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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 27/03/2013

O grito da federação

No encontro dos governadores para tratar do pacto federativo, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, veio com uma expressão repetida pelos chefes dos executivos estaduais: o “grito da federação”. O que surgiu como um nome para a reunião agora está na boca dos governadores. “Há muitos anos não víamos uma reunião com aquela consistência política.” Mas Eunício Oliveira quer que a discussão do pacto federativo seja “uma agenda permanente do Legislativo, sempre tendo a consciência de que este pacto não é contra o governo federal, contra a presidente Dilma Rousseff (PT), mas, sim, para que melhor se definam e se cumpram responsabilidades”. Aí no meio, estão ainda ICMS e fundos de participação dos estados e dos municípios.

Para o Rio Grande não perder

Uma das dificuldades de se debater o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é a certeza de que alguém vai perder. E o Rio Grande do Sul, na proposta que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) relata, vai perder entre 30% a 40% dos repasses. Isso se traduz em pelo menos R$ 500 milhões a partir de 2017. A bancada gaúcha no Senado correu para se encontrar com o senador baiano e cobrar uma solução. Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Ana Amélia (PP), acompanhados do secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, e do coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB), já marcaram outra reunião para a terça-feira da semana que vem com a presença do governador Tarso Genro (PT).

Propostas da bancada

Entre as propostas, estão o aumento de 70% para 75% dos redutores de renda do FPE, a inclusão de um limite populacional mínimo de 1% e outras formas de repasses e compensações, como os royalties do petróleo. Walter Pinheiro se comprometeu a achar uma fórmula em que o Rio Grande do Sul não saia perdendo, e os senadores querem fechar o texto para a votação com a presença de Tarso.

Governo lava as mãos

“O governo federal não pode simplesmente lavar as mãos, como se não tivesse nada a ver com um debate como esse, que diz respeito à questão federativa”, desabafou Simon. Pinheiro, por outro lado, acredita que o governo “poderia intermediar para que possamos avançar”. A nova fórmula do FPE, já com três meses de atraso, ia ser votada ontem, mas Paim criticou a pressa: “Seria como avançar o sinal fechado”. “A forma como está agindo o relator, para tentar acolher algumas demandas, é relevante nesse processo, pois é uma disputa que envolve vários estados”, elogiou Ana Amélia.

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