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Transportes Notícia da edição impressa de 06/06/2013

Reajuste na passagem metropolitana é aprovado

Conselho acatou a redução consequente da desoneração fiscal do setor

O Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros aprovou, na manhã de ontem, a diminuição do reajuste da tarifa do transporte coletivo metropolitano de 5,88% para 1,74%. O novo percentual foi apresentado na terça-feira pelo secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, após anúncio do governo federal de isenções de tarifas fiscais do setor.

“A desoneração dos tributos para o transporte coletivo nos impulsionou a recalcular o percentual inicial. Acreditávamos em uma redução de, pelo menos, metade do apresentado. Na prática, a diminuição será de 4,14%. É uma grande conquista para os mais de 1,5 milhão de usuários da Região Metropolitana de Porto Alegre”, destaca Busato. Estima-se que a tarifa, que hoje custa R$ 3,00, passe a R$ 3,05.

A composição do custo tarifário é baseada em rodagem, preço do combustível e do lubrificante, tributos, peças e acessórios, despesas administrativas, manutenção e operação, entre outros. A proposta foi encaminhada ainda ontem, pela secretaria, para a homologação do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Audiência pública debate hoje tarifa do catamarã

Esta quinta-feira será dia de debater o índice de reajuste da tarifa de outro modal de transporte da Região Metropolitana. Às 19h30min, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Guaíba, promovida pela Agergs, para analisar o aumento na passagem do transporte hidroviário Porto Alegre-Guaíba, conhecido como catamarã. O valor atual é de R$ 7,25.

A proposta da Metroplan é de que o valor cobrado por trecho passe a ser de R$ 7,60, o que representaria um acréscimo de 4,37%. A diretoria de tarifas da Agergs, por sua vez, sugere um reajuste de apenas 0,2%, com a tarifa passando, em razão de arredondamento, para R$ 7,30.

Em documento constante do processo de reajuste, o técnico da agência Eduardo D’avila Leal afirma que “o concessionário desse serviço público de transporte hidroviário de passageiros vem obtendo o benefício do ganho de produtividade em virtude de o número de passageiros pagantes ser superior ao projetado na proposta comercial da licitação.” Ou seja, a CatSul, operadora do catamarã, estaria ganhando mais do que o previsto inicialmente, em razão do grande número de passageiros, o que justificaria um reajuste mínimo.

A audiência tem como objetivo apresentar os cálculos tarifários e colher informações. Após a discussão pública, o processo volta à diretoria de tarifas da Agergs, que irá avaliar as informações antes de encaminhar o documento ao conselho superior, para definir o índice final.

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