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infraestrutura Notícia da edição impressa de 21/08/2014

Programa de concessões faz só 2,5% das obras previstas

WILSON DIAS/ABR/JC
Investimentos projetados pela presidente Dilma no lançamento do ambicioso programa acabaram não se e
Investimentos projetados pela presidente Dilma no lançamento do ambicioso programa acabaram não se e

Dois anos depois de anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Investimento em Logística (PIL) continua absolutamente distante da realidade que prometia entregar. Quando o pacote de concessões foi lançado em 2012, o governo previu a injeção de R$ 79,5 bilhões na economia no prazo de cinco anos, a partir de uma primeira rodada de concessões que envolvia estradas e ferrovias.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com todas as concessionárias vencedoras dos leilões incluídos no PIL aponta que, neste ano, o impulso econômico gerado pelas concessões será de pouco mais de R$ 2 bilhões, o que significa apenas 2,5% do previsto para o prazo de cinco anos.

O avanço tímido fica mais evidente se confrontado com o investimento total previsto para o setor de transportes neste ano, englobando desembolsos de estatais como a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além do setor privado.

Dados oficiais do governo federal compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam para uma aplicação de recursos no valor de R$ 33 bilhões. Nessa conta, as concessões terão um efeito marginal, de apenas 6% durante este ano.

A frustração econômica não se deve a descumprimentos de compromissos financeiros pelas empresas concessionárias. Esse resultado, na realidade, está associado a dois fatores: em primeiro lugar, o atraso de um ano no início do programa, que teve de passar por mudanças constantes, desde a revisão das taxas de retorno até as condições de financiamento e o prazo das concessões. Além disso, faltou habilidade do governo para destravar as concessões dos portos e, principalmente, das ferrovias, que englobam a maior fatia do investimento do PIL.

O resultado prático é que, exceto pela concessão de seis lotes rodoviários e dois aeroportos, Confins (MG) e Galeão (RJ), o PIL está praticamente parado. A desconfiança do setor privado deixou encalhada a concessão de 11 mil quilômetros de ferrovias, com investimentos previstos de R$ 56 bilhões em cinco anos. Os leilões previstos para os portos, que deveriam “desfavelizar” os terminais e movimentar R$ 54 bilhões, esbarraram em uma discussão rocambolesca no Tribunal de Contas da União (TCU).

A evolução ficou por conta das rodovias, onde as concessionárias procuram acelerar a execução das obras, mas esse esforço não será suficiente para movimentar a economia neste ano. O mesmo vale para os aeroportos de Galeão e Confins, que só foram entregues aos novos operadores no dia 11. Nos portos, o processo de arrendamento de áreas públicas chegou há mais de um ano ao TCU e, até agora, não saiu. “Não venham cobrar do governo”, esquivou-se o ministro dos Portos, César Borges.

A prometida ligação ferroviária entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) é mais um exemplo das dificuldades encontradas pelo governo, que enfrenta uma espécie de rebelião do setor privado nacional em relação aos 901 quilômetros desta que é a única malha pronta para ir a leilão.

O edital já foi concluído e aprovado pelo TCU. Mas as empresas brasileiras já avisaram que não vão participar. Elas estimam que a ferrovia custaria R$ 7 bilhões, mas os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam para R$ 6,3 bilhões. O TCU, porém, refez as contas e fixou a estimativa em R$ 5,3 bilhões. O governo conta com o interesse de investidores estrangeiros, como os chineses, russos e espanhóis, para fazer a linha. Mas só colocará o projeto no mercado se tiver certeza de sucesso.

O impasse em torno do empreendimento não indica desinteresse na exploração de ferrovias no Brasil. Pelo contrário. No mês passado, o Ministério dos Transportes deu início a um Processo de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos de novas malhas ferroviárias no País. Surgiram nada menos que 81 propostas de 19 empresas. No dia 8, foi divulgada a relação de empresas aprovadas para fazer estudos de cinco trechos de ferrovias.

Na lista dos interessados estão algumas das maiores empreiteiras brasileiras, como a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão, a Barbosa Mello e a C.R. Almeida. Como os estudos serão elaborados nos próximos seis meses, prazo fixado pelo governo, os leilões,  em uma previsão otimista, ficarão para o segundo semestre do ano que vem.

PIL será reforçado em um eventual segundo mandato de Dilma

Apesar dos tropeços e da modesta contribuição para a atividade econômica até agora, o Programa de Investimento em Logística (PIL) será reforçado em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Técnicos do governo  federal já trabalham na ampliação do programa e também na terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ordem dentro do governo é “bombar” os investimentos. A base da estratégia é a constatação de que o crescimento precisa de mais fontes a partir de 2015, além dos motores usados pela atual administração federal: crédito, inclusão social e queda do desemprego. Avalia-se na área econômica que a agenda macroeconômica exige um volume de investimentos maior. Por isso, a ordem é “destravar” os processos de concessão de ferrovias e de portos e incluir outros projetos de infraestrutura no PIL. O problema é que nem todos os empreendimentos são de interesse do setor privado.

Desde 2013, o governo trabalha na seleção de rodovias e ferrovias para conceder - uma espécie de PIL 2. Mas, em rodovias, o processo está praticamente esgotado, segundo o Ministério dos Transportes. As obras de logística importantes que não se mostrarem atrativas para exploração pela iniciativa privada poderão ser incluídas no PAC 3, para serem executadas com recursos públicos.

Na ampliação do PIL, deverão ser incluídos os empreendimentos que já se encontram em estudo pela iniciativa privada. É o caso, por exemplo, da ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA). Esse é o mesmo traçado de uma rodovia, que também é objeto de estudos das empresas para futura concessão.

A aposta do governo em mais concessões pode esbarrar no ceticismo do setor privado. “Antes do PIL 2, precisa terminar o PIL 1”, afirmou um executivo. Para o governo, o pessimismo e a atitude cautelosa do empresariado são temporários. Eles apenas estariam em compasso de espera, aguardando o resultado das eleições.

O reforço nos investimentos em infraestrutura está nos planos também dos candidatos de oposição à presidência. O tucano Aécio Neves promete um “choque de investimentos”. Eduardo Campos, do PSB, deixa para Marina a anunciada meta de elevar os investimentos em infraestrutura dos atuais 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5%.

Pedágios de novas rodovias começam a funcionar em março

Dois mil trabalhadores da Concebra/Triunfo espalham-se na BR-060 e expectativa da empresa que venceu o leilão é começar a cobrar dos motoristas a partir de julho do ano que vem. VALTER CAMPANATO/ABR/JC

A partir de março de 2015, começa a temporada de cobrança de pedágios das novas concessões de rodovias. A estreia tem previsão de ser feita pelo consórcio MGO Rodovias, que arrematou os 436,6 quilômetros da BR-050, entre Cristalina (GO) e a divisa de Minas Gerais com São Paulo. O trecho, muito utilizado por quem viaja entre Brasília, Minas Gerais e São Paulo, foi o primeiro concedido no Programa de Investimentos em Logística (PIL), em setembro de 2013. O contrato foi assinado em dezembro.

Como todas as concessionárias que assumiram estradas federais nos últimos 12 meses, a MGO corre para concluir a primeira etapa de 10% da duplicação de sua responsabilidade e iniciar a cobrança do pedágio. Pelas regras das concessões rodoviárias, concluído esse trecho parcial, a empresa tem autorização para acionar 100% das praças de pedágio da estrada. “Estamos dentro do prazo. Vamos investir R$ 370 milhões na rodovia neste ano e iniciamos a cobrança no primeiro trimestre de 2015”, disse o diretor-presidente da MGO Rodovias, Helvécio Soares.

As cancelas também devem começar a operar em julho do ano que vem nos 1.176 quilômetros das BRs-060/153/262, em uma extensão que vai de Brasília (DF) a Betim (MG). Atualmente, há 2 mil trabalhadores da Concebra/Triunfo espalhados pelos canteiros de obra. A liberação ambiental para a duplicação das estradas, segundo Odenir Sanches, diretor-presidente do consórcio, tem se apoiado nas autorizações simplificadas concedidas pelo Ibama. “Assinamos nosso contrato em janeiro e estamos trabalhando forte agora, por causa do período chuvoso, que começa em outubro.”

As águas do verão também preocupam os consórcios que atuam nas obras de construção da BR-163 em Mato Grosso. A concessionária Rota do Oeste, controlada pela Odebrecht TransPort, deu início à duplicação da BR-163 há dois meses. O objetivo é intensificar o trabalho até outubro. Além das chuvas, a BR-163 conta ainda com outra dificuldade. Como seu traçado corta a chamada “Amazônia Legal”, a concessionária não está autorizada a requerer o licenciamento ambiental simplificado. “Fizemos um arranjo com o governo para adiantar os estudos. O processo de licenciamento está caminhando e devemos entregar os estudos ainda neste ano”, afirmou Paulo Meira Lins, diretor-geral da Rota do Oeste, que tem planos de iniciar a cobrança de pedágio em setembro de 2015.

No trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul, a CCR MSVia, que assinou o contrato em março, já deu início às primeiras operações. Até outubro de 2015, a empresa quer concluir a duplicação de 82 quilômetros, o equivalente a 10% da estrada, segundo Maurício Soares Negrão, presidente da CCR MSVia. “De maneira geral, as rodovias estão caminhando bem, sem dificuldades.”

Presidente defende simplificar concessões e PPPs para obras

A presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disse que uma das questões fundamentais para o próximo governo é simplificar a concessão de obras e buscar parcerias público-privadas (PPPs), principalmente no saneamento. “Em vários casos, as PPPs são fundamentais. Já vi várias dando certo na área de saneamento”, afirmou. Segundo Dilma, uma das principais vantagens do modelo é que as regras de administração nesses casos são características do setor privado. “Tem menos burocracia, menos problemas e, em alguns casos, mais agilidade”, afirmou.

Questionada sobre a importância da parceria para amplia aeroportos regionais, Dilma garantiu que o governo está disposto a realizar concessões e parcerias, mas ponderou que será mais fácil atrair investidores para os aeroportos de cidades médias do que de cidades pequenas. “Em cidades médias, com demanda significativa, podemos fazer com que a administração seja por concessão, mas em cidades menores, não vai ter interessado”, reconheceu.

Segundo Dilma, é preciso avaliar caso a caso para decidir se a expansão dos aeroportos será feita por concessão privada ou por obra pública. “Acredito na administração quando é viável que seja feita por PPPs”, afirmou, citando como bons exemplos os aeroportos de Brasília e de Guarulhos, em São Paulo. Questionada sobre os atrasos na ampliação do aeroporto de Florianópolis, Dilma afirmou que há casos em que o problema é de responsabilidade das empresas. “Têm alguns casos em que a empresa inclusive encerra as obras e somos obrigados a licitar de novo.”

Questionada sobre a construção de presídios por meio de PPPs, Dilma admitiu que o mecanismo também pode ser usado nestes casos e ponderou que essa é uma decisão que cabe aos governos estaduais.

“Pode (fazer PPPs em presídio), mas isso não é uma função do governo federal decidir”, disse. A presidente voltou a dizer que as PPPs podem ajudar a acelerar as obras necessárias no País, mas garante que isso não significa ser menos responsável com o meio ambiente nem com as comunidades indígenas, por exemplo. “Temos que respeitar a existência dessas populações tradicionais”, afirmou. Segundo Dilma, essas questões devem ser resolvidas sempre “no diálogo”.

COMENTÁRIOS
ADRIANA - 14/02/2015 - 10h51
Estou cansada de tanta abobrinha, moro no complexo do alemão e estou até agora esperando o pac 2 prometido pela nossa presidenta, a rua em que moro esta parecendo uma cidade fantasmas em meios aos entulhos e lixos das casas que sairão no pac 1, com promessas e mais promessas, e estamos esperando até hoje a estrada prometida pela presidenta.

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