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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

- Publicada em 16 de Julho de 2014 às 00:00

Última sessão plenária tem clima de campanha


Jornal do Comércio
A última sessão legislativa antes do recesso parlamentar – que se inicia quinta-feira e vai até 31 de julho – teve pouco debate e um clima de campanha eleitoral. Ontem, nos corredores e no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, deputados e assessores alinhavavam estratégias para as eleições, como a identidade visual das campanhas ou as visitas pelo interior do Estado. Alguns apoiadores já circulavam com adesivos de seus candidatos e quando o presidente da Casa, Gilmar Sossella (PDT), anunciava a votação de um dos 13 projetos apreciados, a correria dos deputados era grande. Houve quem perdesse a votação por quatro vezes, precisando ir ao microfone anunciar o voto com atraso.
A última sessão legislativa antes do recesso parlamentar – que se inicia quinta-feira e vai até 31 de julho – teve pouco debate e um clima de campanha eleitoral. Ontem, nos corredores e no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, deputados e assessores alinhavavam estratégias para as eleições, como a identidade visual das campanhas ou as visitas pelo interior do Estado. Alguns apoiadores já circulavam com adesivos de seus candidatos e quando o presidente da Casa, Gilmar Sossella (PDT), anunciava a votação de um dos 13 projetos apreciados, a correria dos deputados era grande. Houve quem perdesse a votação por quatro vezes, precisando ir ao microfone anunciar o voto com atraso.
Com tanta dispersão, os dois únicos projetos a despertarem a atenção dos deputados foram a proposta que criou um plebiscito para desmembrar os distritos de Cazuza Ferreira e Juá de São Francisco de Paula, anexando-os a Caxias do Sul, e o projeto que redistribuiu os recursos das multas aplicadas pelo Comando da Polícia Rodoviária da Brigada Militar – ambos com público nas galerias, pressionando para a aprovação. Os moradores da Serra compareceram em grande número para pedir a consulta popular, assim como os integrantes do comando rodoviário, que comemoraram a alteração do percentual recebido pela corporação pelas multas aplicadas. Antes, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) recebia 70% do valor e, agora, a Brigada Militar receberá 70% das multas aplicadas de forma manual e 50% pelas multas aplicadas por radar.
Outro projeto aprovado foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 228/2013, de autoria do deputado Mano Changes (PP), que institui a internet livre e gratuita no Estado. Os deputados também aprovaram a proposta de Edegar Pretto (PT), para que o cônjuge ou a pessoa em união estável com o responsável pela unidade consumidora tenha o direito de fazer constar na fatura de serviços o seu nome, com a finalidade de atestar a residência.
A única eventual polêmica da tarde, o Projeto de Lei 48/2014, foi retirada da pauta. A matéria, de autoria do poder Judiciário, reconhece a Escola Superior da Magistratura (ESM) da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) como escola oficial para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores vinculados ao Judiciário gaúcho. A proposta parecia ter aceitação de todos os parlamentares, mas Paulo Odone (PPS) apresentou uma emenda alterando o projeto original de “escola oficial” para “escola referencial”, alegando que a oficialização causaria um monopólio da ESM. Alguns deputados contestaram. Para não avançar o debate, os parlamentares preferiram retirar o projeto da pauta.
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