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MINHA CASA, MINHA VIDA Notícia da edição impressa de 27/03/2013

Obras devem ser retomadas no Moradas do Pinheiro II

Caixa prevê assinar novo contrato com a Conkretus em até 30 dias

Cláudia Rodrigues Barbosa

A fotógrafa Patrícia Ijorski, de 33 anos, calcula que já tenha gasto cerca de R$ 10 mil para reorganizar sua vida e de seus dois filhos por conta da paralisação das obras do Minha Casa, Minha Vida no Moradas do Pinheiro II, em Porto Alegre, há um ano. A notícia de que a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora e Incorporadora Walan (nome fantasia Conkretus) devem assinar um novo contrato em cerca de 30 dias, para que a construção do empreendimento seja retomada, trouxe esperança para Patrícia.

“Eu deveria receber minha moradia em junho de 2012. Essa confusão afetou até meu casamento. Estamos morando de aluguel em uma casa de uma única peça, após várias mudanças de endereço neste período. Espero que a obra seja rápida para evitar mais gastos e transtornos. Precisamos de paz. Isso atingiu até minha saúde”, afirma.

Segundo o superintendente regional da CEF na Capital, Ruben Danilo Pickrodt, a discussão judicial entre o banco e a construtora está superada. “A Caixa vai acatar a decisão assim que a Justiça nos comunicar a sentença oficial. Aí vamos chamar a Conkretus para fazermos um aditivo do contrato e repactuar um novo cronograma de execução das obras. Acredito que todo o processo legal deva levar em torno de 30 dias para estar pronto”, explica Pickrodt.

No final da semana passada, a Justiça determinou a manutenção dos contratos da CEF com a Conkretus, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao banco. O Tribunal de Justiça do Estado ainda vai julgar o recurso em que a instituição financeira questiona o mérito que mantém os contratos.

Os mutuários começam hoje a fazer um abaixo-assinado pedindo a volta da Walan. A iniciativa partiu do grupo de futuros moradores do Moradas do Pinheiro II.

O estudante Rafael Nunes, de 22 anos, será um dos primeiros a assinar o documento. Ele adquiriu o imóvel e marcou o casamento para uma data próxima à entrega do apartamento, em 2012. Com o impasse entre a Caixa e a Conkretus, seu pai construiu em 45 dias uma casa no quintal para o jovem casal. Até agora a família já gastou R$ 30 mil, incluindo gastos com armários que não servirão para o imóvel do Minha Casa, Minha Vida.

Caixa explica atuação em 2012

Entre os mutuários, a maior queixa em relação à CEF é a de que entre a saída da construtora, em abril de 2012, até a concessão do pedido de recuperação judicial à Conkretus – em setembro do mesmo ano –, o banco teria tido cinco meses para agir. O superintendente da CEF, Ruben Danilo Pickrodt, explica que em abril a instituição recebeu um documento da empresa comunicando que estava se retirando da empreitada, mesmo mantendo os cronogramas em dia. Por isso, enviou seguranças para a obra. Só depois de 30 dias com obras paradas a seguradora pôde ser acionada.

“Em nenhum momento a Caixa foi lá e entrou no empreendimento. Ele (Walter Silva, diretor da Conkretus) pediu para a Caixa acionar a seguradora e assumir o empreendimento. Por isso que a Caixa deslocou a segurança para lá, pois ele se retirou da obra, que estava com o cronograma em dia. Para acionar a seguradora, é preciso ter 30 dias de atraso na construção. Tivemos que esperar os 30 dias para depois partir para as notificações”, conta Pickrodt. Conforme ele, a seguradora exige uma notificação a cada 15 dias, o que somou mais 45 dias.

Pickrodt assegura que, no período de cinco meses, a Caixa contatou a seguradora e foi atrás de empresas para fazer a medição da obra para orçar sua continuidade. “Estávamos neste processo quando veio a ação de recuperação judicial e fomos obrigados pela Justiça a parar o que estávamos fazendo.”

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