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Coluna

- Publicada em 05 de Novembro de 2013 às 00:00

Questão de carteira


Jornal do Comércio
O governo está preocupado com o aumento do seguro-desemprego e do abono salarial. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, R$ 30 bilhões, ou cerca de 1% do PIB, devem ser gastos com o benefício em 2013, um aumento de 10% em comparação como o ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs trocar o benefício por capacitação do trabalhador e apontou que, com a diminuição dos níveis de desemprego, as únicas explicações são a rotatividade e eventuais fraudes. Para Mantega, os cursos são uma boa saída. “Quando se oferece a qualificação, o empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada”, afirmou.
O governo está preocupado com o aumento do seguro-desemprego e do abono salarial. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, R$ 30 bilhões, ou cerca de 1% do PIB, devem ser gastos com o benefício em 2013, um aumento de 10% em comparação como o ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs trocar o benefício por capacitação do trabalhador e apontou que, com a diminuição dos níveis de desemprego, as únicas explicações são a rotatividade e eventuais fraudes. Para Mantega, os cursos são uma boa saída. “Quando se oferece a qualificação, o empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada”, afirmou.
Empresa não ganha nada
As fraudes que Mantega apontou são mais normais que o comum, confirmou um empresário do ramo de importações, do Distrito Federal. Sua empresa traz brinquedos da China e vende por internet no Brasil. “Eu já aceitei funcionário no seguro-desemprego, mas hoje eu não faço mais isso, tanto pela segurança jurídica da empresa quanto pela contabilidade.” Segundo ele, há muitos candidatos que oferecem a possibilidade, mas a empresa não ganha nada. “Às vezes a gente aceitava porque queria contratar o funcionário. Mas, como é um vínculo trabalhista, se ele quiser, prejudica o governo e a empresa.”
Benefício só com três meses
O empresário Mauro Gasperin, diretor do Sindicato das Indústrias da Alimentação de Bento Gonçalves, afirma que Mantega está certo, mas que a saída é mudar a forma de se dar o benefício. “Se o governo está realmente preocupado com a alta rotatividade do trabalhador e por consequência  com o uso indiscriminado do seguro-desemprego que custa caro a todos nós, deve mudar a forma do uso do seguro-desemprego”. Gasperin propõe que o benefício seja liberado só depois de três meses da demissão, para inibir as exonerações, já que o empresário teria que pagar os três meses, e para que o trabalhador pense bem antes de ser demitido. “É sabido que o trabalhador é estimulado a provocar a demissão, sempre que fizer jus ao benefício, porque está amparado pela lei, o que precisamos fazer é estimulá-lo a ficar no emprego, e a forma de fazê-lo é mudando a lei.”
Explicar a demissão
A questão da rotatividade é fácil de resolver, de acordo com o deputado Assis Melo (PCdoB). Segundo ele, se o governo ratificasse a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as demissões diminuiriam muito. “As empresas usam esse expediente da rotatividade para diminuir salários e custos. Se a Convenção 158 fosse ratificada, o empresário teria que explicar a demissão.”
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