Edital do metrô será lançado nesta semana

O próximo passo será dado nesta semana, quando o governador Tarso Genro e o prefeito José Fortunati voltam a se reunir para lançar a nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do metrô. O edital propõe que empresas apresentem estudos para a execução da obra e a operação do serviço. Os grupos interessados terão 90 dias para entregar a documentação, que prevê um detalhamento do traçado (o trajeto é Rua da Praia-Voluntários da Pátria-Farrapos-Assis Brasil), da infraestrutura das estações e do orçamento da empreitada.

O método da construção será necessariamente o shield (conhecido como tatuzão), que impacta menos o trânsito, com a perfuração nas extremidades da linha e o trabalho de escavação em uma profundidade maior e mecanizada, sem interferir na superfície. A sugestão do poder público é que os custos da obra totalizem R$ 4,84 bilhões. A modelagem econômico-financeira prevê que R$ 3,54 bilhões virão dos governos federal, estadual e municipal. A iniciativa privada entraria com R$ 1,30 bilhão. O empreendedor, que terá cinco anos para fazer o trabalho, receberá o retorno do investimento com a exploração do serviço por 25 anos. Estima-se que serão mais de 300 mil passageiros por dia utilizando o metrô e pagando uma tarifa equivalente à dos ônibus da Capital (R$ 2,80 atualmente). Também está prevista uma contraprestação de R$ 500 milhões da prefeitura - dividida em 25 parcelas de R$ 20 milhões, pagas anualmente ao grupo que gerenciará o trem.

A presidente Dilma demonstrou otimismo com a parceria público-privada (PPP) e afirmou, durante seu discurso na solenidade de sábado, no plenário da Assembleia Legislativa, que “haverá muita gente interessada” e que esse projeto “não corre riscos em relação à demanda”. A PMI anterior, lançada no ano passado, recebeu propostas de apenas dois grupos. Um consórcio não foi habilitado, e o outro pediu R$ 9,5 bilhões. A crença no êxito desse novo edital se dá pelas mudanças que o tornam mais atraente para o empreendedor.

Antes, o orçamento proposto era de R$ 2,4 bilhões para um trajeto de 14,8 km (a linha terminava na Fiergs). Agora, são R$ 4,8 bilhões para 11,7 km, sendo 1,4 km para o trecho de conexão até o complexo de manutenção dos trens, que ficará numa área da rede ferroviária, próximo à estação Aeroporto do Trensurb. O prefeito José Fortunati também acredita no sucesso da iniciativa e revelou que já iniciou contatos com grupos nacionais e estrangeiros, especialmente chineses e espanhóis, que inclusive teriam equipamentos shield que não estão sendo utilizados em virtude da crise na Europa.

A construção do metrô deve ter início em 2015 e vai durar cinco anos. Se tudo der certo, a primeira escavação pode até sair no ano que vem, mas Fortunati evitou previsões. A prefeitura e o governo do Estado devem fazer a análise dos estudos e dos orçamentos das empresas no início de 2014. Com base nisso, vão lançar a licitação definitiva para a obra no segundo semestre do ano que vem. Na cerimônia de sábado, Tarso e Fortunati assinaram uma parceria para criar uma empresa que vai gerir o metrô junto com o parceiro privado. Além de contratar a empresa, acompanhará a execução e a operação das linhas. A ideia é que a formação da estatal seja aprovada na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa em 30 dias.

O maior investimento será no alargamento da avenida Protásio Alves, com a criação de uma faixa exclusiva para ônibus até Viamão e Alvorada. A empreitada, que vai custar R$ 145,5 milhões, prevê ainda melhorias na estrada Caminho do Meio e na avenida Francisco Dihl. A estrada Comendador Ismael Barcelos (estrada do Conde) será duplicada para a implantação de corredor de ônibus e ciclovias, ao custo de R$ 44 milhões. Com isso, irá melhorar o fluxo de acesso a Eldorado do Sul e Guaíba. Finalmente, foram confirmados R$ 500 mil para a elaboração do projeto de alargamento da avenida Castelo Branco, na entrada de Porto Alegre, da freeway até a rodoviária, com a instalação de faixa exclusiva para o transporte coletivo.