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Coluna
- Publicada em 02 de Outubro de 2013 às 00:00Sangria no PDT
Jornal do Comércio
A criação do PSD sangrou o DEM. Agora, a criação do Solidariedade e do Pros está sangrando o PDT. Dos 26 deputados que o partido elegeu, seis vão para o Solidariedade, partido criado por Paulinho da Força (ele próprio um ex-pedetista), e dois para o Pros. Os que saem representam um terço da bancada. O PDT gaúcho já teve a sua primeira baixa. O vereador de Porto Alegre Cláudio Janta está indo para o Solidariedade. E a preocupação dos pedetistas é que, apesar de o partido ter uma cláusula que afirma que o mandato é da legenda antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o mesmo teor, não pode fazer nada, pois a mesma decisão abre a brecha quando se trata de uma nova sigla. O troca-troca também é ruim para o governo. O Solidariedade, que tende à oposição, tirou 17 deputados da base aliada.
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A criação do PSD sangrou o DEM. Agora, a criação do Solidariedade e do Pros está sangrando o PDT. Dos 26 deputados que o partido elegeu, seis vão para o Solidariedade, partido criado por Paulinho da Força (ele próprio um ex-pedetista), e dois para o Pros. Os que saem representam um terço da bancada. O PDT gaúcho já teve a sua primeira baixa. O vereador de Porto Alegre Cláudio Janta está indo para o Solidariedade. E a preocupação dos pedetistas é que, apesar de o partido ter uma cláusula que afirma que o mandato é da legenda antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o mesmo teor, não pode fazer nada, pois a mesma decisão abre a brecha quando se trata de uma nova sigla. O troca-troca também é ruim para o governo. O Solidariedade, que tende à oposição, tirou 17 deputados da base aliada.
Troca de camisas
“Político troca de partido como troca de camisa. E quem mais sofre é o ex-partido”, lamentou o presidente estadual do PDT gaúcho, deputado Vieira da Cunha. Segundo ele, a possibilidade de troca de partidos quando se trata de uma legenda nova não é uma janela, mas uma “porta arrombada”. Essa mesma porta é uma das causas do descrédito dos partidos políticos e da própria política. Mas Vieira da Cunha está confiante. “Tivemos um bom resultado nas eleições municipais, o que projeta uma boa bancada federal eleita em 2014.” O governador Tarso Genro chamou o PDT para negociar uma aliança maior no ano que vem.
Avalanche de pisos
Uma “avalanche” de propostas que criam pisos salariais pode tornar os municípios “ingovernáveis”. Esse é o alerta que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, faz. Segundo ele, o piso dos professores já cria dificuldades para os prefeitos. Para piorar, está em discussão avançada a criação do piso dos agentes comunitários, que são 315 no Brasil inteiro. Também se discute o piso de enfermeiros, médicos, parteiros, fisioterapeutas, dentistas, entre outros. Se todas as propostas forem aprovadas, o impacto sobre os municípios será na ordem de R$ 55 bilhões por ano só na saúde. “Para tudo há um projeto, e cada um deles tem um impacto que torna o município ingovernável”, apontou Ziulkoski. De acordo com ele, o problema aí é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que um prefeito gaste mais do que arrecada. Só que a criação de novos pisos fere a própria lei. “O Congresso vota e o Executivo homologa sem indicar a fonte dos recursos, que é o que a lei manda. O problema é que quem responde é o prefeito.”
Curtas
• O deputado Alceu Moreira (PMDB) apresentou um projeto de lei para limitar o valor das multas tributárias em 50% do que é devido. Atualmente, as legislações tributárias podem estabelecer, e geralmente estabelecem, multas altíssimas, que podem chegar a 150% do valor do tributo devido”, criticou.
• Ao registrar a participação do Congresso Nacional no movimento Outubro Rosa, a senadora Ana Amélia (PP) enfatizou em discurso que a informação e a prevenção são os pilares da luta contra o câncer de mama. A progressista gaúcha também exaltou que projetos de sua autoria nessa área serão priorizados pelo Senado.
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
