Porto Alegre, sábado, 22 de setembro de 2018.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
18°C
28°C
18°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 4,0460 4,0480 0,68%
Turismo/SP 4,0100 4,2100 1,17%
Paralelo/SP 4,0200 4,2200 1,17%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
198508
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
198508
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
198508
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

URBANISMO Notícia da edição impressa de 06/11/2013

Ministério Público e Goldsztein fecham acordo sobre casarões

Três das seis casas da rua Luciana de Abreu serão demolidas para a construção de prédio

Guilherme Kolling e Cláudia Rodrigues Barbosa

JONATHAN HECKLER/JC
Valor histórico do conjunto arquitetônico provocou a discussão
Valor histórico do conjunto arquitetônico provocou a discussão

O Ministério Público (MP) e a incorporadora Goldsztein fecharam um acordo judicial sobre o conjunto de seis casas construídas na década de 1930 na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento. Três delas serão restauradas e preservadas. As demais serão demolidas para que seja construído um empreendimento imobiliário no local.

O entendimento entre as partes ocorreu no fim de semana e foi apresentado na segunda-feira à tarde, em reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). Com isso, o caso deve ser encerrado. As cláusulas do acordo serão apresentadas hoje, às 14h30min, em entrevista coletiva no MP.

Cinco das casas da Luciana de Abreu são geminadas. As três primeiras serão preservadas (localizam-se nos números 242, 250 e 258); as outras duas (262 e 266) e o casarão no número 272, pintado em branco, serão demolidas.

O termo prevê ainda que os imóveis preservados sejam imediatamente restaurados e depois conservados. Além disso, foi estabelecida uma contrapartida da Goldzstein para uma instituição beneficente da Capital, que terá sua sede ampliada em uma obra de R$ 2 milhões.

Houve duas tentativas anteriores de acordo para manter as seis casas. A primeira, sugerida pela Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura e pelo Compahc, previa que a construtora receberia índices construtivos para preservar o casario. Entretanto, a medida foi considerada inviável sob o ponto de vista legal, já que as casas não eram tombadas. Outro entrave seriam as famílias que fizeram a permuta de seus imóveis com a Goldsztein.

A segunda iniciativa foi encaminhada pelo movimento Moinhos Vive ao procurador de Justiça do MP José Túlio Barbosa. A associação de moradores encontrou empresários em potencial interessados em pagar aluguel por 30 anos para poderem colocar negócios nas casas. Eles restaurariam os imóveis que, ao final do prazo, retornariam para os herdeiros e para a incorporadora. A proposta não foi adiante. Contatados pela reportagem, o advogado da Goldsztein, Milton Terra Machado, o procurador José Túlio Barbosa e a Procuradoria-Geral do Município não quiseram se manifestar.

Polêmica teve início há mais de dez anos, com protestos de moradores

A polêmica sobre o valor histórico, arquitetônico e cultural das casas da Luciana de Abreu começou em 2002, quando a Goldsztein fechou a negociação dos imóveis para construir um prédio de 16 andares no local. Na época, moradores do Moinhos de Vento se mobilizaram contra a demolição, com diversos protestos e um abaixo-assinado. Alegavam que as casas faziam parte da história do bairro e que sua demolição o descaracterizaria.

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública para que o conjunto fosse preservado. Sustentou que as casas eram reconhecidas como patrimônio pelos moradores do Moinhos, além de terem sido habitadas por mestres cervejeiros e projetadas por arquitetos consagrados, como Theo Wiederspahn, autor, entre outros, dos prédios do Memorial do Rio Grande do Sul e do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs). Em caráter liminar, a derrubada foi impedida por 11 anos.

A Goldsztein questionou os argumentos, alegando que peritos não encontraram razões suficientes para preservá-las. Em fevereiro, a Justiça revogou a decisão em primeira instância, ao concluir que a prefeitura “não incorreu em ilegalidade na avaliação do valor histórico e cultural das casas”.

Em março, para evitar o risco de “dano irreparável com a eventual demolição”, a juíza Nadja Mara Zanella, da mesma vara, suspendeu a determinação anterior até a decisão final do processo. No dia 12 de setembro, de forma unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado confirmou a sentença de primeiro grau, de que as casas não possuem valor excepcional que justifique a inclusão no rol do patrimônio histórico. No dia 30 do mesmo mês, o MP apresentou embargos declaratórios contra a decisão. Moradores e entidades voltaram a defender a preservação das casas em protestos. Em outubro, o procurador José Túlio Barbosa passou a negociar um acordo com a Goldsztein e com a prefeitura.

Os processos judicial e administrativo no Compahc foram suspensos mediante acordo entre MP, Goldsztein e PGM. O entendimento entre as partes será apresentado hoje.

COMENTÁRIOS
Juliano Zanella Girardi - 06/11/2013 - 14h08
Se eu quiser cortar uma árvore ou construir uma parede em minha casa corro o risco de ir preso. A goldstzein transformar arroios e mata nativa, sem disponibilizar a população um estudo de impacto ambiental em "Jardim Europa" e boe casarios abaixo para mais um arranha céu em uma cidade caótica pela alomeração de gente. Dinheiro resolve tudo...


suzana klein -
06/11/2013 - 15h39
até que enfim!!!


Gustavo Geyer -
07/11/2013 - 01h17
A mais interessante vão demolir..

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Primeiro trecho da intervenção vai do Gasômetro à Rótula das Cuias
Obras na orla do Guaíba devem começar em outubro
Arquiteto deu detalhes sobre o terceiro trecho, que vai até o Beira-Rio
Lerner diz que não cogita mudar projeto da orla
Para Raquel Rolnik, população está mais ciente de ter direito à cidade
‘Só construir casa não resolve’, diz urbanista
Em visita às obras, Zacher afirmou que trabalhos estão 60% concluídos
Revitalização da Praça XV será entregue até novembro