União pode manter os incentivos fiscais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que dependendo das condições da economia e da realidade de cada setor, o governo poderá tornar permanentes as desonerações fiscais praticadas para estimular a atividade econômica. No decorrer do ano, para fazer frente à crise financeira internacional, o governo reduziu a alíquota de IPI para alguns itens da linha branca, automóveis, construção civil e móveis, entre outros.

O presidente afirmou que o governo não irá elevar a meta de superávit primário prevista em 3,3% do PIB para 2010. Ele disse que esta questão do superávit primário não tem o mesmo significado que teve no primeiro mandato. Lembrou que, naquela época, todo mundo desconfiava de como seria o novo governo, agora não. "No passado o governo elevou o superávit para 4,5%, mas hoje todo mundo confia e sabe que este governo está ciente da necessidade de manter as contas equilibradas", afirmou. O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública.

No café da manhã com jornalistas, Lula disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata do governo à Presidência, também conhece a seriedade da política econômica e não abandonará a política fiscal séria. "Não abandonaremos uma política fiscal séria", afirmou. Ele destacou que a política econômica não será alterada numa eventual vitória de Dilma. "Uma política que está dando certo não deve ser mudada", afirmou.

Lula lembrou ainda que na crise financeira todos os países reagiram com estímulos à economia e ninguém ficou preocupado com o superávit. Segundo ele, se os EUA tivessem US$ 60 bilhões para salvar o banco Lehman Brothers, não se viveria essa crise. "Os EUA acabaram gastando muito mais para conter a crise."

"Aqui no Brasil estamos observando o que acontece com a economia, estamos com um olho na atividade e o outro na relação da dívida com o PIB", disse. O presidente afirmou também que as desonerações fiscais praticadas neste ano foram adotadas com muito critério e caso a caso. "Nós avaliamos que se as empresas venderem mais, se a indústria produzir, mais haverá uma recuperação da arrecadação."

O presidente Lula confirmou que até o final do mês encaminhará ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para corrigir o valor do salário-mínimo. O presidente, no entanto, não quis confirmar que o novo valor possa ser de R$ 510,00 conforme incluído na proposta de Orçamento da União que está em votação no Congresso. "Não sei qual é o valor, só sei que é a variação da inflação e do PIB dos últimos dois anos", afirmou. O salário-mínimo atual é de R$ 465,00.

Em relação aos aposentados que ganham acima do valor do salário-mínimo, Lula declarou que só encaminhará uma proposta ao Congresso quando for possível fechar um acordo com as centrais sindicais. Segundo ele, qualquer definição também depende de uma avaliação das condições da Previdência Social. Ele observou que é preciso observar o equilíbrio das contas da Previdência antes de qualquer decisão.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou ser "correto e sábio" o comentário feito ontem pelo presidente Lula de que, "dependendo das condições da economia e da realidade de cada setor, o governo poderá tornar permanentes as desonerações fiscais praticadas para estimular a atividade econômica". "Não temos a menor dúvida de que, quanto menor carga tributária sobre a produção, há mais investimentos e mais arrecadação. A redução do IPI para venda de automóveis promoveu aumento da arrecadação porque foram negociados mais veículos", comentou.

Skaf ressaltou que o presidente Lula percebeu que a desoneração de impostos traz diversos benefícios, como geração de empregos e aumento da renda das famílias. Ele destacou a expectativa de que a economia brasileira cresça 6% no ano que vem e que seria "estranha" a retirada da isenção fiscal de vários segmentos produtivos.

Skaf disse que seria importante o governo adotar a desoneração da folha de pagamento, pois isso beneficiaria sobretudo o segmentos empresarias intensivos em mão de obra. "As perspectivas para o País nos próximos anos são fantásticas. Se houver redução de impostos e adoção de reformas, como a tributária, previdenciária e trabalhista a partir de 2011, o cenário para investimentos ficará ainda muito melhor", comentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento dos gastos públicos e afirmou que não fará um ajuste das contas promovendo um arrocho salarial. "Não faremos arrocho salarial. A máquina pública estava desmantelada, destruída e atrofiada. Os funcionários públicos de alto escalão estavam porcamente remunerados", disse.

A elevação da folha salarial é um dos pontos da política do governo criticado pela oposição. Os oposicionistas, como o PSDB, alertam para a dificuldade de equilíbrio das contas a partir de 2010 devido ao impacto da folha salarial e a baixa arrecadação tributária, provocada pelas desonerações praticadas pelo governo. "Nós vamos continuar contratando médicos, professores", afirmou o presidente.

Lula defendeu o endividamento da União e a medida que ampliou a margem de endividamento dos Estados para que participassem do esforço do governo federal para estimular a economia. Segundo ele, havia uma capacidade de endividamento que foi utilizada. "A dívida pública está bem controlada e a perspectiva de crescimento da economia é a melhor possível", disse. O presidente insistiu que a economia vai crescer "de forma vigorosa" em 2010 e, dirigindo-se aos jornalistas, comentou: "Vocês terão um ano estupendo".

Afirmou também que o controle da inflação é uma política da qual não abdicará. Ele fez essa afirmação respondendo a uma pergunta, durante o café da manhã com jornalistas, sobre a possibilidade de mudanças na política no caso de vitória da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do próximo ano.

"É difícil mudar o que está dando certo. Só se pode aperfeiçoar", comentou o presidente. "A Dilma tem juízo político e econômico. Não rasga nota", acrescentou. Insistiu que a ministra Dilma está absolutamente inteirada das ações do governo, em todas as áreas, porque, afinal, "sempre esteve presente na coordenação do governo".

O presidente Lula fará um pronunciamento à Nação, hoje, para defender o aumento dos investimentos no País. No ano passado, na mensagem de fim de ano, Lula, em meio ao agravamento da crise financeira, defendeu que os consumidores fossem cautelosos nas suas dívidas, mas que não deixassem de consumir. "No dia 22 de dezembro (do ano passado) eu fui à TV pedir para o povo consumir. Neste ano eu fiz um pronunciamento que vai ao ar na terça-feira (hoje), mostrando que agora é hora do investimento."

Após sete meses recorrendo a uma peruca durante as aparições públicas para evitar mostrar as falhas no cabelo, provocadas pelo tratamento contra o câncer, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) exibiu ontem, pela primeira vez, um visual de cabelos curtos, em tom castanho escuro. A aparição foi durante uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, para a entrega do prêmio Direitos Humanos 2009.

A ministra adiantou em novembro que pretendia aposentar a peruca, quando o penteado ficasse mais uniforme. Ela assumiu que usava peruca em maio. Na ocasião, demonstrando bom humor, Dilma disse que recorreu a uma "peruquinha básica". Os fios de cabelo começaram a cair por causa do tratamento contra um linfoma.

Em setembro, a equipe médica que acompanhava a ministra anunciou que o tratamento estava encerrado. A doença chegou a colocar em dúvida a candidatura de Dilma à sucessão presidencial de 2010. A ministra, no entanto, se manteve forte, à frente dos trabalhos na Casa Civil para mostrar que tinha condições de ser o nome do PT na disputa eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez referência ao visual durante uma cerimônia para a entrega do prêmio Direitos Humanos de 2009. Ao comentar a luta da ministra contra a ditadura, Lula disse que há mais de um mês vinha pedindo para a ministra tirar a peruca. Ao falar sobre os perseguidos da ditadura, o presidente Lula destacou a pré-candidatura da ministra.

"Se alguém torturou a Dilma, se alguém achou que a vida tinha acabado, ela é possível candidata a presidente", disse o presidente, acrescentando: "Cada gesto de vocês, cada choque que vocês levaram, cada apertão que vocês sofreram valeu a pena, porque nós garantimos que não haverá mais retrocesso nesse País", afirmou.

"Eu já passei por isso, também perdi o cabelo, mas agora está nascendo. Mas está bonito o cabelo dela. Está moderno", afirmou Alencar.

Dilma se emocionou e chorou durante cerimônia do Programa Nacional de Direitos Humanos no Itamaraty. A solenidade homenageou sua amiga dos tempos da ditadura Inês Etiene Romeu, que recebeu o prêmio de Direitos Humanos de 2009.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou ontem a liderança do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas pesquisas de intenção de voto à sua sucessão. Ao comentar o índice de rejeição da pré-candidata do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula disse que Serra é candidato desde que perdeu a corrida presidencial de 2002.

Para o petista Lula, as pesquisas de intenção de voto ainda são prematuras e não permitem avaliar o cenário com tanta proximidade. "Desde que começou o meu mandato, Serra está em primeiro lugar, igual ao Corinthians. A pesquisa serve como estímulo, mas não tem nenhuma imposição, nenhum valor para 2010", avaliou.

Lula ainda afirmou que a liderança da ministra no índice de rejeição das pesquisas não preocupa. Na pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha ontem, a ministra aparece com um percentual semelhante ao de seus principais adversários - é rejeitada por 21% dos eleitores. José Serra (PSDB) tem uma taxa de 19%, Ciro Gomes (PSB) fica com 18% e Marina Silva (PV) com 17%, percentual idêntico ao do tucano Aécio Neves, que anunciou nesta semana estar fora da disputa.

Lula disse que é possível fazer transformações significativas ao longo do processo eleitoral quanto aos índices de rejeição. "Quando eu era candidato, tinha muita rejeição. O processo da campanha serve exatamente para diminuir rejeições. Tem cara que começa a eleição com 5% [de rejeição] e termina com 50% e tem político que começa com 40% e termina com 4%. Tem todo um processo a ser trabalhado", disse.

Segundo pesquisa do Datafolha, José Serra, com 49%, venceria a disputa presidencial em um eventual segundo turno com a ministra Dilma Rousseff, que teria 34% das intenções de voto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que pode fazer um apelo para que o pré-candidato do PSB à presidência da República, deputado Ciro Gomes (CE), saia da disputa. Lula afirmou que não hesitaria em conversar com o deputado se houver o entendimento de que o lançamento de dois candidatos da base possa trazer prejuízos.

Segundo Lula, no entanto, essa conversa só deve ocorrer em março, quando vence o prazo de desincompatibilização para os integrantes do governo. O presidente lembrou que tem uma aproximação forte com Ciro, a quem chamou de irmão. "Ciro é um companheiro de primeira hora, de lealdade extraordinária. É óbvio que se ele entender que deve ser candidato, eu jamais me oporia, mas se eu perceber que o jogo não comporta mais de um candidato da base, eu não hesitarei em falar com ele. Mas isso não é agora, é para março, abril", projetou.

Ciro já transferiu o título de eleitor para São Paulo, mas insiste em disputar a presidência da República. Nas últimas pesquisas, o deputado vem apresentando um índice estável.

Para os articuladores da pré-candidatura de Ciro ao Palácio do Planalto, a decisão do governador Aécio Neves (PSDB-MG) de retirar o seu nome da disputa à presidência da República fortalece o nome do socialista nas eleições de 2010. Como Ciro tem afinidade pessoal com Aécio, o grupo que defende a sua candidatura acredita que há espaço para o seu ingresso na corrida presidencial - já que o deputado tinha admitido a possibilidade de retirar a candidatura se Aécio se lançasse na disputa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula afirmou ontem que as denúncias de pagamento de propina ao governador José Roberto Arruda (sem partido), que se desfiliou do DEM, e que também já envolveram integrantes do PT e do PSDB não colocam os partidos em pé de igualdade para as eleições de 2010.

Na avaliação de Lula, o escândalo envolvendo Arruda não vai provocar no eleitor o julgamento de que todos são iguais porque a questão ética sempre vai ser um fator decisivo. "Ética nunca foi secundária nem em campanha nem no cotidiano. O povo vai saber combinar o comportamento ético dos candidatos e avaliar se a vida dele está melhorando ou não. Numa pesquisa qualitativa tem como descobrir o comportamento do povo", afirmou.

O presidente minimizou a sua primeira declaração sobre as denúncias contra Arruda na qual afirmou que as imagens não diziam por si só. Arruda foi flagrado em um vídeo gravado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do esquema, recebendo suposto dinheiro de propina. O presidente afirmou que é preciso aguardar o fim das investigações, que estão sendo conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"O que está acontecendo deve ocorrer quando se descobre um crime contra o dinheiro público. O processo de investigação está longe de terminar. Esse País tem norma. O importante é que foi descoberto e está sendo investigado. É isso que quero que aconteça e que seja punido quem for culpado", disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou ontem o mal-estar provocado na cúpula do PMDB com seu pedido para que o partido apresente uma lista tríplice para a escolha do vice da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Lula disse que os peemedebistas têm autonomia para apresentar o nome de vice, mas que cabe à ministra decidir sobre o assunto.

"Essa questão da lista é quando as pessoas transformam o óbvio em novidade. Eu disse que quem cuida disso é a Dilma. Ela tem que sentar com os aliados e debater o vice. No momento certo, todos vão sentar e discutir e não quero nem estar perto. O PMDB tem todo o direito de apresentar um nome. O meu vice fui eu quem escolhi", afirmou.

Lula evitou falar sobre sua preferência ao nome do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para compor a chapa com Dilma. Segundo Lula, por ele, Meirelles permanece à frente do Banco Central até 31 de dezembro de 2010. Lula, no entanto, não poupou elogios ao dirigente licenciado do PMDB e presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

A cúpula do PMDB, que trabalha para lançar Temer como candidato a vice-presidente, cobrava uma declaração pública de Lula para dar fim ao mal-estar.