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CPI da Corrupção Notícia da edição impressa de 22/12/2009

Relatório final de Coffy é aprovado por 8 votos a 4

Parlamentar tucano propôs regras para futuras comissões de inquérito no Legislativo

Depois de quatro horas, foi concluída, ontem à tarde, a leitura do relatório final da CPI da Corrupção, elaborado pelo deputado Coffy Rodrigues (PSDB). O texto foi aprovado por oito votos a quatro.

No documento de 103 páginas, o tucano faz um resumo das denúncias contra o governo do Estado, relata as dificuldades no funcionamento da comissão e propõe regras para o andamento de futuras CPIs. A oposição considerou o relatório "chapa branca".

O deputado Raul Carrion (PCdoB) foi o primeiro a se pronunciar. "É um relatório de caráter oficialista, faccioso, verdadeira peça de defesa do governo Yeda (Crusius) e de seus aliados". Adilson Troca (PSDB) parabenizou Coffy pelo texto apresentado: "É um relatório consistente, baseado naquilo que foi ouvido aqui".

Os deputados de oposição apresentaram voto em separado, uma espécie de relatório paralelo sobre os trabalhos da CPI. A divulgação do conteúdo ocorreu, pela manhã, em reunião aberta ao público. Os oposicionistas apontaram o indiciamento de 31 pessoas, entre elas a governadora Yeda Crusius (PSDB), Coffy Rodrigues, além de secretários, ex-secretários e deputados.

A deputada Stela Farias (PT), que presidiu a investigação, divulgou um resumo de 13 laudas - o relatório tem 140 páginas - com evidências dos esquemas de desvio de recursos públicos e de tráfico de influência. A conclusões são fundamentadas na análise de depoimentos à CPI, que não foram muitos devido à obstrução da base aliada para votar as convocações, além de documentos e escutas telefônicas apurados pelas operações Rodin - sobre a fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran - e Solidária, que trata de irregularidades em licitações de obras no Estado.

A governadora é apontada por favorecimento de interesses da empresa Atento - prestadora de serviço de guincho ao Detran, por direcionamento de licitações para a construção das barragens Jaguari e Taquarembó e por enriquecimento ilícito, relacionado à aquisição de sua casa, após eleição de 2006.

Coffy é citado no favorecimento de empresas no processo de licitação. No mesmo episódio, constam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o secretário de Irrigação, Rogério Porto; a assessora especial Walna Vilarins Menezes; a ex-presidente da Fepam e atual secretrária de Governo, Ana Pelini; além dos empreiteiros Marco Antônio Camino e Edgar Cândia; da sócia da Han Sistemas Neide Bernardes e do funcionário da MAC Engenharia João Carlos Timm.

A oposição também apontou envolvimento ilícito de agentes públicos e privados em obras de saneamento, estradas, e direcionamento das licitações do Programa Socioambiental da prefeitura de Porto Alegre. Entre os citados aparecem ainda o secretário da Habitação, Marco Alba, o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB) e o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Cristiano Tasch.

Yeda se diz livre de qualquer acusação

Em evento no Palácio Piratini sobre estradas e a área da saúde, ontem à tarde, a governadora Yeda Crusius (PSDB) comentou o fim dos trabalhos da CPI da Corrupção. "É puramente jogo político que pode ter diversos níveis de qualidade. A Justiça se manifestou tirando a governadora de qualquer acusação", afirmou a tucana.

Yeda acrescentou ainda que as denúncias da oposição "não têm indícios, não provam e não têm verossimilhança com a realidade". A agenda de ontem à tarde no Palácio Pitatini atrasou quase três horas porque o Executivo aguardava o desfecho da votação da CPI da Corrupção.

Com o encerramento dos trabalhos, os deputados de oposição vão entregar cópias do relatório paralelo da CPI ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), além da Polícia Federal (PF). A oposição reclama que pelo menos 45 pessoas não foram ouvidas na CPI devido à falta de quórum da base aliada para aprovar os requerimentos.

"Eles apostavam na tática de não ouvir e absolver, mas deu errado. Esta comissão respeita honradamente a constituição que foi fazer a investigação", afirmou o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.

O parlamentar recorda que também na CPI do Detran a oposição apresentou voto em separado que acabou dando origem à ação de improbidade do Ministério Público Federal contra agentes políticos.

O relatório paralelo da CPI da Corrupção conclui que havia um "conluio" vinculado ao gabinete da governadora. "O principal elemento de conexão está no esquema suprapartidário que foi montado para garantir apoio político-institucional ao governo Yeda Crusius", diz o texto.

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