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ministérios 18/08/2014 - 19h55min

Dilma oficializa transferência das políticas de livro e leitura para Brasília

Folhapress

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que oficializa a transferência da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para a estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília. A medida consolida uma mudança iniciada em abril do ano passado por Marta Suplicy, ministra da Cultura.

Desde 1990, as políticas públicas de livro e leitura do país eram divididas entre o MinC, em Brasília, e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio, com mais ou menos atribuições para cada lado conforme as mudanças de governo.

Esses trabalhos incluem formação de bibliotecários, modernização de bibliotecas, estímulo à cadeia produtiva do livro, circulação de autores pelo país e divulgação da nossa literatura no exterior.

Em 2011, na gestão de Ana de Hollanda no MinC, a diretoria do livro e da leitura foi abarcada pela FBN, então presidida por Galeno Amorim. Vários especialistas acusaram que a Biblioteca Nacional não possuía estrutura suficiente para comandar a diretoria e que o acúmulo de funções provocou o atraso de projetos.

Em protesto, José Castilho Marques Neto pediu na época demissão do cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

Além disso, a gestão de Galeno passou a ser criticada por descuidar do básico: a biblioteca e seu acervo. Ocorreu, em 2012, uma série de vazamentos no prédio da biblioteca por causa de problemas com o sistema de ar-condicionado.

Marta Suplicy substituiu Ana de Hollanda no MinC em setembro de 2012. Em março do ano seguinte, Marta iniciou o processo de centralizar no MinC as políticas da área ao demitir Galeno, substituindo-o pelo cientista político Renato Lessa. Pouco depois, trouxe novamente José Castilho para o PNLL.

Com a separação de funções agora oficializada, a Biblioteca Nacional voltará a dedicar-se a suas funções básicas: servir de padrão para as demais bibliotecas e preservar a memória do país.
Já a diretoria do livro e leitura incorporou o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura). Por volta de 15 funcionários da diretoria no Rio serão realocados na capital federal.

José Castilho aponta inúmeras vantagens desse retorno para Brasília. "Estaremos em harmonia com as políticas de cultura já exercidas pelo MinC, com as políticas do Ministério da Educação. O centro do governo é em Brasília. É o local para articulações políticas, para buscar investimentos. Teremos condição de fazer uma política muito mais eficiente."

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