OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
Coluna
- Publicada em 07 de Janeiro de 2010 às 00:00Desembargadores questionam eleição
Jornal do Comércio
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu reclamação de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para que seja alterado o resultado da última eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente. Os magistrados Arno Werlang, Ivan Leomar Bruxel e Gaspar Marques Batista pedem que sejam empossados no lugar dos eleitos, em solenidade prevista para o dia 1 de fevereiro de 2010. De acordo com nota divulgada pelo STF, eles alegam que existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que afirma serem inconstitucionais as normas de Regimento Interno de Tribunal que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção. Nesse caso, os desembargadores afirmam que deveriam ter sido aplicadas as regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou informações ao TJ-RS.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu reclamação de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para que seja alterado o resultado da última eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente. Os magistrados Arno Werlang, Ivan Leomar Bruxel e Gaspar Marques Batista pedem que sejam empossados no lugar dos eleitos, em solenidade prevista para o dia 1 de fevereiro de 2010. De acordo com nota divulgada pelo STF, eles alegam que existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que afirma serem inconstitucionais as normas de Regimento Interno de Tribunal que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção. Nesse caso, os desembargadores afirmam que deveriam ter sido aplicadas as regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou informações ao TJ-RS.
STJ reconhece usucapião em Bagé
Duas gaúchas ganharam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a posse de uma propriedade situada em Bagé por usucapião. A União havia recorrido ao STJ alegando que a área está posicionada à distância de 66 km, em linha seca, da fronteira entre Brasil e Uruguai, sendo considerada, portanto, “faixa de fronteira”. O relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que, “seguindo o entendimento já pacificado do STJ, o terreno localizado em faixa de fronteira, por si só, não é considerado de domínio público”. O tamanho da propriedade não foi divulgado. A decisão abre um precedente para que outros moradores de terras em áreas de faixa de fronteira solicitem o reconhecimento do usucapião.
Bibliotecas em Santa Cruz do Sul
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário entregarão hoje, às 11h30min, no Centro de Cultura de Santa Cruz do Sul (Praça Siegfried Heuser), 10 bibliotecas para comunidades rurais do município. A ação faz parte do programa Arca das Letras, que já implantou, no Rio Grande do Sul, 334 bibliotecas em assentamentos da reforma agrária, quilombolas e associações do Programa de Crédito Fundiário. Estima-se que 38 mil famílias estejam sendo beneficiadas com um total de 59 mil livros distribuídos.
Escolas em turno integral
“Gostaria de ver aprovadas minhas propostas de exigência de exame criminológico para a progressão de regime de cumprimento de pena; mudança de critérios para indicação dos ministros do STF; criação de programa nacional de combate ao bullying; alteração do Código Penal para dizer que a ação penal é sempre pública nos casos de crimes contra a dignidade sexual e, é claro, aprovar projeto que institui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigação de oferta de ensino de turno integral nas periferias das grandes cidades para tirar do caminho das drogas e do crime as crianças e adolescentes brasileiros em situação de vulnerabilidade”, afirma o deputado Vieira da Cunha (PDT).
Fator previdenciário e pré-sal
O deputado Germano Bonow, do DEM, espera que dois projetos sejam aprovados ainda em 2010: fim do fator previdenciário e distribuição dos royalties do pré-sal. “Prioritariamente, o projeto do senador Paulo Paim (PT), que muda as regras para as aposentadorias, terminando com o fator previdenciário. Em segundo lugar, pretendo trabalhar para que seja aprovada a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB), em relação à distribuição de royalties do pré-sal, já que esta proposta de emenda gera um grande benefício para o Rio Grande do Sul”, explica Bonow.
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
