Concorrência desleal afeta empresas do setor oleiro

A ideia, proposta pelo assessor da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) Cristóvão Feil, é levar as reivindicações do setor à Sala do Investidor, do governo estadual, para discuti-las com a SDPI, as secretarias estaduais da Fazenda, Meio Ambiente, o Inmetro e os bancos do Estado. Antes disso, uma comissão formada por representantes do setor e deputados estaduais presentes na audiência irá procurar o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o governador Tarso Genro para solicitar mais fiscalização quanto à entrada no Estado de produtos que não atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. Segundo os empresários, os produtos viriam de Santa Catarina, sem marca, com notas frias, e seriam entregues diretamente em canteiros de obras.

Os empresários foram unânimes em declarar que os problemas do setor oleiro e cerâmico estão sendo agravados pela concorrência desleal com os produtores de Santa Catarina, que possuem vantagens fiscais e vendem mais barato. Um levantamento encomendado pelo Sindicato das Indústrias de Olaria e de Cerâmica para Construção no Estado do Rio Grande do Sul (Sindicer/RS) à Ufrgs indicou que o número de empresas do setor vem diminuindo gradativamente no Estado. Em 2008, eram 1.500, hoje, são 650 empresas. “Todas as empresas com menos de cinco funcionários fecharam e as maiores tentam se recuperar”, destacou Tânia Basegio, uma das responsáveis pelo estudo. “Não estamos conseguindo atender à necessidade local”, enfatizou a pesquisadora.

De acordo com o presidente do Sindicer, Jorge Romeu Ritter, Santa Catarina envia para o Rio Grande do Sul 32 milhões de peças (tijolos, cerâmica, telhas) por mês. Boa parte desses produtos, segundo ele, chega sem identificação e em caminhões que não são devidamente fiscalizados.

Membro do Conselho Fiscal do Sindicer, o empresário Cláudio Vogel Filho afirmou que a concorrência com o estado vizinho é desleal. “Os preços de Santa Catarina não cobrem nem a metade dos custos de produção do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Além da tributação, considerada elevada pelas empresas do setor, a produção gaúcha enfrenta, conforme Vogel, altos custos com logística. “Temos somente um porto contra cinco de Santa Catarina. Gastamos R$ 300,00 só em pedágio”, disse.

Segundo Janete Mafra, representante do Inmetro, um novo regulamento técnico de qualidade, mais exigente, para a produção oleira e cerâmica, será publicado nos próximos dias. O Inmetro irá conceder 12 meses para as empresas se adequarem. Janete afirmou, porém, que o órgão, apesar de contar com poucos fiscais, tem realizado a fiscalização de olarias, contando, ainda, com o serviço de ouvidoria. Os representantes do setor, solicitaram que a fiscalização não seja somente no comércio, mas também nas estradas e obras.