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TRIBUTOS Notícia da edição impressa de 19/11/2013

Nota Fiscal Eletrônica chega ao varejo em 2014

Proposta da Secretaria Estadual da Fazenda é massificar a implantação do novo sistema entre os lojistas gaúchos

Nestor Tipa Júnior

JONATHAN HECKLER/JC
Tonollier lançou ontem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, que deve beneficiar 240 mil empresas
Tonollier lançou ontem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, que deve beneficiar 240 mil empresas

A partir de 2014, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul vai intensificar o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na rede varejista. O objetivo da medida é trazer para os lojistas redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao controle dos documentos fiscais emitidos. A expectativa é que o novo formato de controle possa beneficiar cerca de 240 mil empresas varejistas do Estado.

A NFC-e deve substituir gradativamente a emissão por papel. O modelo é semelhante ao da Nota Fiscal Eletrônica, que já é adotado entre as empresas. O sistema contará com uma imagem de QR Code em cada documento, possibilitando a interação do consumidor com a Secretaria da Fazenda. Em alguns casos os consumidores poderão receber as notas fiscais por e-mail ou então consultar diretamente no site da secretaria.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o governo quer trabalhar na massificação do sistema entre o setor varejista como forma de incentivar o uso da NFC-e. Explica que a medida vai beneficiar tanto consumidores, com a agilidade no atendimento, quanto a própria Receita, evitando sonegação. “Para as empresas, também traz redução de custos e um redesenho do processo de vendas. Cada vendedor será um caixa também. Para o Fisco, é a atualização em tempo real, o que nos permite combater a sonegação fiscal”, detalha.

Pereira estima que algumas empresas poderão ter até 50% de redução de custos na operação de venda com a adoção da NFC-e. Projetos-pilotos já foram elaborados por redes varejistas como a Paquetá, que utilizou o sistema em duas lojas entre julho e outubro. De acordo com o gerente corporativo de sistemas de TI da rede, Gervásio Scheibel, o processo teve aceitação entre consumidores e vendedores. “O cliente será atendido por uma única pessoa e elimina aquele momento da fila para fazer o pagamento. A venda será feita em uma única operação”, salienta.

A empresa pretende investir R$ 5 milhões para automatizar todas as unidades de varejo. Mas Scheibel esclarece que alguns pontos, como a relação trabalhista dos vendedores das lojas, precisam ser reformulados.

Além do Rio Grande do Sul, estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas e Maranhão também estão implantando a NFC-e. Todos estiveram reunidos ontem no lançamento do sistema no Rio Grande do Sul em evento realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre. “Com essa medida vamos facilitar a vida dos contribuintes e ao mesmo tempo combater a concorrência desleal que temos com a sonegação”, afirma o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier.

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