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Dívida Pública
- Publicada em 09 de Setembro de 2014 às 00:00Evento sugere meios para o pagamento de precatórios
JONATHAN HECKLER/JC
Jornal do Comércio
A Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios e Requisições de Pequenos Valores da Assembleia Legislativa criou, ontem, um documento com alternativas para que as dívidas judiciais gaúchas sejam equacionadas. O material foi desenvolvido a partir da realização de um seminário sobre o assunto, que reuniu representantes de diferentes segmentos. O texto será encaminhado aos candidatos a governador. Atualmente, o passivo gaúcho referente a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ultrapassa R$ 7 bilhões.
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A Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios e Requisições de Pequenos Valores da Assembleia Legislativa criou, ontem, um documento com alternativas para que as dívidas judiciais gaúchas sejam equacionadas. O material foi desenvolvido a partir da realização de um seminário sobre o assunto, que reuniu representantes de diferentes segmentos. O texto será encaminhado aos candidatos a governador. Atualmente, o passivo gaúcho referente a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ultrapassa R$ 7 bilhões.
Entre as propostas da Carta dos Precatórios, estão a ideia de compensação entre os débitos do Estado com a União e os créditos da Lei Kandir, a federalização da dívida, o uso de parte dos depósitos judiciais, a criação de Câmaras de Conciliação e aumento do percentual da Receita Corrente Líquida para o pagamento das dívidas judiciais.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Sinapers), Ilma Moraes, defende que os valores devidos sejam pagos na íntegra. “No momento, o Estado paga 1,5% de sua receita líquida em precatórios e RPVs. Defendemos que o governo aumente para 3% da receita líquida”, afirma. Nesse sentido, Ilma acredita que parte dos recursos dos depósitos judiciais poderia ser utilizada para abater a dívida. “O governo disse que utilizou os depósitos judiciais também para pagar precatórios, mas não pagou”, critica.
O público do seminário era composto principalmente por precatoristas que aguardam o pagamento do Estado. É o caso da professora aposentada Ottília Gresele, 80 anos de idade, que compareceu ao Plenarinho da Assembleia Legislativa. “Quatro anos atrás, recebi cerca de 120 salários-mínimos, depois de anos de espera. Mas o Estado ainda tem que me pagar R$ 37 mil. Há 7 mil pessoas na minha frente na fila de pagamentos, mas ainda tenho esperança de receber”, diz. O advogado especializado em precatórios Júlio Bonafonte defende que a União intervenha na situação. “Há a necessidade de centralizar na União essa questão, com ela refinanciando estados e municípios”, define. Uma alternativa, segundo Bonafonte, seria a troca do indexador da dívida dos estados e municípios.
“Com a redução dos juros, parte desse valor poderia ser destinado ao pagamento de precatórios”, argumenta. O especialista lembra que, entre 2010 e 2014, o Rio Grande do Sul pagou R$ 1,5 bilhão em precatórios e RPVs. “O Estado vem pagando, mas é preciso acelerar o ritmo”, enfatiza.
