Prefeitura negocia com a Pedraccon recebimento de material misturado

“Acertei com o vice-prefeito para negociarmos essas melhorias tendo como contrapartida que a empresa receba de 30% a 50% de resíduos misturados da construção civil”, informou ontem o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús.

“Os 30% já ajudariam muito nossa situação”, afirma Guacira Ramos da Silva, presidente da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias de Porto Alegre (ATCE). A entidade vem cobrando há anos uma área para descarte de material misturado, além de fiscalização e uma campanha de conscientização para que o gerador do lixo seja responsável pelos resíduos, conforme prevê a lei.

Também hoje acontece uma reunião entre Carús e o secretário do Meio Ambiente (Smam), Cláudio Dilda, com Melo, para tratar da minuta do decreto da Lei Municipal 10.847/2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Após ameaça de novo protesto da ATCE, Carús se comprometeu a dar um retorno sobre o assunto até 20 de outubro. “Após a pressão e a repercussão, o próprio prefeito me pediu para agilizar essa questão”, disse Carús.

Conforme ele, ainda hoje uma cópia da minuta será encaminhada para a ATCE e outra para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS). Ambas as entidades têm até o dia 31 de outubro para se manifestarem sobre o documento. O próximo passo, explica Carús, é realizar uma reunião técnica para finalizar o texto “e o prefeito poder assinar o decreto da lei”. A última assembleia da ATCE, realizada no dia 16, deliberou aguardar até o final de outubro antes de as manifestações de protesto pela causa serem recomeçadas pelos transportadores de tele-entulho.

Segundo Carús, a Smam deve liberar até sexta-feira a Licença Operacional (L.O.), autorizando o início da operação. “Eu e o Dilda (titular da Smam) estamos empenhados nisso. O grupo que administrará este local, que terá triagem de material, ainda será mantido em sigilo, mas eles já têm a maioria dos documentos necessários, como o Estudo de Viabilidade Urbanística. Só falta a L.O.”, explica.

O DMLU gasta R$ 1,2 milhão por mês para recolher 600 toneladas de resíduos misturados ao dia. “Este custo pode ser reduzido em até 60% após o funcionamento desta nova área e se a Pedraccon receber 30% de material misturado”. A L.O. da Smam concedida à Pedraccon estabelece que a empresa tem o direito de decidir se quer receber apenas resíduos classe A - concreto, alvenaria e solos (saibro e argila) ou material misturado.