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Prefeitura de porto alegre
- Publicada em 08 de Outubro de 2014 às 00:00Prefeitura sanciona o projeto de lei que reordena a Fasc
Jornal do Comércio
A prefeitura de Porto Alegre sancionou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de Reordenamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Aprovado em agosto na Câmara de Vereadores, ele prevê a criação de 655 cargos de provimento efetivo da Fundação, a extinção de 37 funções gratificadas e a criação de 131 FGs.
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A prefeitura de Porto Alegre sancionou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de Reordenamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Aprovado em agosto na Câmara de Vereadores, ele prevê a criação de 655 cargos de provimento efetivo da Fundação, a extinção de 37 funções gratificadas e a criação de 131 FGs.
Presente na solenidade realizada no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, a presidente da Associação dos Funcionários da Fasc, Célia Pinto, lembrou que a medida é uma importante reivindicação da categoria.
O projeto de lei estabelece a extinção de 46 cargos em comissão e a criação de 42 CCs. Serão extintos 73 cargos atualmente vagos da classe de provimento efetivo de monitor e outros 77 cargos de monitor hoje ocupados. Em substituição a esses cargos, serão providos os cargos de educador social, que estão sendo criados pela nova lei. Está prevista, ainda, a implantação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários celetistas.
Para o presidente da Fundação, Marcelo Soares, a qualificação se aliará à economia no orçamento da entidade. "Isso será possível uma vez que o quadro com servidores efetivos, substituirá, de forma gradativa, os serviços atualmente prestados por terceirizados", disse.
