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INFRAESTRUTURA

- Publicada em 14 de Agosto de 2014 às 00:00

Ruas da Capital recebem obras de acessibilidade


ANTONIO PAZ/JC
Jornal do Comércio
A prefeitura iniciou nesta semana a realização de obras que facilitarão a vida das pessoas com deficiência em Porto Alegre. Durante 60 dias, ocorrerão 136 rebaixos de calçadas, projetados pela área técnica da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis). O primeiro dos oito bairros a receber os ajustes de acessibilidade é o Floresta, com reformas nas esquinas da avenida Cristóvão Colombo com a rua Câncio Gomes e com a rua Doutor Timóteo.
A prefeitura iniciou nesta semana a realização de obras que facilitarão a vida das pessoas com deficiência em Porto Alegre. Durante 60 dias, ocorrerão 136 rebaixos de calçadas, projetados pela área técnica da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis). O primeiro dos oito bairros a receber os ajustes de acessibilidade é o Floresta, com reformas nas esquinas da avenida Cristóvão Colombo com a rua Câncio Gomes e com a rua Doutor Timóteo.
Essa será a primeira fase de um projeto que visa adaptar todas as regiões da Capital. Os rebaixos construídos contarão com inclinação adequada para cadeirantes e piso tátil para cegos e deficientes visuais, localizando-se em esquinas.
Segundo o secretário municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen, haverá uma melhoria na locomoção não só de pessoas com deficiência, mas também de idosos e de quem empurra carrinhos de bebê. “Estamos implementando a política pública que visa ao rebaixamento das calçadas para facilitar para todos que têm mobilidade reduzida em seus deslocamentos, não apenas deficientes”, afirma.
A opção por começar no bairro Floresta não foi por acaso. A ordem de prioridade está sendo dada para locais com um número maior de pessoas com deficiência, em especial cadeirantes. Hoje, há sete mil cadeirantes em Porto Alegre. Além disso, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 23,8% da população porto-alegrense possui algum tipo de deficiência. “Junto com essas obras, também temos um trabalho com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), para que os locais de rebaixo sejam bem sinalizados”, revela Cohen.

‘Cidade está mais adaptada, mas ainda não é acessível’

A demanda continua alta, mas a Capital está mais adaptada às necessidades das pessoas com deficiência. Essa é a constatação do promotor de Justiça Mauro Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado (MP/RS). “Sempre recebemos muitas reclamações sobre questões de acessibilidade, seja em prédios ou em vias públicas. Por isso, trabalhamos há anos junto ao município e temos encontrado um eco intenso na Smacis, preocupada com o assunto”, pondera.
Porto Alegre, de acordo com o promotor, ainda não é acessível, mesmo em locais como o Centro Histórico. Contudo, aos poucos, o cenário vai mudando. “Toda a reforma ou construção municipal nova envolve intervenções que respeitem as normas de acessibilidade, pensando na largura e na textura das calçadas, por exemplo. O ritmo é aquém do que gostaríamos, mas há uma disposição maior a realizar essas mudanças”, garante.
As reformas ocorridas durante a Copa do Mundo, por exemplo, já envolveram a nova concepção de desenho universal, o que significa abraçar a ideia de que todos devem ter a possibilidade de caminhar por aquele local. Recentemente, 85 novos táxis adaptados também foram licitados. Os ajustes são feitos de acordo com a Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) 9.050, o Decreto Federal 5.294/04 e o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre.
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