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Opinião
ARTIGO
- Publicada em 13 de Novembro de 2013 às 00:00Por uma cidade livre de pirataria
Jornal do Comércio
Quem me conhece sabe da minha luta diária por uma cidade legal. Por uma cidade com fiscalização eficiente e que diz não aos produtos falsos, roubados ou sem certificação legal. Por isso, louvo com antecedência o aceno do prefeito José Fortunati em seguir o exemplo de outras cidades brasileiras e assinar um termo de adesão ao programa do Ministério da Justiça Cidade Livre de Pirataria. Iniciado em 2010 e já implantado em diversas capitais, o programa visa a municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.
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Quem me conhece sabe da minha luta diária por uma cidade legal. Por uma cidade com fiscalização eficiente e que diz não aos produtos falsos, roubados ou sem certificação legal. Por isso, louvo com antecedência o aceno do prefeito José Fortunati em seguir o exemplo de outras cidades brasileiras e assinar um termo de adesão ao programa do Ministério da Justiça Cidade Livre de Pirataria. Iniciado em 2010 e já implantado em diversas capitais, o programa visa a municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.
Em Porto Alegre, é perceptível o aumento no comércio de produtos ilegais, principalmente cigarros, óculos de grau e sombra, CDs e DVDs. Pelas ruas do nosso Centro, é possível flagrar a venda livre de réplicas de produtos de marcas famosas. Tudo sendo comercializado de forma descarada, à luz do dia, aos olhos de quem quiser ver ou não. A região do Mercado Público é onde se concentra um grande número de vendedores ambulantes, principalmente na Rua dos Andradas e na Borges de Medeiros. Mas não é só ao ar livre que a pirataria é vendida livremente. Dentro do Camelódromo, que foi pensado pela prefeitura justamente para acabar com a informalidade e a pirataria, o comércio ilegal teima em permanecer. São camisas, calças e bolsas de marcas famosas. A grande maioria de origem duvidosa. Apesar desse aumento visível, as apreensões estão caindo, conforme a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Em 2013, até agosto, foram recolhidos 68.971 produtos ilegais. A média mensal de apreensões é a menor desde 2009, quando o montante chegou a 5.554. Precisamos retomar, com todos os órgãos públicos, o combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação.
Ex-vereador de Porto Alegre/PT
