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Coluna

- Publicada em 16 de Julho de 2014 às 00:00

Tribunal de Contas autônomo


Jornal do Comércio
O conceito de órgão auxiliar do Legislativo, atribuído ao Tribunal de Contas do Estado pelo desembargador Carlos Caníbal, não existe mais desde a Constituição Estadual de 1989, afirmou ontem ao Jornal Gente da BandRS o presidente Cezar Miola, a propósito de manifestação envolvendo a licitação do transporte coletivo de Porto Alegre, anulada no início de junho por falta de propostas. Ele tem hoje ampla autonomia prevista no art. 71, inciso 2°: “O controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com auxílio do Tribunal de Contas... que terá amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, todos os elementos necessários ao exercício de suas atribuições”. Ou seja, com o auxílio e não apenas órgão auxiliar.
O conceito de órgão auxiliar do Legislativo, atribuído ao Tribunal de Contas do Estado pelo desembargador Carlos Caníbal, não existe mais desde a Constituição Estadual de 1989, afirmou ontem ao Jornal Gente da BandRS o presidente Cezar Miola, a propósito de manifestação envolvendo a licitação do transporte coletivo de Porto Alegre, anulada no início de junho por falta de propostas. Ele tem hoje ampla autonomia prevista no art. 71, inciso 2°: “O controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com auxílio do Tribunal de Contas... que terá amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, todos os elementos necessários ao exercício de suas atribuições”. Ou seja, com o auxílio e não apenas órgão auxiliar.
Divergências técnicas
Embora calcado no longo relatório do procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, o edital de licitação do transporte coletivo de Porto Alegre foi suspenso na última hora por medida cautelar do conselheiro-relator. O presidente do TCE, Cezar Miola, vê isso como normal, porque o próprio corpo técnico tinha divergências do relatório. Resultado: nova licitação já em andamento.
Economia à prefeitura
O acompanhamento das chamadas Obras da Copa pelo Tribunal de Contas do Estado já economizou R$ 40 milhões à prefeitura Municipal de Porto Alegre, com as devidas correções, segundo o presidente, Cezar Miola.
Haitianas na indústria
A Felluz, de Cachoeirinha, contratou haitianas para integrar seu quadro profissional na indústria, que produz arandelas externas e decorativas, balizadores, pontos de luz e plafons. Foi para suprir mão de obra escassa e aproveitar a oportunidade de ser solidária, conta a diretora Fernanda Santos.
Serviços de qualidade
A Amcham Porto Alegre promove amanhã, em sua sede, um evento sobre como fidelizar clientes pela entrega de serviços de qualidade. O CEO da Cultura, Sérgio Herz, mostrará como transformou a livraria de seu avô na rede de 19 lojas. Renato Mendes, da Netschoes, falará sobre como modernizou a comunicação da empresa e César Paim, da Paim, sobre como é liderar uma agência premiada.
A Fundação Toyota em Guaíba
O palestrante da Federasul ao meio-dia de hoje é o presidente da Fundação Toyota do Brasil, Ricardo Bastos. Ele fala sobre práticas sustentáveis e o impacto nos negócios. A fundação já vem apoiando projetos culturais no Estado. É no espaço Vitrine Cultural de Guaíba, onde funciona um centro de distribuição da montadora. O mais recente agora em junho foi a exposição Fábrica de Gaiteiros, criada pelo Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música. Sua proposta: mostrar aos visitantes de Porto Alegre durante a Copa do Mundo o processo de construção de uma gaita, realizada com madeira certificada de eucalipto e alguns modelos do instrumento do projeto, que busca formar musicalmente crianças e adolescentes.
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