OCDE vê pouco apoio à agricultura no Brasil

Segundo o estudo, o chamado nível de apoio ao produtor (PSE, na sigla em inglês) ficou estável entre 2010 e 2012. Nos últimos 10 anos, o índice brasileiro oscilou pouco, entre 5% e 7%. Essa relativa estabilidade vista no País contrasta com o aumento do apoio observado no restante do planeta. Segundo a mesma pesquisa, na média mundial os governos aumentaram o apoio aos produtores de 15% da receita bruta em 2011 para 17% no ano passado.

“O Brasil oferece um nível relativamente baixo de apoio e proteção à agricultura, o que reflete sua posição como um exportador competitivo e sua política de comércio exterior relativamente aberta”, diz o documento.

Apesar de o indicador brasileiro estar bem abaixo da média mundial, a entidade destaca que o governo executa “uma ampla gama” de medidas de apoio ao campo. A OCDE cita como exemplos o “extensivo apoio para estabilização de preços e a intervenção no sistema de crédito para oferecer linhas aos agricultores com taxas preferenciais e refinanciamento de dívidas”.

A entidade afirma que 78% do apoio oferecido ao agricultor no Brasil é dado via política de preços ou subsídios. Segundo a OCDE, essa estratégia oferece aos produtores brasileiros “garantia de preços mínimos e crédito subsidiado”. O documento destaca que esse tipo de financiamento com parte do juro custeado pelos cofres públicos continua a crescer no Brasil.

Boa parte do crédito agrícola oferecido pelo governo brasileiro vai para os grandes produtores.  Segundo a entidade, 85% das linhas de financiamento do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) são usadas por grandes agricultores. “Apenas 15% vão para a agricultura de pequeno porte”. Segundo o estudo, o SNCR destinou R$ 111,4 bilhões aos agricultores em 2012, volume que tem crescido ao longo dos últimos anos.

Apesar de destacar a participação menor dos pequenos produtores no acesso ao crédito, a OCDE diz que os pequenos agricultores, especialmente os familiares, têm suporte de outros canais fora dos programas tradicionais de crédito rural. O documento cita como exemplo alguns empréstimos com juro subsidiado, preços mínimos pagos pela produção e seguros que são custeados parcialmente pelo governo. “Há, porém, outros mecanismos de proteção social, como, por exemplo, o Bolsa Família, que podem garantir a renda dos produtores familiares mais eficientemente.” Ainda sobre o crédito agrícola, a OCDE destaca a oferta das linhas de crédito com recursos da poupança rural, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e dos fundos constitucionais, segmentos que também podem ser usados pelos produtores brasileiros.

A OCDE destacou a importância da agricultura para a economia brasileira em seu relatório. Apesar disso, a entidade diz que a baixa qualidade da infraestrutura continua sendo um grande desafio para o campo brasileiro. No estudo, a organização destaca positivamente que a agricultura brasileira tem parcela de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é responsável por 32% das exportações e 17% de todos os empregos do Brasil. Além disso, a entidade ressalta que o setor gerou, sozinho, superávit comercial de US$ 70,7 bilhões em 2012.

Apesar disso, a entidade diz que há muitos desafios para o setor. “A fraca infraestrutura continua a ser um grande problema e a oferta de recursos para melhorar esse tema continua a ser relativamente baixa para o apoio ao produtor”, diz o documento, que não cita exemplos de problemas na infraestrutura brasileira.

A OCDE destaca apenas que o levantamento revelou que só 17% dos recursos nacionais destinados à agricultura são efetivamente investidos na melhora do negócio, como na infraestrutura logística, armazenamento, pesquisa e desenvolvimento, formação de trabalhadores e controle de qualidade. O grosso dos recursos transferidos ao setor - fatia de 83% - é “distribuído aos produtores agrícolas via preços garantidos, compras governamentais, crédito subsidiados e seguros”.