontecer em 2015, quando restarão no máximo 1.500 detentos provisórios, com a criação de uma cadeia pública. A transferência dos 363 presos que viviam neste pavilhão para a Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM) teve início no final de setembro. Em julho, já havia sido feita a transferência de outros 500 também para a PMM.
Atualmente, vivem no Central 3.735 pessoas. Em dezembro de 2010, foi registrado o pico da superlotação, quando o local abrigava 5.300 detentos. Até o final do ano, a Susepe espera reduzir para dois mil presos, que é a capacidade do presídio. A retirada deles foi suspensa duas vezes neste ano. Em agosto, a Justiça, atendendo a liminar pleiteada pelo Ministério Público, determinou a imediata suspensão das realocações por falta de agentes penitenciários nos locais de destino. A decisão foi revertida no dia 15 deste mês, mas novas exigências, agora da Vara de Execuções Criminais da Capital, barraram mais uma vez o processo.
De acordo com o juiz Sidinei Brzuska, a transferência implicaria outras questões, como a diminuição da entrada de novos presos no Central, principalmente de outras cidades do Estado. Para ele, seria necessário que se reduzisse em 30% a entrada dos detentos, pois, anualmente, o local recebe 15 mil.
Em seu Facebook, Brzuska afirmou que a 3ª galeria do Pavilhão C, que já foi adjetivada de “o corredor do inferno”, está desativada desde 2009. “As galerias remanescentes são as mais conservadas do Presídio Central. A opção política pela destruição do pavilhão reduzirá em 10% a capacidade da unidade. A partir do mês de outubro 10% das entradas do Presídio Central serão desviadas para outra prisão, sob pena de agravar a superlotação das demais galerias. Os presos que atualmente ocupam o Pavilhão C ficarão 3 meses em Montenegro, sendo mandados, depois, para o complexo de Canoas, cujas obras estão em andamento”, escreveu.
Segundo a assessoria da Susepe, o presídio está atualmente servindo apenas como porta de entrada no sistema carcerário de presos da Região Metropolitana, especificamente das cidades de Alvorada, Guaíba e Viamão. Após 24 horas na Capital, eles estão sendo transferidos para as penitenciárias de Arroio dos Ratos, Montenegro e Charqueadas. Além disso, a superintendência rebateu que este é o pavilhão mais deteriorado do Central. Após a remoção de mais 800 presos, será realizada também a demolição do Pavilhão D.
