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ARTIGO Notícia da edição impressa de 12/06/2014

O crescimento necessário para o Rio Grande

Odir Tonollier

A renegociação do contrato da dívida pública abre ao Rio Grande do Sul uma nova perspectiva fiscal e, por consequência, social e econômica. O Estado tem agora elementos para planejar um período de transição, com cenários e metas a serem perseguidas. Nos últimos 15 anos, o Estado apresentou baixos índices de investimentos por não ter acesso a operações de crédito. Nessa transição, ainda serão necessários financiamentos para sustentar os investimentos. Esses recursos virão a partir do novo contrato da dívida, cujos encargos representarão R$ 20 bilhões a menos no saldo devedor em 2027, gerando espaço fiscal para novas operações. Assim, temos pela frente um novo cenário: de Estado sem solução para Estado com projeto.

Se a economia gaúcha havia perdido dinamismo na última década, bem como sua participação no PIB nacional, o Rio Grande começa a reverter essa tendência: mesmo tendo passado por uma forte estiagem em 2012, o PIB do Estado cresceu 10,2% nos três últimos anos, enquanto que o do Brasil aumentou 6,4% no período. Já a evolução da receita, inferior ao PIB do Estado na última década, foi revertida. Nos últimos três anos, o ICMS teve aumento real superior ao nosso PIB e 12,3% acima da inflação.

Nossas projeções indicam uma necessidade de crescimento mínimo de 4,5% ao ano por um período de duas gestões. É possível alcançar aumento da receita superior ao PIB a partir de investimentos em tecnologias para fiscalização e administração tributária adequada às necessidades da economia – somadas à alteração, já em andamento no Congresso Nacional, de legislação que regula as relações federativas como as alíquotas interestaduais e o comércio via internet.

Gargalos estruturais que impediram o crescimento do Rio Grande do Sul, como a dívida, a previdência, a estiagem e a recuperação de estruturas públicas, estão sendo enfrentados e começam a dar resultados. A partir da compreensão de que a política de pessoal está traçada em boa parte, é possível chegar a 2022 com contas equilibradas e ainda uma parcela importante de recursos próprios para investir.

Secretário estadual da Fazenda

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