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CONTAS PÚBLICAS
- Publicada em 16 de Julho de 2014 às 00:00Comissão aprova financiamentos ao Rio Grande do Sul
Jornal do Comércio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, em Brasília, duas operações de crédito para o Rio Grande do Sul. A primeira é destinada ao Programa de Desenvolvimento do Estado com vistas à Consolidação Fiscal do Rio Grande do Sul (Proconfis) e à garantia de recursos para investimento no valor de US$ 280 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird — Banco Mundial). A segunda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se destina ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), no valor de US$ 50 milhões.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, em Brasília, duas operações de crédito para o Rio Grande do Sul. A primeira é destinada ao Programa de Desenvolvimento do Estado com vistas à Consolidação Fiscal do Rio Grande do Sul (Proconfis) e à garantia de recursos para investimento no valor de US$ 280 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird — Banco Mundial). A segunda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se destina ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), no valor de US$ 50 milhões.
Solicitada pela Presidência da República, a análise das operações na comissão foi positiva, recebendo manifestações favoráveis dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que representou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Conforme o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, o financiamento passou por rigoroso exame do Banco Mundial, além das instâncias técnicas do governo federal, devendo agora ser remetido com urgência para aprovação no Senado. Após a aprovação no plenário, o governador Tarso Genro deve assinar os pedidos de empréstimo junto aos bancos, permitindo que os recursos entrem no caixa do Estado. “Isso deve ocorrer nos próximos 30 dias”, destaca Tonollier.
Para a secretária estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Juçara Dutra, o POD irá iniciar um novo modelo de socioeducação no Rio Grande do Sul. “Temos a compreensão de que se trata de um programa que impactará positivamente sobre a realidade social do Estado”, ressalta. O financiamento será destinado à construção de seis centros para a juventude visando a reduzir os índices de criminalidade (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos em situação de risco, seis bases comunitárias nos Territórios da Paz, policiamento comunitário e a construção de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
Com as duas operações, o secretário da Fazenda admite que o espaço fiscal do Rio Grande do Sul para a tomada de novos financiamentos está diminuindo. “Estamos muito próximos do nosso limite, mas trabalhamos com a possibilidade concreta da aprovação da mudança do indexador da dívida com a União ainda nesse ano”, destaca Tonollier. A alteração no indexador daria ao Estado mais fôlego para solicitar novos recursos, permitindo a realização de investimentos.
