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Conexão Política Adão Oliveira
adaooliveira@hotmail.com

Conexão Política

Coluna publicada em 17/09/2013

Ética versus corporativismo

Paula Coutinho, interina

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), fez um desabafo: está decepcionado com a forma como se arrastam os processos na Casa legislativa contra parlamentares acusados de conduta inadequada, como, por exemplo, quebra de decoro parlamentar. A confidência foi feita ao site Congresso em Foco. O parlamentar lamentou a demora e a leniência de seus pares no julgamento dos colegas que respondem a processos disciplinares.

O colegiado, hoje presidido por Izar, foi criado em 2001 para, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar. Mas não tem sido assim...

Originada do grego ethos, a palavra ética remete ao significado de caráter, que, por sua vez, diz respeito a um conjunto de características e traços relativos à maneira de agir e de reagir de um indivíduo ou de um grupo. E se substituíssemos grupo por corpo, espírito de corpo, corporativismo?

Não fica difícil de concluir que a angústia do presidente do conselho está fundada no sentimento de autopreservação, na verdade, uma falsa ideia de proteção, pois esse corporativismo parlamentar é pernicioso. Em vez de uma blindagem a qualquer custo, os congressistas promoverão sua autofagocitose, serão engolidos pela ilusão de impunidade, de que tudo podem.

As chamadas vozes das ruas, expressão tão em voga ultimamente, sinalizam, com toda a legitimidade e respeito que merecem, que atitudes corporativistas deterioram a imagem e a credibilidade do Congresso Nacional. Foi o caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que, em votação secreta no plenário da Câmara dos Deputados, escapou da cassação do mandato, mesmo condenado pela Justiça. O cidadão protesta, dá o recado e, se não perder a memória - mal do qual são acometidos muitos eleitores -, poderá fazer valer a democracia, votando com consciência nas próximas eleições.

A mais recente frustração do deputado Izar foi a análise no Conselho de Ética do processo contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusado de ter envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por corrupção e formação de quadrilha. O tucano foi livrado pelos colegas da cassação do mandato. Acabou suavemente penalizado, como uma reprimenda de quem fez uma pequena arte, com a suspensão do mandato por 90 dias. Mas isso ainda precisa ser referendado pelo plenário.

Será a ética novamente atropelada pelo corporativismo?

Controle


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza hoje, à tarde, o Fórum de Controle Social das Contas Públicas. O objetivo é debater a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão e também apresentar ferramentas que possibilitem o acesso de dados públicos através dos portais do TCE e da Controladoria-Geral da União. Entre os convidados, o economista e fundador da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castello Branco. A atividade ocorre na sede do tribunal, em Porto Alegre.

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