Comitiva gaúcha vai a Brasília para pressionar votação do indexador da dívida

Mais uma tentativa para costurar um acordo que permita a aprovação do novo indexador da dívida de estados e munícipios com a União será feita nesta semana por uma comitiva liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Acompanhado do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o chefe do Executivo gaúcho desembarca hoje em Brasília, onde participa de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O projeto de lei complementar (PLC 99/2013) altera o fator de correção de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ou Selic (o que for menor). Para o Rio Grande do Sul, a mudança reduz para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre o espaço fiscal estimado em cerca de R$ 1 bilhão, já no primeiro ano, para a tomada de empréstimos. Atualmente, o saldo devedor atinge a marca de R$ 42 bilhões, e os repasses elevam a receita corrente líquida gaúcha acima do limite legal.

O texto já passou pela Câmara dos Deputados e está pronto para a apreciação no Senado desde o ano passado. No entanto, uma manobra do governo federal adiou a votação para a abertura dos trabalhos no Congresso em 2014. Isso porque a matéria - que chegou a receber o apoio da base governista - acabou se tornando um dos poucos trunfos para reduzir o aperto no superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).

De acordo com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o encontro ocorre antes da abertura do início dos trabalhos no Congresso. “Tínhamos um acordo com o próprio presidente (Renan Calheiros) de que a matéria iria a votação na primeira semana. Vamos tentar demover algumas posições resistentes. Trabalhamos para agilizar a votação. Não podemos precisar se será, ou não, apreciado no primeiro dia, mas já está na ordem do dia e teremos um desfecho em fevereiro”, afirma.

No entanto, a aprovação ainda depende das condições políticas. Na avaliação de Tonollier, os argumentos contrários ao indexador são de ordem “mais política e eleitoral” do que propriamente econômicos. Segundo o secretário, existem indícios consistentes de que o novo indexador não afetará os resultados fiscais e tampouco reduzirá a margem do superávit primário nos primeiros anos. “Os estados continuarão pagando 13%. Não haverá efeitos fiscais imediatos. O que acontecerá é a redução do saldo no final da vigência dos contratos (em 2028)”, resume.