Guinada na economia com menos tributos em 2015

A maioria dos analistas prevê que a atual política econômica, com forte intervenção do Estado, deverá mudar no próximo governo, mesmo com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Alguns arriscam mais, afirmando que a política econômica vai melhorar e que esse desvio errado, que foi a nova matriz econômica, vai ser corrigido.

A partir de 2015, devemos retomar a política com o tripé macroeconômico formado pelo combate mais rigoroso à inflação, câmbio flutuante, com menor intervenção do governo e ajuste fiscal mais expressivo. Por isso, o ano que vem exigirá um ajuste muito forte da economia e que “vai doer”, na análise de economistas. Pelo que se viu no primeiro trimestre, com arrecadação recorde, o brasileiro vai pagar um volume bem maior de impostos neste ano em relação ao tamanho da economia. Os tributos estaduais devem perder participação proporcional e os municipais ficarão estáveis. O movimento reflete a retirada de desonerações fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, após o pior da crise internacional ter passado. Embora isso, houve uma dinâmica favorável da economia nacional, que tem gerado emprego e renda.

Tudo o que foi feito no passado em matéria de centralização do recolhimento de impostos não funcionou. E o modelo vem de longe, pois foi Dom Pedro I quem concentrou a arrecadação, e todas as revoluções que ocorreram na Regência tinham causas tributárias. Veio Dom Pedro II, não deu confiança às províncias e precipitou a República. Começou com uma pequena distribuição de tributos, que terminou em 1937. Depois surgiu a reforma de 1945, na qual as coisas funcionaram mais ou menos. Mais tarde, em 1967, foi realizada a reforma tributária, que foi a mais duradoura e eficiente.

Mas aquela reforma tributária foi realizada durante o regime militar, sem democracia, desconsiderando completamente o problema federativo. Qual foi a primeira reação do Congresso quando começou a esgarçar o poder autoritário? Foi a emenda Passos Porto, que devolvia aos estados e municípios o que a União tinha tomado. Então, a reforma tributária só ocorrerá no Brasil se o governo federal diminuir a concentração de recursos em seu poder e repassar mais verbas obtidas pela arrecadação aos estados e municípios? Como a vida acontece nos municípios, o governo federal não precisaria ter o tamanho que tem, começando pelo número de ministérios.