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TRIBUTOS Notícia da edição impressa de 14/08/2013

Rio Grande do Sul terá seu próprio impostômetro

CDL POA lança ferramenta para alertar gaúchos sobre carga tributária

Adriana Lampert

MARCELO G. RIBEIRO/JC
De janeiro até julho,  gaúchos desembolsaram R$ 52 bilhões em taxas
De janeiro até julho, gaúchos desembolsaram R$ 52 bilhões em taxas

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA) está empenhada em buscar respostas dos governos sobre o destino da arrecadação de impostos no Brasil e no Estado. A entidade, que costuma encomendar a cada década uma pesquisa que mede nível de conhecimento e consciência da população em relação aos tributos pagos, antecipou o estudo em dois anos e promove amanhã um debate sobre o tema, com entrada franca e aberta ao público. Na ocasião, a CDL POA irá inaugurar o impostômetro gaúcho, um medidor de impostos para o Rio Grande do Sul e seus municípios, que ficará exposto no site da entidade e também em um painel inserido em área – ainda a ser definida - aberta à população.

O evento que leva o nome Imposto: de Onde Vem e para Onde Vai, reunirá  em um talk show empresários do varejo gaúcho, entre eles Adelino Colombo (Lojas Colombo) e José Galló (Lojas Renner), e o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. Antes de falar da carga tributária do País e do peso dos impostos sobre o varejo, o presidente da CDL POA, Gustavo Schifino, apresentará os resultados da pesquisa realizada entre 9 e 18 de julho, com 400 pessoas na Capital com faixa de renda prioritária entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. Os dados foram coletados na mesma época em que ocorreram as manifestações de rua, que levaram milhares a clamar por mais investimentos do governo em setores como os da saúde, educação e segurança.

“Os dados refletem exatamente o que as pessoas reivindicaram nos protestos. Foi constatado que há um descrédito sobre o destino e uso das verbas arrecadadas com impostos em todas as esferas”, ressalta Schifino. Segundo o estudo, a maioria dos entrevistados não acredita que os recursos dos tributos federais (53%) e estaduais (50%) sejam investidos em benefício da população ou considera que os impostos pagos à União (40%) e ao Estado (45%) são utilizados “parcialmente” neste sentido. Apenas 5% acreditam que os impostos federais sejam destinados à saúde, educação e outros setores, em nível federal. Quanto aos tributos estaduais, 3% dos entrevistados dizem que as verbas arrecadadas são utilizadas em prol da população gaúcha.

População tem baixa percepção sobre o que paga

A pesquisa da CDL POA chamou a atenção para um dado preocupante: 10% dos entrevistados (uma em cada 10 pessoas) afirmou não lembrar de nenhum tributo quando estimulado a responder “qual o primeiro imposto que lhe vem à cabeça”. Entre os que responderam à perguntado, os mais citados foram IPTU (30%), Imposto de Renda (23%) e IPVA (18%). Poucos citaram o ICMS (8%) ou o INSS (6%) e outros (6%).

O mais alarmante, na opinião de Gustavo Schifino, é que 26% dos entrevistados não tiveram sequer uma ideia aproximada de quanto pagam em tributos. “Pouca gente lembra que este valor é um terço do seu salário, em média”, destaca o dirigente.

Segundo ele, a ideia de implementar um impostômetro partiu da vontade de informar a população do total arrecadado no Estado. “De janeiro até julho, já foram R$ 52 bilhões. Em 2012, neste mesmo período, eram R$ 46,9 bilhões”, compara o economista da CDL, Gabriel Torres.

No site da CDL POA, o usuário poderá acessar informações como quanto cada um dos municípios e o Estado têm consumido dos recursos relacionados à economia doméstica. “Sabemos que mais de 35% do valor da sociedade é dragado pelos governos municipais, estaduais e federais para ser, em tese, revertido em benefícios à população. O impostômetro irá divulgar de forma macro o quanto se está se pagando efetivamente em tributos aos cofres públicos”, afirma Schifino.

No evento de amanhã, na Capital, também será foco dos debates a demanda da CDL POA para que as micro e pequenas empresas optantes do Simples sejam excluídas da Tributação da Diferença de Alíquota cobrada pelo Estado na compra de produtos de fora do Rio Grande do Sul. A pauta circula na Câmara de Comissão e Justiça da Assembleia Legislativa e deverá ser votada em plenário no próximo dia 20 de agosto.

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