Banco do Brics será presidido pela Índia

Segundo a Declaração de Fortaleza, divulgada ontem, caberá ao Brasil a presidência do conselho de administração do banco, enquanto a Rússia presidirá o conselho de governadores. A instituição terá um capital inicial de US$ 50 bilhões, podendo chegar a US$ 100 bilhões.

Foi, ainda, criado o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) do Brics. O novo instrumento terá US$ 100 bilhões para dar apoio aos membros que estiverem com problemas em seu balanço de pagamentos. Também foram assinados dois acordos de cooperação: um entre as garantidoras de crédito à exportação dos cinco países e outro entre os bancos de fomento do Brics - no caso do Brasil, o signatário foi o presidente do Bndes, Luciano Coutinho.

No final da 4ª Reunião dos Ministros de Comércio Externo do bloco, dentro da VI Cúpula, realizada em Fortaleza, os integrantes do Brics divulgaram documento manifestando preocupação com o lento ritmo de recuperação econômica, “que continua a prejudicar os fluxos comerciais e de investimento”.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o novo banco de desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas funcionarão como uma “rede de proteção” para os países membros. Pelo Twitter, classificou a reunião entre os emergentes como um “momento especial”.

Segundo o comunicado, as incertezas relacionadas ao crescimento e a resposta das autoridades monetárias dos países desenvolvidos podem levar a uma maior volatilidade nos mercados financeiros, afetando a economia mundial. “Eles enfatizaram que modernizar as estruturas internacionais de governança continua sendo uma necessidade para uma melhor coordenação política e para a promoção da prosperidade econômica global”, diz o texto.

Os ministros afirmaram que, apesar do ambiente econômico desafiador, o Brics deve continuar a contribuir com o crescimento mundial. Eles elogiaram a expansão das trocas comerciais dentro do grupo e prometeram continuar a trabalhar para fortalecê-las ainda mais. Nesse sentido, reafirmaram o compromisso de não adotar medidas protecionistas que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora respeitando tratamentos especiais e diferentes para países em desenvolvimento.

Os membros do grupo também prometeram buscar implementar os compromissos assumidos durante a negociação da OMC em Bali, em dezembro do ano passado. Segundo os ministros, a conclusão da Rodada de Doha continua sendo o principal ponto para alcançar a integração total dos países em desenvolvimento no sistema de comércio global. Também foi ressaltada a importância do fortalecimento do comércio eletrônico entre os países do Brics, além de destacarem o potencial para um relacionamento maior entre as micro e pequenas empresas.