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Coluna
- Publicada em 06 de Março de 2013 às 00:00Pessimismo de todos
Jornal do Comércio
No dia em que ia à votação o veto presidencial à redistribuição dos royalties proposta pela Câmara dos Deputados, três lados entraram pessimistas: o governo esperando a derrubada dos vetos, os estados produtores falando em ir “às últimas consequências”, e os estados não produtores se preparando para uma votação difícil. O líder do PT no Senado, Wellington Dias, do Piauí, lamentou a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos. “Não se trata de uma proposta de quem é da base do governo e de quem é da oposição.” Já a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que lamentará caso deputados e senadores não considerem os contratos já feitos, mas será obrigada a aceitar a decisão. “Vivemos em uma democracia. O que o Congresso decidir é o que vai estar decidido”, afirmou.
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No dia em que ia à votação o veto presidencial à redistribuição dos royalties proposta pela Câmara dos Deputados, três lados entraram pessimistas: o governo esperando a derrubada dos vetos, os estados produtores falando em ir “às últimas consequências”, e os estados não produtores se preparando para uma votação difícil. O líder do PT no Senado, Wellington Dias, do Piauí, lamentou a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos. “Não se trata de uma proposta de quem é da base do governo e de quem é da oposição.” Já a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que lamentará caso deputados e senadores não considerem os contratos já feitos, mas será obrigada a aceitar a decisão. “Vivemos em uma democracia. O que o Congresso decidir é o que vai estar decidido”, afirmou.
Às últimas consequências
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, afirmou que, se os vetos forem derrubados hoje, o governador de seu estado, Sérgio Cabral (PMDB), e os do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vão ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “O que estamos vendo não aconteceu nem no período da ditadura: uma maioria esmagando a minoria”, lamentou. O deputado federal Renato Molling (PP) rebateu. “Não estamos quebrando contrato porque não tem contrato.”
Votação difícil
A primeira tentativa de acordo já fracassou. O líder do PT na Câmara, José Guimarães, do Ceará, sugeriu que o Congresso Nacional adiasse a votação dos vetos e, em contrapartida, tentasse construir um acordo para votar a Medida Provisória 592, que destina à educação 100% dos royalties dos poços a serem licitados. Mas as bancadas dos estados não produtores não aceitaram. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, projeta que a votação adiada para hoje não será tranquila. “Não vai ser fácil, porque há uma pressão muito grande de setores importantes da mídia, de governadores que entraram mais pesado e do próprio governo. Tudo leva a crer que vamos conseguir derrubar, mas não estou tão otimista.”
Mudança no prazo
O deputado federal Enio Bacci (PDT) quer diminuir o prazo para que as empresas solucionem defeitos e vícios em produtos e serviços. De acordo com o projeto de lei apresentado por ele, o novo prazo é de 15 dias, podendo ser diminuído para sete ou aumentado para 20 se o consumidor e a empresa entrarem em acordo. Bacci explica que a proposta é uma atualização do Código do Consumidor para enfrentar problemas com a telefonia celular. “A legislação atual destinada a proteger os consumidores parou no tempo, pois foi criada há quase 13 anos. Neste mesmo período, surgiram equipamentos, aparelhos celulares inimagináveis para a época, tal é a rapidez da evolução tecnológica. Portanto, é necessário que se atualize na mesma velocidade”, disse.
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
